CRIME ELEITORAL NO BRASIL
Item
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Título
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CRIME ELEITORAL NO BRASIL
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Autor
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CARLOS ALBERTO DA FONSECA AZEVEDO
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2020
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Resumo
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O presente estudo de conclusão de curso faz uma analise de alguns mecanismos de combate e controle do crime eleitoral no Brasil, alarga a discussão e a reflexão em volta de um tema de grande relevância para a sociedade brasileira. Neste País, desde os tempos de sua colonização já surgiam fatos que se caracterizavam como crime eleitoral causando prejuízo a toda a sociedade, mas dificilmente ocorriam punições. É necessário discutir as teorias da atualidade sobre os crimes eleitorais, tornar evidente as punições previstas para cada indivíduo, mostrar as dificuldades efetiva de punição do agente eleitoral. O objetivo deste trabalho é identificar a responsabilidade de cada agente do crime eleitoral e provaveis melhorias no processo, é importante conscientizar a maneira que a sociedade é beneficiada quando a lei realmente é eficiente. O Direito Eleitoral se encontra em processo de desenvolvimento de sua racionalidade. A lógica interna e conceitos fundamentais ainda estão em construção. A metodologia utilizada neste trabalho consiste em uma revisão bibliográfica por meio de livros, teses, artigos, e dissertações acadêmicas. Esta conjuntura revela a importância de se adquirir mais ferramentas que aprimorem o processo eleitoral e a reforma política por meio de debates com a finalidade de conter a crescente crise que cada vez mais colabora para o afastamento dos cidadãos da política e das instituições democráticas deteriorando os chamados princípios republicanos.
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Palavras-chave
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Crime Eleitoral. Punição. Sociedade
