O NASCITURO À LUZ DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
Item
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Título
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O NASCITURO À LUZ DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
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Autor
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LUCAS PEDROSA LIMA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2019
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Resumo
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O presente trabalho trata sobre os direitos do nascituro no Brasil. Fazendo uma ressalva sobre as teorias relacionadas ao início de sua personalidade jurídica,
especialmente a natalista e a conceptista, que se baseiam em preceitos divergentes, enquanto. Assim, se fez um contraponto com o que seria pessoa, personalidade e o sujeito de direito, para uma melhor compreensão e embasamento voltado ao reconhecimento do direito do indivíduo desde sua concepção, mesmo que grande parte da doutrina, reconheça o contrário. Baseando-se nisso, tem-se como objetivo geral abordar sobre as teorias natalistas e concepcionista, o que elas defendem a luz dos direitos do nascituro; nos objetivos específicos, discorrer os conceitos de personalidade jurídica, sujeito de direito e pessoa, assim como as suas respectivas aplicabilidades; enfatizar os direitos os direitos do nascituro e a iniciação de sua personalidade jurídica. Metodoloficamente, optou-se por uma revisão bibliográfica, através de livros, revistas eletrônicas, jurisprudências, teses, monografias e artigos. Pode-se concluir que não se pode negar a existência de vida de um ser em estágio embrionário e sua personalidade jurídica, considerando-o pessoa e titular de direitos desde sua concepção, caso contrário, se fere a dignidade do nascituro, que lhe foi conferida constitucionalmente.
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Palavras-chave
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Nascituro. Nascimento. Concepção. Personalidade.
