A PSICOPATIA E AS MEDIDAS PUNITIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Item
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Título
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A PSICOPATIA E AS MEDIDAS PUNITIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
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Autor
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SUSAN EVELYN DA SILVA MOTA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2017
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Resumo
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O tema deste trabalho faz uma reflexão importante sobre o papel do direito penal frente a um dos distúrbios mais discutidos no mundo da psicologia, qual seja a psicopatia. Portanto, como estopim da discussão que será aberta, tratar-se-á sobre o papel da criminologia nesse contexto, ou seja, a criminologia como ciência empírica, interdisciplinar e autônoma pode influenciar no aspecto da dogmática penal brasileira, isto é, se ela está em conformidade com os entendimentos consagrados acerca do tema. Destarte, far-se-á, ainda, um paralelo entre as duas disciplinas, pois, uma, conforme já exposto, trata-se de uma disciplina autônoma e direcionada para um ramo específico, igualmente, será abordado a possibilidade do direito penal andar em consonância com ela. Além disto, a grande problemática sobre os psicopatas e a legislação penal brasileira será a maior abordagem dentro do presente trabalho, fazendo inclusive abordagens históricas acercas dos temas que serão elencados, trazendo assim à discussão proposta.
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Palavras-chave
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Criminologia; Direito Penal Brasileiro; Psicopatia; Desordens.
