AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Item
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Título
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AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
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Autor
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ERIVAN BRAGA DE SOUZA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2019
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Resumo
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A chegada da Constituição Federal de 1988 trouxe importantes mudanças para o ordenamento jurídico brasileiro e em especial para o Direito de Família. Anteriormente a entidade familiar era submissa a um chefe de família, não tendo a mulher nenhuma importância significativa jurídica, sendo reconhecida, de maneira mínima, somente no âmbito dos afazeres domésticos e relacionados ao casamento. Procura-se estudar o assunto de forma clara e eficiente, bem como estabelecer critérios objetivos e verdadeiros para que a solicitação de dano moral na extensão familiar não se torne banalizado, desmerecendo o Direito Brasileiro. Passa-se a analisar as relações familiares por diferentes formas e em consequência disso a responsabilidade civil começa a se expor quando o assunto diz respeito a pedidos judiciais de danos morais por omissão afetiva. Este artigo possui o objetivo de reconhecer, a partir das novas interações familiares, o afeto como um componente primordial para a conservação e construção de uma família estruturada e feliz, bem como para a formação da personalidade e caráter de quem a integra. As consequências do prejuízo sofrido em detrimento desse abandono podem ser qualificadas como material, quando assim acontecer a defasagem dos bens e até mesmo dos lucros e vantagens obtidas em razão da prática. E pode ser levado em conta dano moral quando forem atestados os resultados psicológicos do ato. O abandono afetivo acontece, infelizmente, em consequência de uma separação, de uma desestruturação familiar.
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Palavras-chave
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Afetividade. Omissão Afetiva. Responsabilidade Civil.
