CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ESTADO DE ALAGOAS: VIOLÊNCIA SEXUAL
Item
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Título
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ESTADO DE ALAGOAS: VIOLÊNCIA SEXUAL
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Autor
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VERA NÚBIA SILVA PEREIRA
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Tipo
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ARTIGO
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Curso
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DIREITO
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Date
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2020
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Resumo
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O presente estudo trata-se de uma revisão a respeito das crianças e adolescentes em situação de risco no estado de Alagoas, especificamente vítimas de violência sexual. Os objetivos foram de analisar a possibilidade de maior responsabilização dos pais ou responsáveis legais, que coloquem a vida daqueles que deveriam proteger em situação de vulnerabilidade; analisar a possibilidade de fazer valer a aplicabilidade da legislação de forma taxativa, para aqueles que cometerem qualquer tipo de violência contra esses grupos e apontar de forma objetiva mecanismos que assegurem a prática do que é proferido por meio do ECA; e apresentar o que literatura específica aborda sobre agressão a crianças e adolescentes; abordar e fazer reflexão sobre um caso em Alagoas de violência sexual de uma criança. Desenvolvimento de pesquisa científica sobre como nós cidadãos podemos agir ao presenciar crianças sofrerem qualquer tipo de violência. A metodologia utilizada foi a de revisão bibliográfica. A aquisição dos dados para elaboração da pesquisa ocorreu no período entre os meses de agosto a dezembro de 2020. Pode-se perceber que com a ingerência da responsabilidade da família contribui e acarreta em grandes perdas na formação e desenvolvimentos desses indivíduos, quando se trata de crime de violência caso os pais abandonem ou negligencie o que é determinado pelos documentos legais pode ser convertido a cooparticipe do crime em questão.
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Palavras-chave
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Violência. Crianças. Adolescentes. Direitos. Fundamentais.
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