ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA APLICAÇÃO
Item
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Título
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ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA APLICAÇÃO
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Autor
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MICHELLE CRISTINA SILVA DOS SANTOS
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2019
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Resumo
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No contexto do Direito de Família verificam-se diversos temas caracterizados pela complexidade de sua abordagem que muitas vezes dificulta a compreensão e, ao mesmo, tempo, proporcionam diversos debates sobre sua aplicabilidade. No bojo desses temas, pode se situar a Alienação Parental, que na presente revisão bibliográfica foi analisada com a finalidade de identificar como vem sendo aplicada a Lei nº 12.318/2010, que cuida da matéria. Após a análise das fontes doutrinárias, da lei e da jurisprudência, pode-se observar que no país, apesar de que os preceitos legais estão sendo aplicados, verifica-se a dificuldade de comprovação do fato, ou seja, o que geralmente só é possível com a perícia realizada por equipe multiprofissional capacitada.
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Palavras-chave
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Alienação Parental. Direito de Família.
