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  • O SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

    Este artigo tem como objetivo realizar uma síntese sobre a Saúde Pública no Brasil e refletir sobre a inserção do serviço social e sua intervenção por meio de políticas públicas precarizadas, bem como o papel do mesmo na defesa dos direitos sociais no contexto da Saúde a partir da perspectiva históricocrítica, em um Estado considerado “Democrático”, cuja principal finalidade expressa em Lei é de garantir o acesso dos cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo, efetivado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem a finalidade de apontar as interfaces saúde pública e a intervenção do Assistente Social. Sendo assim, esta análise chegou à conclusão que a saúde pública, mesmo sendo constitucionalizada como universal, não é efetivada de forma plena devido à própria estrutura da sociedade capitalista, na qual os ditames da lógica do capital voltados para a obtenção do lucro, proporcionam políticas sociais precarizadas e fragmentadas, não correspondendo de forma eficiente às demandas e necessidades da sociedade. Desse modo, os profissionais da saúde enfrentam um grande desafio para executar suas atividades que vão desde os limites institucionais até o contexto político e econômico de uma sociedade desigual.

  • O SERVIÇO SOCIAL NO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA FILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

    O presente artigo consiste no estudo sobre o trabalho do Assistente Social no Tribunal de Justiça de Alagoas, particularmente no Núcleo de Promoção à Filiação da Vara Cível da capital de Maceió. Para tanto, apresentaremos inicialmente a evolução histórica da família, sua funcionalidade e o papel social de seus membros ao longo dos tempos, em seguida, apontaremos os avanços jurídicos e as legislações relacionadas à família na sociedade brasileira, e por fim realizaremos uma explanação sobre a atuação profissional na área jurídica, especificando o fazer profissional desenvolvido pelas Assistentes Sociais do Núcleo de Promoção e filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas, sediado na cidade de Maceió. Todo o estudo se desenvolve através da utilização de pesquisa bibliográfica, documental e de campo com o intuito de possibilitar um melhor entendimento sobre o objeto de estudo em questão.

  • O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL: BREVES REFLEXÕES DOS DETERMINANTES SOCIAIS E ECONÔMICOS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL E EM ALAGOAS

    O presente artigo investiga as prisões em suas dimensões universais e particulares, considerando os processos históricos que fomentaram a constituição da população a ser encarcerada, evidenciando as demandas e respostas profissionais do Serviço Social. Identifica o surgimento e o histórico das prisões, discutindo o papel do Estado no que se refere à garantia de direitos de pessoas em situação de privação de liberdade. Busca também verificar, por meio de dados oficiais do Governo de Alagoas, assim como de núcleos não governamentais de defesa dos direitos humanos, as condições da população em cumprimento de pena privativa de liberdade. Relacionando criticamente o contexto das prisões com a atuação do/a assistente social nesse espaço ocupacional, evidenciando as possibilidades e os desafios que permeiam a intervenção profissional. Para atingir o objetivo foram desenvolvidos os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, ancorada em autores que se debruçam sobre o tema, e a pesquisa documental. Além disso, o estudo tem por mérito o teor qualitativo. Os resultados revelam inúmeros desafios que incidem diretamente na atuação de assistentes sociais nesse campo, a saber: déficit de profissionais frente ao gradativo aumento da população carcerária; falta de recursos materiais, equipamentos e humanos; falta de plano de cargos e carreira; salários baixos e incondizentes com as competências e atribuições profissionais; ausência de concurso público; contratos temporários e precarizados de trabalho, entre outros.

  • O SISTEMA DE PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL POR REVISTA ÍNTIMA NO TRABALHO

    O Direito do Trabalho, desde os primórdios é essencial para o sustento familiar, pois é a partir dele que o ser humano extrai sua riqueza e vive com dignidade. Contudo, a forte concorrência nas empresas gera competições que, muitas vezes, são desleais, e para sobreviverem nelas, os empregadores passam a utilizar de meios ilícitos, onde o resultado dessa prática é a configuração do assédio moral. Outro fato marcante para a realização desse mal é a deficiente fiscalização por parte dos empregadores sobre seus empregados, que gera desconfiança no interior da empresa, e isso faz com que sejam realizadas as revistas íntimas, com o fim de se controlar o patrimônio, diminuído em face de possíveis furtos, em alguns instantes. Essa conduta traz sobre sua saúde laboral e física do empregado uma indisposição avassaladora, por afetar a autoestima do empregado, eis que invade-se à sua privacidade e intimidade. Por fim, deve haver uma punição severa ao empregador e a todo aquele que provoque na vítima ato desta natureza, além da necessidade de uma mobilização por partes dos órgãos responsáveis para combater tal ato, visando ser erradicado do ambiente laboral.

  • O SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO NOS DIAS ATUAIS

    O presente trabalho visa ampliar os horizontes sobre as causas do fracasso do sistema prisional, de forma que tenha a pretensão de propor ideias e soluções que tragam em seu bojo maneiras de refrear o colapso do sistema carcerário, que é conseqüência direta da má política criminal e do descaso dos governantes deste país. Toda a discussão, pois, gira em torno de falhas no sistema prisional, porquanto fazer parte da solução imediata, ao passo que as estratégias de política criminal e de segurança pública fazem parte de um conjunto de soluções mediatas, de sorte que, além de focar nestes pontos cruciais do busílis carcerário, abrangerá, indubitavelmente, problemas de ordem superior, ou seja, aqueles problemas que, de fato, engessam o status quo, obstaculizando, assim, uma mudança efetiva da realidade social. A despeito de se abordar, no projeto, questões circundantes em relação ao problema central, mas nem por isso prescindíveis ou menos importantes, infere-se que tal indagação é primordial para um entendimento holístico e multidisciplinar sobre o tema desenvolvido, de modo que, questões subjacentes à crise no sistema prisional como um tudo virão à tona e dessa forma, poder-se-á chegar à conclusão irretorquível e categórica, de que o problema raiz é a corrupção na política, fonte de quase todos os males que prosperam na sociedade.

  • O TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE CAPITALISTA: O PROCESSO DE DESRESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO

    O presente Trabalho de Conclusão de Curso intitulado O “terceiro setor” na sociedade capitalista: o processo de desresponsabilização do Estado busca analisar a contradição dessas instituições que mostram ter um caráter publico, no entanto sua natureza é privada, referindo se as suas fontes de financiamento e a inserção e perfil dos profissionais no âmbito do “terceiro setor”. Nessa perspectiva, o trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da trajetória e redirecionamento do “terceiro setor” e sua expansão no Brasil. Expondo a desresponsabilização do Estado frente às necessidades sociais, no qual o “terceiro setor” está direcionado para os interesses capitalistas. Ressalta-se que com ascensão do “terceiro setor” ocorre um (re) ordenamento das políticas sociais públicas, apaziguando as lutas sociais e desmobilizando a classe trabalhadora para a conquista de políticas públicas efetivas e que atendam os anseios da classe trabalhadora. Vale destacar que para o desenvolvimento deste trabalho tomamos como referência metodológica um estudo bibliográfico que se processou por meio de uma análise sobre o processo pertinente à reestruturação do capital, que por sua vez incorpora processos como a reforma do Estado e a institucionalização do “terceiro setor” na sociedade brasileira contemporânea. Nesse contexto, observamos os reais motivos da reconfiguração do Estado que norteada pela ideologia neoliberal propiciou a emergência de um “terceiro setor” supostamente mais operante do que o Estado, no que diz respeito ao enfrentamento das expressões da “questão social”. De acordo com este estudo podemos constatar que o “terceiro setor” se constitui um projeto funcional ao desenvolvimento das relações sociais burguesas, sendo mais uma das estratégias do capital para o enfrentamento de sua crise. Por isso, considera-se que esse processo de consolidação de “terceiro setor” representa uma proposta de eternização das relações sociais capitalistas vigentes, impossibilitando a aspiração de uma nova e superior forma de sociabilidade pautada em princípios que tornem os indivíduos sujeitos socialmente humanos. Analisaremos a trajetória e os paradigmas da “questão social”, realizando um resgate histórico acerca de sua gênese, tendo como pressuposto discorrer sobre as primeiras medidas de intervenção do Estado com relação às expressões da “questão social” em um período de transição do capitalismo concorrencial para o monopolista. O intuito é a compreensão dos elementos da “questão social”, e suas diversas expressões como também analisar o surgimento das políticas sociais e o papel assumido pelo Estado conforme dita o projeto neoliberal, que busca um Estado Moderno (antidemocrático) orientado a desregulamentar direitos históricos, contribuir para a rentabilidade do grande capital mundial, comprometido em ofertar minimamente os serviços sociais de modo precários, focalizados e seletivos a classe trabalhadora. No decorrer deste trabalho, trataremos do surgimento do Serviço Social dando ênfase as diversas teorias que buscam explicar as suas origens e consequentemente seus respectivos teóricos. Deste modo, apresentaremos de forma sucinta a discussão feita, ao longo das últimas décadas, a respeito da gênese do Serviço Social, assim como os rebatimentos da lógica predominantemente positivista, que foi herdada desde a emersão desta profissão.

  • O TERCEIRO SETOR NA SOCIEDADE CAPITALISTA: O PROCESSO DE DESRESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO

    O presente Trabalho de Conclusão de Curso intitulado O “terceiro setor” na sociedade capitalista: o processo de desresponsabilização do Estado busca analisar a contradição dessas instituições que mostram ter um caráter publico, no entanto sua natureza é privada, referindo se as suas fontes de financiamento e a inserção e perfil dos profissionais no âmbito do “terceiro setor”. Nessa perspectiva, o trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica acerca da trajetória e redirecionamento do “terceiro setor” e sua expansão no Brasil. Expondo a desresponsabilização do Estado frente às necessidades sociais, no qual o “terceiro setor” está direcionado para os interesses capitalistas. Ressalta-se que com ascensão do “terceiro setor” ocorre um (re) ordenamento das políticas sociais públicas, apaziguando as lutas sociais e desmobilizando a classe trabalhadora para a conquista de políticas públicas efetivas e que atendam os anseios da classe trabalhadora. Vale destacar que para o desenvolvimento deste trabalho tomamos como referência metodológica um estudo bibliográfico que se processou por meio de uma análise sobre o processo pertinente à reestruturação do capital, que por sua vez incorpora processos como a reforma do Estado e a institucionalização do “terceiro setor”na sociedade brasileira contemporânea. Nesse contexto, observamos os reais motivos da reconfiguração do Estado que norteada pela ideologia neoliberal propiciou a emergência de um “terceiro setor” supostamente mais operante do que o Estado, no que diz respeito ao enfrentamento das expressões da “questão social”. De acordo com este estudo podemos constatar que o “terceiro setor” se constitui um projeto funcional ao desenvolvimento das relações sociais burguesas, sendo mais uma das estratégias do capital para o enfrentamento de sua crise. Por isso, considera-se que esse processo de consolidação de “terceiro setor”representa uma proposta de eternização das relações sociais capitalistas vigentes, impossibilitando a aspiração de uma nova e superior forma de sociabilidade pautada em princípios que tornem os indivíduos sujeitos socialmente humanos. Analisaremos a trajetória e os paradigmas da “questão social”, realizando um resgate histórico acerca de sua gênese, tendo como pressuposto discorrer sobre as primeiras medidas de intervenção do Estado com relação às expressões da “questão social” em um período de transição do capitalismo concorrencial para o monopolista. O intuito é a compreensão dos elementos da “questão social”, e suas diversas expressões como também analisar o surgimento das políticas sociais e o papel assumido pelo Estado conforme dita o projeto neoliberal, que busca um Estado Moderno (antidemocrático) orientado a desregulamentar direitos históricos, contribuir para a rentabilidade do grande capital mundial, comprometido em ofertar minimamente os serviços sociais de modo precários, focalizados e seletivos a classe trabalhadora. No decorrer deste trabalho, trataremos do surgimento do Serviço Social dando ênfase as diversas teorias que buscam explicar as suas origens e consequentemente seus respectivos teóricos. Deste modo, apresentaremos de forma sucinta a discussão feita, ao longo das últimas décadas, a respeito da gênese do Serviço Social, assim como os rebatimentos da lógica predominantemente positivista, que foi herdada desde a emersão desta profissão.

  • O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO SOCIOJURÍDICO: POSSIBILIDADES E LIMITES

    O presente trabalho apresenta como tema central o campo sóciojurídico, buscando analisar a atuação dos profissionais de Serviço Social nesse espaço sócio ocupacional. O trabalho está organizado em duas seções, abordando-se na primeira seção: um breve resgate da constituição histórica dos direitos, ressaltando as categorias de cidadania e acesso a justiça. Na segunda seção é realizada uma análise acerca das possibilidades e limites da atuação do/a Assistente Social no Âmbito Sóciojurídico, enfatizando a experiência do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Raimundo Marinho. A partir de pesquisa bibliográfica ocorreu à possibilidade de analisar o campo sociojurídico no âmbito do Serviço Social como um atuante direto junto às expressões da questão social, na qual através do arsenal teórico-metodológico e técnico-operativo do Serviço Social vislumbra-se a possibilidade de explicitar a dimensão de totalidade do sujeito social. Dessa forma, entende-se que o Serviço Social precisa organizar a sua prática de modo a efetivar os direitos da população, exigindo capacidade de conhecimento com profundidade, perspectiva crítica e intervenção qualificada.

  • O TRABALHO DO CORTE DA CANA-DE-AÇÚCAR: UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE ALAGOANA

    O presente artigo propõe uma reflexão sobre: O Trabalho do corte de cana-de- açúcar, tendo como direcionamento a realidade alagoana. Para tanto, analisaremos a trajetória histórica da exploração do trabalhador do corte da cana, desde o período do Brasil colônia até intensificação da exploração, proporcionada pelo processo de reestruturação produtiva do capital. Tendo por base, uma apreensão histórico-crítica, o artigo apresentará um direcionamento cronológico dos fatos, possibilitada por pesquisa bibliográfica, documental e digital, com estudiosos contemporâneos do objeto em questão. Dessa forma, todo o estudo, apresenta a evolução da exploração da utilização da força de trabalho do cortador de cana no Estado de Alagoas.

  • O TRABALHO INFANTIL FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Em épocas passadas, o trabalho infantil era fato normal e corriqueiro, as crianças começavam cedo a trabalhar por incentivo ou até mesmo ameaça de seus familiares ou patrões desses. Portanto, em meados década de 1980 surgiu uma grande discussão acerca da possibilidade desse trabalho causar um dano imensurável para o menor. Não obstante, o trabalho infantil causa sérios danos à criança, conforme se verá no decorrer do trabalho, pois, tal serviço inverte a dinâmica familiar, isto é, quando ele tem responsabilidades acima do que deveria ter e passa a se comportar como adulto, fazendo assim, com que ela perca uma parte de sua juventude. Os danos psicológicos causados são os mais variados, dependem muito da complexidade do trabalho e do modo com que ele executa-o. Um dos maiores exemplos sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil é o tráfico ilícito de entorpecentes e a exploração sexual (Diário do Nordeste, 2010), pois o aliciamento de menores para executar tarefas inerentes às atividades ilícitas cresce ano após ano. Todavia, o número de crianças e adolescentes trabalhadores diminuiu aproximadamente 35% em 10 anos (1992 – 2001), (BBC 2006), mas se deve levar em consideração que os dados acima expostos fazem referência a atividades lícitas (atividades reguladas ou que não são proibidas por lei) e que mesmo com essa diminuição o Brasil ainda enfrenta uma grave crise com o trabalho infantil. Por fim, os Direitos fundamentais são, também, garantidores de prestações positivas do Estado, isto é, tem caráter intervencionista na vida do indivíduo e deve garantir a ele condições para que passe pelas fases de sua vida de maneira digna, portanto, far-se-á um paralelo entre a realidade do trabalho infantil no Brasil com o que dispõe a sua própria legislação fundamental.

  • O TRABALHO INFANTIL NAS FEIRAS LIVRES DE VIÇOSA-ALAGOAS

    O presente estudo tem como objetivo identificar a exploração das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na feira livre de Viçosa-AL. Analisando as referencias econômicas, políticas e culturais, observa-se que o trabalho infantil se vincula tanto na sociedade brasileira, quanto a nível mundial, percorrendo até os dias atuais. Como metodologia, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, as informações foram abtraídas de livros e artigos, bem como a análise de documentos, leis, entre outros instrumentos para o enfrentamento da exploração da força-de-trabalho infantil, tanto no âmbito nacional como internacional. Todo o estudo constata que mesmo diante dos avanços legislativos, a utilização da força de trabalho infantil ainda é persistente em nosso país.

  • O TRABALHO INFANTIL NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE ALAGOAS (CEASA) E A VULNERABILIDADE CAUSADA POR ESTE PROBLEMA

    O objetivo do presente artigo é versar sobre o recorrente problema do trabalho infantil, como também fazer uma análise jurídica sobre a atuação dos orgãos públicos diante deste fenômeno que ocorre coditianamente no Centro de Abastaecimento de Alagoas – CEASA. Vale enfatizar que o local de trabalho do Ceasa é totalmente adulto, que o trabalho realizado pelos menores é um trabalho braçal exigindo um grande esforço físico, além do horário que, em grande parte dos casos, não permite que a criança e o adolescente possam ir à escola devido à grande jornada de trabalho exercida e exaustão fisica. Para tanto, foi empregada uma metodologia de abordagem qualitativa com levantamento da doutrina, legislação e trabalhos de relevância acadêmica. Como resultado, obteve-se a concepção de que será necessario uma análise crítica dos direitos e, sobretudo, dos deveres do Estado, da família e da comunidade. Sendo assim, faz-se indispensável o aperfeiçoamento e o engajamento de tais órgãos e do amparo social, com o comprometimento primário em ações para a erradicação do trabalho infantil naquele lugar.

  • O TRABALHO INFANTIL NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

    O Artigo propõe a reflexão do trabalho infantil, e sua intensificação no processo de industrialização ocasionando uma verdadeira mudança no sistema industrial. Tendo como objetivo analisar o trabalho infantil, adotado pelos familiares submetidos à pobreza. Abordando a questão podendo ser considerado complexo não somente em decorrência de suas causas, que variam de fatores econômicos a culturais, e suas consequências sobre os indivíduos afetados. Dentre outros fatores o trabalho de crianças e adolescentes atinge de uma forma degradante sua integridade, física, psicológica e moral. Nesse cenário ocorre à busca da proteção a criança e ao adolescente, a partir da promulgação da constituição federal de 1988, a criança passa a ser tratada como sujeitos de direitos. Essa mudança foi produzida dos movimentos de lutas pelos direitos da infância que preparou duas emendas para o texto da constituição brasileira o artigo 227, uma síntese da futura convenção internacional dos direitos da criança na época ainda ente projeto e o artigo 204, que legítima a articulação de esforços coordenados entre governo e sociedade civil o Serviço Social tem estado à frente das lutas significativas que engendram direitos e valores democráticos a aprovação da Lei 8.069\90 -ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente.

  • O USO DA TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA PARA COMETER CRIMES VIRTUAIS

    O crime cibernético traz aspectos totalmente peculiares e, diferente dos demais delitos, ele acompanha, numa considerável escalada, a evolução do sistema de informatização. Por ser um crime cometido num palco virtual, a descoberta de sua autoria se torna bastante complexa. E essa característica constitui o principal fator para o estímulo no cometimento dessa prática criminosa, uma vez que o infrator, além de contar com a sua comodidade, ou seja, ele pode usufruir do conforto do seu quarto, do seu trabalho, totalmente envolto pelo manto do anonimato. Além do mais, a própria legislação, em função de sua pena branda, diante dos graves danos causados pelo crime cibernético, também contribui para a sua concretização. Os agentes dessa modalidade delituosa não se sentem inibidos pela sanção prevista na lei na prática desse delito, de modo que renunciem a esse estilo de vida. O efeito é exatamente o inverso. A própria natureza dessa infração penal exige uma pena mais dura, por causa dos seus efeitos devastadores na vida dos vitimados. Este trabalho, portanto, traz à discussão a análise desses importantes detalhes, no intuito de destacar a real e premente necessidade de tratar esse crime com mais rigor, levando-se em conta, nas vias da proporcionalidade, outros delitos de menor potencial ofensivo em comparação, mas que têm uma cominação legal, senão semelhante, superior ao crime cibernético.

  • O USO DAS REDES SOCIAIS NO MARKETING DIGITAL

    O conhecimento da dinâmica do uso de novas tecnologias pelos consumidores torna-se cada vez mais importante dada a velocidade de surgimento de inovações ligadas à rede mundial de computadores. Para o marketing, novo desafios surgem, pois, o avanço tecnológico pode criar diferentes perfis de usuários de produtos, implicando necessidade de efetivação de novos instrumentos de sensibilização do consumidor, mostrando relevante o estudo dessa problemática. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica do marketing digital realizado por meio das redes sociais. É um estudo de revisão integrativa da literatura, realizado a partir de artigos científicos especializados disponíveis nas bases de dados acadêmicos e Scientific Electronic Library Online, as buscas foram realizadas entre os meses de janeiro e julho de 2020 autores dos quais Delloite, Hanauer, Kotler e McAffee são abordados com mais intensidade na fundamentação da pesquisa. Marketing Digital não é só promover produtos ou marcas por meio de mídias digitais. Sendo uma das principais maneiras que as empresas têm para se comunicar com o público de forma direta, personalizada e no momento certo. É por isso que, atualmente, o marketing digital é a principal forma de fazer e conceituar marketing atualmente. O termo é usado para resumir todos os seus esforços de marketing no ambiente on-line. Contudo, concluiu-se que, usando canais digitais, as empresas tentam solucionar dores e desejos de clientes e potenciais clientes e que o marketing digital pode ser realizado por vários empreendimentos através dos meios digitais que envolvem computadores, e a forma dominante de comunicação digital é a internet.

  • O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A COMPREENSÃO DOS PAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19

    Este artigo tem como objetivo discorrer sobre o olhar conceptivo dos pais ocorrido em decorrência do uso de tecnologia no ensino, no período da covid-19, em que se buscou através da inclusão de aulas online a manutenção do quadro curricular das escolas, com a colaboração dos mesmos. O assunto é recente, porém acreditamos que as discussões sobre o papel das novas tecnologias de comunicação e informação na educação infantil são necessárias e urgentes. Nesta pesquisa somos guiados através do objetivo de identificar efeitos positivos e negativos no desenvolvimento de crianças na faixa etária dos 03 aos 06 anos de idade, diante da exposição exagerada do uso da tecnologia. Nossa pesquisa foi feita através da leitura e seleção de várias fontes relativas ao tema em estudo, incluindo uma entrevista realizada com os pais, o que possibilitou que a análise tomasse forma e consistência em sua fundamentação teórica. Dentro deste recorte é importante informar que esta pesquisa se deu durante a Pandemia do Covid-19 ocorrida durante o ano de 2020. É necessário compreender a função educativa e recreativa da tecnologia na vida das crianças, como também o papel do educador e dos pais que precisam entender e saber lidar com esta cultura digital e zelar para que as demais formas de ensinar e aprender não sejam abandonadas. Como resultado foi possível observar que alguns pais tiveram dificuldade em lidar com todo esse processo digital, porém, se mostraram abertos à proposta de ensino, e concluíram que há diversos caminhos a ser percorrido para melhorar essa inclusão digital, mas não deixaram de absorver as influências ocorridas neste período.

  • O USO DO MARKETING SENSORIAL COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA NO PROCESSO DE DECISÃO DE COMPRA

    Na conjuntura atual, todas as ferramentas destinadas a melhorar o processo de vendas são válidas para serem colocadas em prática. O presente trabalho traz em seu cerne a utilização do marketing sensorial como estratégia potencializadora para vendas de produtos e serviços. Em suma, as estratégias de marketing elaboradas com esta vertente, fazem uso dos cinco sentidos do consumidor: tato, visão, audição, olfato e o paladar, para a ativação do gatilho de decisão de compra, induzindo ao consumidor final, a compra por impulso. A metodologia escolhida para a construção da pesquisa foi bibliográfica, por meio de livros e artigos científicos publicados com a temática. Ademais, fez-se uso do enfoque qualitativo para análise dos dados. Observou-se pelos dados levantados que as estratégias de marketing sensorial elaboradas para auxiliar as vendas, tem proporcionado o sucesso e permanência no mercado das empresas que fazem uso desta ferramenta do marketing.

  • O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL ANTE A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL

    O presente trabalho de conclusão de curso é resultado de uma pesquisa científica a qual possibilitou questionamentos sobre o valor do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro. As fontes utilizadas são formadas por uma escolha de documentação direta e indireta, apresentando-se, por meio de pesquisa bibliográfica em livros, internet e legislação específica, tudo em conformidade com o método de pesquisa escolhido. O inquérito policial é um conjunto de atividades investigatórias cumpridas com a intenção de apurar um fato delituoso e sua autoria, permitindo, ao Ministério Público, nos crimes de ação penal pública, a propositura da ação penal condenatória. Quanto ao corpo do trabalho este foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo foi feita uma abordagem sobre o conceito, finalidade e elementos colhidos no inquérito policial. No segundo capítulo foi feita uma análise sobre os sistemas processuais, desde o acusatório, inquisitório, misto, processual adotado no Brasil, abordou-se também sobre a prova no processo penal, conceito, meios, objeto, classificação, ônus, e valoração da prova. Tendo sido abordando, ainda, o sistema de íntima convicção e do livre convencimento, assim como as provas inadmissíveis e as provas periciais. No terceiro e último capítulo foi feita uma análise do valor probatório do inquérito policial, (in) admissibilidade do valor probatório do inquérito e a sua importância. Foi possível reconhecer que existem posições contrárias que negam o valor probatório do inquérito, admitindo-o apenas como suporte para a sentença, que deve basear-se apenas em elementos colhidos exclusivamente na fase judicial, sob pena de ser considerada nula. Entretanto, algumas de suas peças, principalmente as produzidas em caráter pericial, constituem elementos de inegável valor probatório, as quais na maior parte da doutrina atribuem valor igual às provas realizadas na instrução criminal.

  • O VIRUS DIGITAL: A EPIDEMIA OCULTA – UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO

    A internet, o grande volume de dados, os algoritmos, a inteligência artificial, as mídias sociais, os aplicativos, as tecnologias digitais e as transformações nos estilos de vida na era da conectividade e digitalização originaram novas estratégias empresariais, métodos de contratação, bem como serviços emergentes no mercado. A transição digital tornou-se uma estratégia essencial para muitas empresas, que passaram a gerenciar suas operações de maneira virtual, utilizando a internet. Essa situação se intensificou com a chegada da pandemia de Covid-19,já que o distanciamento social exigiu que toda asociedade se ajustasse à nova realidade. Apesar de contribuir para a expansão do mercado, essa transformação digital tem gerado diversos desafios, expondo as empresas a riscos, sendo crucial manter-se vigilante em relação a diversas responsabilidades e obrigações legais presentes no ambiente digital. Diante disso, surgiu a necessidade de estabelecer uma normativa específica para reprimir o uso indevido e não autorizado de dados pessoais, assegurando também o uso apropriado de informações pessoais da população, seja ela usuária massiva ou não da tecnologia digital. Dessa forma, o Brasil passou a contar com uma Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.13.709/2018), aprovada em resposta aos progressos tecnológicos, com o objetivo de estabelecer os fundamentos para o desenvolvimento da economia de informação. Sendo assim, este trabalho tem como propósito analisar, por meio de uma revisão bibliográfica, a incidência de crimes digitais durante a pandemia de Covid-19 e como esses delitos impactaram e continuam impactando a vida da população na pós-pandemia.

  • OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: NOÇÕES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    A presente monografia vem trazer um tema muito recorrente nos dias atuais, porém pouco analisado, sendo este a questão dos alimentos paternos e/ou avoengos. Os alimentos são os alimentos devidos ao indivíduo que não consegue se gerir, sendo obrigação deste fornecer os meios para subsistência do alimentado, tendo assim ao menos o mínimo da dignidade necessária. Muito se ouve falar em alimentos devidos pelos pais em face de seus filhos, porém, quando trata-se dos avós, isto já parece estranho, porém, é mais comum do que se imagina. Podemos assim dizer que é de grande relevância este tema dentro do ordenamento jurídico, ainda mais no Código Civil, onde se baseia e regula este tema. Tendo caráter histórico e influência social, esta vertente veio se modificando com o passar do tempo, de modo a se adequar com cada época. Faz-se necessário entender todo o contexto histórico, para chegar nos pontos atuais de aplicação, e entender as necessidades do ser humano, não podendo ficar desamparado e à mercê de toda sorte. Para isto há os direitos sociais, porém, quando o Estado não é capaz de lidar com cada particularidade de tais necessidades, fica a cargo do particular com estas arcar.

  • OLHAR DO ENFERMEIRO ACERCA DAS DIFICULDADES PARA ATUAÇÃO COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM NA MONITORAÇÃO DOS SINAIS VITAIS EM PACIENTES GRAVES

    Este estudo faz uma análise do olhar do enfermeiro acerca das dificuldades para atuação com equipe de enfermagem na monitoração dos sinais vitais em pacientes graves. Pois compreende que, o paciente que apresenta estado grave de saúde pode indicar diversas situações não fisiológicas, como por exemplo, infecções e diversos tipos de choque. Assim, ao possuir esses dados, o cuidado do enfermeiro pode ser realizado mais rapidamente para que se tente a reestabelecer o padrão fisiológico do paciente. Para isso foi realizada a pesquisa bibliográfica com base em livros de autores da área e artigos publicados nos bancos de dados PubMed e Scielo e revistas científicas de saúde. Acredita-se, que, só por meio da atuação com a equipe de enfermagem na monitoração dos sinais vitais do paciente em estado de saúde grave, é que se pode melhor prever e reagir rapidamente a alterações no funcionamento de seus diversos sistemas, tais como: respiratório, circulatório, renal e endócrino. Ademais, por meio do engajamento de toda a equipe multiprofissional na realização da verificação constante e periódica dos diversos sinais vitais, é que se pode prever e atuar antecipadamente às possíveis perturbações do funcionamento dos diversos sistemas corporais.

  • ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA

    Tratou o presente trabalho da análise da colaboração premiada como meio constitucional de investigação e obtenção de prova. Há doutrina que advoga a inconstitucionalidade do instituto, mas, diante da criminalidade moderna e organizada, existe necessidade de técnicas investigativas que levem em consideração a característica fechada de tais grupos criminosos. Desta forma, em busca da defesa da constitucionalidade, foi realizado um estudo do procedimento previsto na Lei 12.850/13, tendo por base princípios reitores do direito penal e direito processual penal. No primeiro capítulo, foram analisados aspectos gerais das organizações criminosas, como origem, conceito e legislação aplicada. No segundo capítulo, houve um estudo dos aspectos gerais da colaboração premiada, como origem, conceito, natureza jurídica, procedimento previsto na lei 12.850/13, prêmios legais e direitos do colaborador. No terceiro capítulo, tratou-se acerca do tema principal do trabalho, da constitucionalidade da colaboração premiada, tendo por parâmetro princípios fundamentais aplicáveis ao direito material e processual penal. Foi empregado o método hipotético-dedutivo, tendo em vista o levantamento de um problema a ser solucionado. Como métodos auxiliares, o histórico e pesquisa bibliográfica.

  • OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE: O que diz a lei n. 11.804/08

    O principal objetivo deste artigo é analisar os alimentos gravídicos e a problemática relacionada à ausência de confirmação da paternidade após o nascimento do bebê. É amplamente sabido que durante a gravidez, um momento tão delicado, é necessário ter cautela e cuidado para garantir um período saudável tanto para o bem-estar do feto quanto da gestante. No entanto, muitas mulheres enfrentam a falta de apoio paterno nessa fase. Por isso, foi promulgada a Lei Federal nº 11.804/08, em 5 de novembro de 2008, que estabeleceu os "alimentos gravídicos" no ordenamento jurídico, garantindo a necessidade desses alimentos desde o período da gestação até o parto. O objetivo dessa lei é proteger o direito da gestante, que representa o feto, de propor uma ação por alimentos gravídicos desde a concepção do bebê. Para entrar com essa ação, é suficiente ter apenas indícios de paternidade, não sendo necessário, portanto, sua confirmação para a fixação dos alimentos. Justifica-se a relevância do tema em virtude de que é necessário fazer uma análise dos pontos controversos no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração de que a Lei Federal nº. 11.804/08 não exige a real confirmação de paternidade para a fixação dos alimentos. Desse modo, originou-se a discussão, dado que de um lado se tem a Constituição Federal assegurando os direitos fundamentais a todo ser humano, e de outro a possibilidade de indenização quando não há confirmação de paternidade.

  • OS AVANÇOS E RETROCESSOS DA LEI Nº 13.546/2017

    O trânsito tem sido considerado como uma das causas que mais faz vítimas em nosso país, por este motivo deve ser tratado com uma importância considerável, a fim de que se possa diminuir ao máximo as consequências dos acidentes ou pelo menos minimizá-las, especialmente quando se trata de embriaguez na direção de veículo automotor e na ausência de penas mais rígidas em casos de homicídio. Nesse sentido, surgiu a Lei nº 13.546/2017 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro através da inclusão dos § 3º, ao artigo 302 e do § 2º, ao artigo 303 do referido dispositivo legal, tratando com mais rigidez as condutas dos condutores em estado de embriaguez. Baseando-se nisso, tem-se com objetivo do trabalho apresentar a Lei nº 13.546/2017 e seus avanços e retrocessos nos crimes de trânsito; e especificamente, tratar sobre o álcool e suas manifestações no trânsito; discorrer sobre a diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios de trânsito causados por motorista alcoolizado; e, analisar a aplicabilidade da Lei nº 13.546/2017, mediante a importância de se ter uma punição mais justa. Metodologicamente se realizou uma pesquisa bibliográfica através de livros e artigos relacionados ao tema em discussão.

  • OS BENEFÍCIOS DA MUSICALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral analisar os benefícios que a música pode oferecer na Educação Infantil através das práticas observadas no estágio não obrigatório. Diante disso, essa temática é importante, pois, impacta positivamente na educação da criança, de modo que estimule seu cognitivo, as percepções sensoriais e táteis. Metodologicamente essa pesquisa possui uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, relacionando os estudos dos documentos oficiais que norteiam a Educação Infantil com as práticas exitosas vivenciadas no estágio não obrigatório. Para tanto, os resultados encontrados acerca dos benefícios da musicalização na Educação Infantil foram sobre o desenvolvimento cognitivo, motor e social, estimulando a linguagem, desenvolvendo as habilidades; a contribuição para uma boa comunicação e boa dicção; o desenvolvimento da criatividade ativando a memória, principalmente quando se trata da utilização de instrumentos musicais; o aumento da capacidade de concentração, entre tantos outros. Por isso, a presença da música deve ser constante no espaço infantil.