A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL E OS REFLEXOS DA NOVA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015.
Item
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Título
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL E OS REFLEXOS DA NOVA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015.
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Autor
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INGRID SOARES VIEIRA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O presente trabalho procura mostrar a evolução histórica do empregado doméstico no Brasil, desde o descobrimento até a nova Lei Complementar nº 150/2015. Será analisado desde o período colonial até a pós-abolição da escravidão em 1888. Neste primeiro período de análise, o serviço doméstico era feito por cativos, índios primeiramente, seguido dos negros vindos da África, enquanto que no último a maioria dos escravos livres migrou do
campo para as cidades em busca de uma vida melhor e mais humana. No entanto, não foi
encontrado o que se almejava. Os que ficaram no campo passaram a trabalhar para seus antigos donos por salário justo conforme a sociedade da época. Serão estudadas as legislações brasileiras relativas ao empregado doméstico a partir do século XX até os dias atuais. Atualmente, o empregado doméstico está equiparado aos empregados urbanos e rurais que, por séculos, figurou-se na informalidade, sem direitos trabalhistas ficando a mercê de seus patrões. A pesquisa basear-se-á em bibliografias, artigos e legislação. Também será exposta a situação do (a) diarista pelo fato dos mesmos, por lei, não serem considerados como empregados domésticos e sim trabalhadores autônomos, fazendo o mesmo serviço doméstico.
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Palavras-chave
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Doméstico, Empregado, Trabalhista.
