A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS
Item
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Título
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A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS
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Autor
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JONAS THIAGO FERREIRA MACENA
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Tipo
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MONOGRAFIA
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Curso
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DIREITO
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Date
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2018
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Resumo
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Na realidade construir uma família na união estável trata se de uma questão pautada na valorização da pessoa humana, na observância dos preceitos morais e constitucionais equiparados aos direitos entre os membros de uma sociedade. Esta pesquisa tem como objetivo explicitar a evolução histórica das principais espécies de união entre um homem e uma mulher, que são o casamento e a união estável, analisando a constitucionalidade de estatuto diferenciado para a sucessão dos conviventes e os enfoques processuais, além de ressaltar a relevância dos aspectos sucessórios que regulamentam a transmissão do patrimônio, evidenciando o companheiro como herdeiro necessário, mediante a promulgação da Carta Magna de 1988 e a dogmática constitucional, seguindo a construção doutrinária e jurisprudencial.
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Palavras-chave
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Direito de Família. União Estável. Sucessão.
