A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL
Item
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Título
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A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL
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Autor
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MELQUESEDEQUE SANTOS DE MELO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O presente estudo trata-se do tema da banalização do instituto do dano moral. Pretende-se demostra com a crescente demanda de processos cujo objetivo é a indenização por danos morais, que em decorrência da utilização muitas das vezes de maneira infundada de um instituto de tamanho poder e relevância para a garantia dos direitos tendem a desvalorizá-lo. A grande ocorrência de pedidos de danos morais deve ser avaliada com seriedade, afinal de contas nem todos são bem intencionados, podendo assim ocorrer tentativas de enriquecimento ilícito.
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Palavras-chave
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Dano Moral, Instituto do dano moral.
