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ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS PARA A VÍTIMA

Título: ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS PARA A VÍTIMA
Autor: MARIA LUCIENE GUEDES ALBUQUERQUE TORRES
Tipo: MONOGRAFIA
Curso: DIREITO
Date: 2019
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise à luz da legislação vigente sobre a ocorrência de alienação parental e como a Justiça Brasileira tem procedido no julgamento de casos desta natureza. O objetivo foi realizar uma análise sobre como ocorre a alienação parental e as consequências
geradas, principalmente para o menor. Para esta análise optou-se como metodologia um levantamento bibliográfico e da legislação vigente junto com pesquisas sobre trabalhos científicos, relacionados ao tema, disponibilizados em plataformas digitais. Conclui-se que a alienação parental é fruto das frustrações do alienador que não aceita o processo de separação e que por isso age implantando falsas memórias no menor; além disso, a justiça tem se posicionado firmemente para identificar os casos e julgá-los de forma coerente.
Palavras-chave: Alienação Parental. Lei 12.318/2010. Jurisprudência.