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ASPECTOS REVELANTES DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO

Título: ASPECTOS REVELANTES DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO
Autor: ISRAEL CÍCERO DO SILVA
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2019
Resumo: O presente trabalho objetivou colocar em evidencia um tema de notada relevância para o cenário jurídico atual, em que pese, para as pertinências do Direito Imobiliário.
Sendo que esta seara é dotada de peculiaridades. Logo, tratar das questões que envolvem aspectos relevantes do sistema registral brasileiro se faz necessária para que se possa esclarecer alguns pontos passiveis de controvérsias. O cerne dessa discussão diz respeito às questões imobiliárias no que concerne a aquisição de imóveis na planta, e por si só é uma temática bastante complexa, haja vista as inerências da mesma. Hodiernamente, a dúvida quanto a efetiva aquisição do imóvel faz com que o adquirente se sinta inseguro dentro desse aspecto, sendo indispensável que seja realizado todo o trâmite registral para que o mesmo possa ter uma garantia acerca da sua aquisição. Dessa forma, o serviço cartorial é necessário e de notada relevância dentro desse processo, logo, esse estudo buscará esclarecer todos os pontos acima elencados.
Palavras-chave: Direito Imobiliário; Aquisição imobiliária; Registro de imóveis.