A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE A ALTERAÇÃO ADVINHA DA LEI 13.871/19

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Título
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE A ALTERAÇÃO ADVINHA DA LEI 13.871/19
Autor
RAYANNE ANDRESSA TENORIO
Tipo
ARTIGO
Curso
DIREITO
Date
2020
Resumo
O presente trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica, a qual versa sobre a violência contra a mulher e suas vertentes decorrentes. Enraizada na Sociedade
desde os primórdios, atitudes e comportamentos machistas, bem como as desigualdades de gênero são nitidamente presentes ainda na atualidade, onde
quem sofre com as consequências e é vítima destas concepções, são as mulheres. Com este, foi possível entender que muitas vezes, as vítimas são realmente surpreendidas, não apenas com os atos, mas por em sua maioria, serem provocados diversos tipos de violência por seus companheiros, em seu próprio âmbito domiciliar e familiar, onde estas são impossibilitadas de ao menos
terem a oportunidade de denunciar seus agressores e lidar com as consequências decorrentes. Foi com o intuito de coibir a propagação destes atos e violações aos direitos básicos do sexo feminino que foi criada a Lei Maria da
Penha, a qual é sinônimo de luta e melhorias, ao passo que não foi plenamente capaz de impedir as ocorrências. O referente aborda ainda quanto às alterações e melhorias da Lei. Este fora conduzido por meio de fundamentações teóricas conduzidas por meio de banco de dados eletrônicos.
Palavras-chave
Companheiros. Lei. Mulher. Violência. Vítima.