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  • O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO PLANEJAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21

    Este trabalho analisou a importância do Estudo Técnico Preliminar (ETP) nas contratações públicas brasileiras, visando à melhoria da eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos. A pesquisa revelou que o ETP, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, é uma ferramenta essencial para evitar desperdícios e promover contratações alinhadas às reais necessidades da administração pública. No entanto, desafios como a falta de capacitação dos gestores públicos e a complexidade das normas ainda comprometem sua qualidade. A integração de critérios sustentáveis também se mostrou um avanço, mas sua implementação plena ainda enfrenta obstáculos. A conclusão é que sua elaboração cuidadosa é crucial para assegurar a eficácia das contratações e a responsabilidade fiscal. Recomenda-se a realização de futuras pesquisas empíricas sobre a prática do ETP e a capacitação dos gestores públicos.

  • O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO: CONVIVÊNCIA PACÍFICA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Este estudo tem como objetivo realizar uma análise aprofundada sobre o exercício do poder familiar no direito brasileiro, tendo como foco principal os direitos fundamentais da criança sob a perspectiva do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). O presente trabalho busca discorrer sobre o conceito de exercício do poder familiar, destacando os direitos e deveres atribuídos aos pais, analisar a importância da convivência pacífica para o bem-estar da criança e do adolescente, bem como, os direitos fundamentais da criança, como o direito à saúde, à educação, dentre outros direitos fundamentais relacionados à criança. A proposta deste estudo é também, destacar a importância da igualdade de condições entre os pais no exercício desse poder, assegurando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente envolvido. O estudo se dará por meio do método dedutivo, utilizando do caráter bibliográfico, e de teor qualitativo.

  • O IMPACTO DA MARCHA DAS MARGARIDAS NA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS: UMA ANÁLISE JURÍDICA

    A Marcha das Margaridas é uma mobilização histórica e significativa, articulada por mulheres do campo, das florestas e das águas. Este artigo analisa, sob uma perspectiva jurídica, o impacto dessa mobilização na proteção e evolução dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais. O estudo aborda o papel dessas reivindicações na formulação de políticas públicas e na ampliação do acesso aos benefícios previdenciário. Os resultados demonstram que a marcha das margaridas influenciou significativamente a agenda política ao pressionar o poder público para a criação de normas que assegurem a inclusão previdenciária, como também influenciou na manutenção de direitos já garantidos para que não houvesse um retrocesso. Essa mobilização não apenas fortaleceu o reconhecimento dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais, mas também contribuiu para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

  • O IMPACTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NOS PEQUENOS NEGÓCIOS

    Esta pesquisa discorre sobre o impacto da pandemia de corona vírus nos pequenos negócios. O objetivo principal é avaliar de que forma os pequenos negócios foram impactados pela pandemia de Covid-19. Os dados foram colhidos por meio de levantamento bibliográfico. Foram analisados estudos publicados originalmente na língua portuguesa e espanhola publicados entre 2020 e 2021, tendo como referência a base de dados Scielo, Periódicos Capes e Revista Sebrae. Verificou-se que as mudanças no cenário das organizações por conta da pandemia, trouxeram grandes crises, desafios e superações para as microempresas. A necessidade de adaptação frente ao distanciamento social, o fechamento do comércio, os decretos do Governo, permitiram que muitas empresas se reinventassem, enquanto outras não conseguiram se adaptar ao novo cenário trazido com a pandemia. Novas formas de venda e abordagem ao cliente, o uso frequente de ferramentas tecnológicas no processo de atendimento e a utilização da inovação foram algumas das soluções utilizadas pelas micro e pequenas empresas para vencer o Covid 19.

  • O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS IMPLICAÇÕES NA APRENDIZAGEM NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I

    Atualmente, o hábito muda de aparência, sobretudo quando é acompanhada da preocupação constante com as diversas faces da violência contra a criança e o adolescente. A violência infanto -juvenil assume diferentes dimensões, manifestando-se nos mais variados contextos, como por exemplo, no âmbito familiar, sendo considerado um problema de saúde pública e educacional, apresentando-se em diversas culturas e em todas as classes sociais, deixando diversas vítimas. Neste sentido, essa pesquisa, através da pesquisa bibliográfica, tem como objetivo discutir sobre a violência doméstica em crianças no âmbito escolar e suas implicações na aprendizagem, bem como a importância dos profissionais da escola e sua contribuição e auxílio às vítimas desse problema. A pesquisa caracteriza-se como exploratória.

  • O IMPACTO DO CÂNCER DE MAMA NA VIDA SOCIAL DAS MULHERES

    Este artigo vem apresentar uma breve revisão bibliográfica acerca do câncer de mama e seu impacto, cujo estudo aponta o câncer como um dos tumores que mais cresce atualmente afetando as mulheres. Desta forma, este trabalho tem por objetivo analisar e identificar os impactos causados nas mulheres diagnosticadas e a influencias em sua vida social. Além disso, entender melhor as estratégias precoces desta doença. Estudo este, que foi possível selecionar 09 artigo postado pela SciELO, cuja, temática aborda com relevância servido como fonte de pesquisa e de forma descritiva, na qual, foi abordado textos importantes que nos permite conhecer as atividades de rastreio que viabiliza um diagnóstico mais eficaz, sabendo que ao atrelarmos as ações a um tratamento eficaz com o apoio de pessoas especializada. Diante do contexto, é visível a importância do auto exame, o qual, permite que a mulher precisa está atenta as mudanças que ocorrem em seu corpo.

  • O IMPACTO DO CAPITALISMO NO MEIO AMBIENTE

    O presente estudo está direcionado para uma análise da trajetória do impacto do capitalismo no meio ambiente. O meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abrigar e reger a vida em todas as suas formas. O método utilizado no presente estudo foi revisão simples de literatura. Este estudo tem como objetivo efetuar uma discussão a respeito do impacto que o capitalismo pode trazer para o meio ambiente. Este trabalho foi dividido em capítulos sendo a primeira sessão sobre o meio ambiente e foi dividido em três subitens passado, presente e futuro. A segunda parte retrata sobre o capitalismo e globalização foi dividido em três subitens: tipos de modo de produção; problemas sócio-ambientais decorrentes do desenvolvimento capitalista; a globalização e suas consequências no meio ambiente. Já a terceira parte fala sobre o impacto do capitalismo no meio ambiente. Vale destacar que o crescente aumento da população e também do consumismo trouxeram junto riscos e mudanças no sistema ambiental devastando ecossistemas, poluição do ar, do solo e das águas causando perdas, algumas irrecuperáveis, como centenas de espécies de mamíferos e de aves extintos nas últimas décadas.

  • O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

    O instituto da delação premiada na lei de lavagem de dinheiro é um tema que ganhou destaque ultimamente, mesmo já fazendo parte da nossa legislação pátria. Contudo, atualmente com os casos de corrupção e operações ilícitas de lavagem de capital, acabou desencadeando uma das maiores operação anticorrupção, ou seja, a Operação Lava a Jato, que incansavelmente vem sendo divulgados pela mídia brasileira, com isso ,esse tema chamou atenção da sociedade, despertando o senso critico de milhares de brasileiros. Dessa forma, esta monografia foi elaborada no intuito de produzir alguns comentários a respeito da origem do instituto da delação premiada, como também do crime de lavagem de capital, o modus operandi dos agentes criminosos para ocultar, os bens e valores provenientes de atividades ilícitas. Com o intuito de exemplificar a metodologia usada por determinadas organizações criminosas, foram relatados os métodos utilizados pelos agentes criminosos na pratica de lavagem de dinheiro, e quais os setores mais visados para a execução dessa pratica delitiva, como também, o uso do instituto da delação como medida para elucidar o crime, reprimir os lavadores de dinheiro sujo, e consequentemente recuperar os bens, direitos e valores.

  • O INSTITUTO DO DANO MORAL NA SEARA PREVIDENCIÁRIA

    O presente Trabalho de Conclusão de Curso discorre sobre a importância do Instituto do Dano Moral nas relações previdenciárias assim como suas aplicações. São demonstrados os princípios mais importantes para a Seguridade Social, como também, para a Seara Previdenciária. Ademais, são corroboradas a aplicabilidade das jurisprudências e a reparação do Dano Moral nas relações previdenciárias, externando a possibilidade do instituto do dano moral no ordenamento jurídico previdenciário. Outrossim, são elucidados os requisitos essenciais para configuração de reparação civil no direito brasileiro, como também, a reparação por danos morais. Por fim, é estudado, por meio da legislação brasileira vigente nº 8.029/1990, onde teve início o Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS. Contudo, apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram reunidas três áreas da Seguridade Social, quais sejam: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, no intuito de minimizar as desigualdades sociais. Trata-se de um mecanismo democrático, criado para ajudar a minimizar as desigualdades sociais, utilizando a renda transferida pela previdência para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando a mesma perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada.

  • O LETRAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA PROPOSTA DE INTERVENÇÃO COM RIMAS

    O trabalho de conclusão de curso apresenta uma proposta de intervenção utilizando as rimas em um contexto de letramento na educação infantil, o objetivo geral do trabalho foi criar uma intervenção, através de atividades para serem desenvolvidas em uma turma de segundo período, em prol das crianças desenvolverem a consciência fonológica, através de textos curtos e canções conhecidas, que possuam o mesmo som final. Para o avanço dessa proposta a metodologia usada foi uma pesquisa qualitativa, com o foco em uma pesquisa intervenção, que valorizou os comportamentos e ações tidas durante todo o percurso. Para tanto, os resultados encontrados a partir da intervenção foram que as crianças conseguiram participar e interagir durante toda a mediação, cantando, perguntando e respondendo com autonomia as atividades propostas, identificando as rimas e tendo facilidade em reconhecer os sons, fazendo com que estivessem inseridos em um ambiente letrado, estimulando o interesse pela leitura e escrita e efetuando seu uso social, para que assim pudessem identificar e brincar com as rimas, partindo de um trabalho de escuta onde conseguissem reconhecer os sons.

  • O LIMITE DOS PAIS NO CASTIGO DOS FILHOS

    Esta monografia é um estudo sobre o direito de família, em especial no que se refere ao limite dos pais no exercício do poder familiar, bem como a importância do Estado nas relações familiares. O objetivo principal deste trabalho consiste em verificar quais os limites do exercício do poder familiar e as formas e os limites de intervenção do Estado nesse âmbito. Primeiramente, o poder familiar será analisado sob a ótica de sua evolução histórica. Em seguida, serão abordados sobre a diferenciação entre a prática de tortura e a de maus-tratos contra crianças e adolescentes no ambiente doméstico, visando analisar as distinções entre os meios de cometimento e os resultados provocados na vítima. A seguir, serão apontadas modalidades de intervenção do Estado no seio familiar, bem como analisadas as leis específicas e aplicáveis aos casos de intervenção com o intuito de proteger os menores que sofrem algum tipo de violência doméstica. Ao se fazer uma correlação de todos os temas abordados, ao final ficará demonstrado que o Estado intervém diretamente no poder familiar, porém limitado por lei, para que possa haver um equilíbrio entre o poder exercido pelo Estado e o poder exercido pelos pais.

  • O LÚDICO COMO FERRAMENTA PARA O ENSINO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

    Este trabalho contextualiza a utilização do lúdico como ferramenta para auxiliar no processo de desenvolvimento cognitivo e social e na aprendizagem de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que tem a educação inclusiva como fundamento para estas ações pedagógicas. Crianças com TEA possuem comportamentos atípicos que podem ser entendidos, a priori, com falta de educação, por isso, profissionais da área de Pedagogia, especialmente professores, necessitam de formação específica para compreender as características do TEA e assim contribuir para o processo ensino-aprendizagem das crianças com esse transtorno. O objetivo deste trabalho foi analisar como as atividades lúdicas podem colaborar para a inclusão escolar de crianças com TEA, a metodologia adotada nesta pesquisa foi uma revisão bibliográfica, com abordagem explicativa. Constatou-se que as atividades lúdicas podem cativar a atenção e o interesse dos alunos com autismo, tornando o processo de aprendizado mais acessível e envolvente. Considera-se que a inclusão é favorável a partir do momento que se enxerga essa criança além do transtorno, como uma pessoa com potencialidades e que precisa aprender a lidar com suas limitações para favorecer seu desenvolvimento cognitivo e social.

  • O LÚDICO COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA NA DISCIPLINA DA MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL I E O DESAFIO DA PRÁTICA COLABORATIVA

    Este artigo teve como objetivo analisar a importância do uso do lúdico como ferramenta pedagógica na disciplina da Matemática no Ensino Fundamental. A metodologia aplicada foi qualitativa do tipo bibliográfica e também observação no Núcleo de Projeto de Extensão do Instituto de Matemática da UFAL2 E partiu do seguinte questionamento: É importante utilizar o lúdico como ferramenta pedagógica na disciplina de Matemática no Ensino Fundamental? O resultado foi obtido foi: (a) Na Pesquisa bibliográfica foi detectado que o lúdico é uma ferramenta importante no processo ensino aprendizagem, porém, faz-se necessário que o docente utilize-o na disciplina de forma criteriosa e direcionada para a aplicação dos conteúdos curriculares da matemática. (b) Na observação no Projeto de extensão foi revelado que existe diferenciação entre as metodologias usadas pelo professor pedagogo e pelo professor licenciado, uma vez que o licenciado limita-se a passar o conteúdo usando apenas as fórmulas e os conceitos matemáticos enquanto que o professor pedagogo utiliza o lúdico para possibilitar à criança a desenvolver habilidades por meio do uso brincadeiras, jogos e outros como recursos pedagógicos.

  • O LÚDICO COMO MEDIADOR DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    O presente artigo tratou da discussão sobre a importância do lúdico buscando analisar seu uso no processo de mediação da aprendizagem de crianças que frequentam a Educação Infantil. Nesse sentido, abordou aspectos históricos e curriculares que norteiam a evolução da educação frente ao uso do lúdico com caráter educativo, além disso, evidenciou elementos conceituais para o lúdico a partir dos jogos e brincadeiras refletindo sobre as possibilidades promovidas no processo de ensino aprendizagem das crianças e sua importância na formação do educador. Destarte, esta pesquisa tratou-se de uma revisão bibliográfica fundamentada em livros, artigos, monografias, dissertações e teses, retiradas de bases de dados bibliográficos tais como SciELO e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), bem como, demais plataformas que reportam acerca do tema discutido. A partir dos estudos apresentados, averiguou-se que o lúdico está relacionado aos aspectos físicos, emocionais e intelectuais da criança, mediando a relação entre imaginação/simbolização e realidade de forma prazerosa e divertida, assim como, desenvolvendo iniciativa, linguagem e socialização para o processo de construção de conceitos. Dessa forma, a partir de suas próprias habilidades como o interesse em aprender; a criança consegue desenvolver capacidades como motivação, atenção e compreensão a favor de aprendizagens significativas e desenvolvimento integral, com isso, é imprescindível que os educadores busquem formação adequada a fim de criar espaços para expressão da cultura infantil, visando elaborar e implementar ambientes para a criança brincar e valorizar o brinquedo e o jogo como ferramentas de contribuição de desenvolvimento cognitivo, motor, social e afetivo.

  • O LÚDICO E O RECICLÁVEL COMO FERRAMENTA DA APRENDIZAGEM

    O presente estudo discorre sobre o lúdico e o reciclável como ferramenta da aprendizagem em uma escola de educação básica da rede privada de ensino, localizada na cidade de Maceió/Alagoas. A prática da reciclagem na escola proporciona aos alunos maior conscientização do reaproveitamento do material descartado e, consequentemente de um ambiente sustentável. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar a visão dos participantes em relação a importância das atividades lúdicas e de materiais reciclados como ferramenta para a aprendizagem. A metodologia teve uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, e o instrumento utilizado para coleta de dados foi a aplicação de um questionário online com perguntas abertas, do qual participaram 6 (seis) professoras. Diante dos resultados percebeu-se que as professoras participantes relataram a importância de reciclar e de usar esse tipo de material em suas aulas, com uma grande frequência e que o ensino através da ludicidade possibilita que as crianças aprendam brincando, um processo prazeroso de descobertas e socialização entre as crianças. Conclui-se que a escola é um espaço ideal para trabalhar com a ludicidade e o reciclável como ferramenta da aprendizagem.

  • O LÚDICO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM

    O presente estudo tem como objetivo apresentar a importância e as contribuições do lúdico na vida da criança e principalmente no processo de ensino e aprendizagem. Enfatizar também a necessidade do professor ter competência para utilizar os jogos, pois são muito importante para obter bons resultados. Sabe-se que a criança passa por várias fases de desenvolvimento e é neste contexto que o lúdico pode contribuir para que a evolução da criança aconteça de maneira saudável e prazerosa. É importante que a criança brinque, pois é desta forma que ela desenvolverá muitos aspectos de sua vida, bem como valores e atitudes que a ajudarão a ampliar seu conhecimento de mundo. Através do lúdico encontramos um recurso para uma intervenção capaz de proporcionar prazer à criança enquanto aprende, melhorando o processo de letramento e dinamizando tanto a leitura quanto a escrita.

  • O LUGAR DO AUXILIAR DE SALA DE AULA E O DO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: LIMITES E TENSÕES

    O presente trabalho trouxe acerca das tensões durante os exercícios das funções do auxiliar de sala e do docente, procurando compreender a forma dos espaços ocupados por esses profissionais que, levando em consideração seus papéis na instituição, trazem obrigações que devem ser cumpridas, no entanto, suas ações educativas possuem limitações. O objetivo geral é analisar as tensões nos exercícios das funções entre o auxiliar de sala de aula e o docente da educação infantil. Quanto à metodologia, investigou-se numa abordagem qualitativa, bibliográfica e pesquisa de campo, prevalecendo a finalidade de observação, a partir de um público alvo da educação infantil. Os dados coletados foram analisados para obter informações que serviram de interpretação para a fundamentação teórica. Durante esse processo, foram cumpridas todas as etapas para a composição do artigo. A revisão literária decorreu por meio de livros, periódicos, teses, dissertações e materiais de internet. No que se refere aos resultados, foram todos importantes por explanar respostas que ajudaram a responder a problemática em questão. Portanto, este trabalho contribuiu com o objetivo geral e com todo desenvolvimento esperado, trazendo formas explícitas na organização deste estudo, logo, espera-se que, haja uma ampliação neste assunto no meio acadêmico, pois esta temática oferece relevantes contextos que podem proporcionar aprofundamentos e ajudar na formação acadêmica e continuada dos profissionais da educação.

  • O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    O presente trabalho monográfico tem como objeto de análise o Mandado de Segurança na compensação do indébito tributário no âmbito do direito tributário. Para isso foi levantado um estudo bibliográfico e documental sobre o histórico do Mandado de Segurança, bem como seu conceito e elementos, assim como observar algumas questões inerentes a sua aplicabilidade. Fez-se uma reflexão intitulada como Mandado de Segurança: definições e conceitos. Em seguida, um estudo sobre compensação do indébito tributário, com intuito de ampliar a discussão acerca dos direitos dos contribuintes amparados pela Constituição Federal, com foco nos posicionamentos e omissões de tribunais ao negar esse direito, líquido e certo. Na sequência, trouxe-se as discussões sobre Doutrina e Jurisprudência, para então fazer as considerações finais. Desta forma seguimos uma sequência com definições e conceitos para dar subsídios nas análises, ao tempo que uma melhor reflexão crítica acerca da temática. Por meio da pesquisa, em apertada síntese, mediante a utilização do método indutivo, obteve-se o entendimento de que a impetração do Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo, é muito utilizado na seara tributária, quer para se discutir a existência da Obrigação Fiscal (modalidade preventiva), quer para se discutir a validade do lançamento (modalidade repressiva), bem como a importância da medida liminar que, uma vez concedida, tem o poder de provocar a suspensão da exigibilidade do credito tributário (CTN, art. 151, IV), além de sua atuação como instrumento processual apto à declaração do direito à comparação do indébito tributário. Portanto, Mandado de Segurança é um instrumento que protege por exclusão, ou seja, protege direito líquido e certo (objeto de tutela) não amparado por habeas corpus ou habeas data. É uma ação especialíssima.

  • O NASCITURO À LUZ DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO

    O presente trabalho trata sobre os direitos do nascituro no Brasil. Fazendo uma ressalva sobre as teorias relacionadas ao início de sua personalidade jurídica, especialmente a natalista e a conceptista, que se baseiam em preceitos divergentes, enquanto. Assim, se fez um contraponto com o que seria pessoa, personalidade e o sujeito de direito, para uma melhor compreensão e embasamento voltado ao reconhecimento do direito do indivíduo desde sua concepção, mesmo que grande parte da doutrina, reconheça o contrário. Baseando-se nisso, tem-se como objetivo geral abordar sobre as teorias natalistas e concepcionista, o que elas defendem a luz dos direitos do nascituro; nos objetivos específicos, discorrer os conceitos de personalidade jurídica, sujeito de direito e pessoa, assim como as suas respectivas aplicabilidades; enfatizar os direitos os direitos do nascituro e a iniciação de sua personalidade jurídica. Metodoloficamente, optou-se por uma revisão bibliográfica, através de livros, revistas eletrônicas, jurisprudências, teses, monografias e artigos. Pode-se concluir que não se pode negar a existência de vida de um ser em estágio embrionário e sua personalidade jurídica, considerando-o pessoa e titular de direitos desde sua concepção, caso contrário, se fere a dignidade do nascituro, que lhe foi conferida constitucionalmente.

  • O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

    A presente pesquisa buscou elucidar de que forma os direitos dos presos são abordados pelo Estado, e pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), junto à equipe de profissionais responsáveis pela segurança dos seus apenados, as exterioridades observadas perante da atuação destes profissionais que tem o papel de garantir um funcionamento mais correspondente e adequando do sistema prisional, e em alerta às peculiaridades destes. Observou-se que esse aspecto encontra em grande conflito com as leis estabelecidas e regras de cada sistema penitenciário. Demostrando que é possível de acordo com a lei ressocializar o apenado através do trabalho por ele realizado na vigência de sua pena, reintegrando-o na sociedade, dando importância a sua existência e dignificando-o como ser humano, minimizando o ócio no sistema prisional e diminuindo a reincidência de crimes. Foram realizados como meios de pesquisas, artigos, pesquisa bibliográficas, realizados na área de Direito Penal.

  • O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

    A presente monografia é resultado de uma pesquisa científica a qual possibilitou questionamentos pertinentes à conclusão desta pesquisa no âmbito da Justiça Trabalhista. As fontes utilizadas são formadas por uma escolha de documentação direta e indireta, apresentando-se, por meio de pesquisa bibliográfica em livros, revistas especializadas, internet e legislação específica, tudo em consonância com o caminho percorrido. Quanto ao corpo do trabalho, inicialmente, têm-se os conceitos pertinentes à matéria em estudo, bem como, os princípios e classificação da prova no Processo do Trabalho; posteriormente, fez-se uma abordagem quanto aos meios de prova existentes e, finalmente, a conclusão acerca do elemento cerne da presente pesquisa o ônus da prova no Processo do Trabalho.

  • O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA A INSERÇÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO.

    O presente trabalho é uma reflexão sobre as conquistas e dificuldades enfrentadas pelos surdos, mediante pesquisas bibliográficas conseguir inteirar-se da trajetória dos surdos ao longo da história, sua inserção na educação, apontar as principais causas que provocaram a surdez, o tratamento e a prevenção, o porquê das necessidades de leis para assegurar os direitos conquistados através da constituição federal de 1988, a importância da língua brasileira de sinais na construção da identidade surda, trazendo também as dificuldades enfrentadas na sua inserção no mercado de trabalho que gera muitos preconceitos e exclusão, buscando refletir sobre todas essas formas vivenciadas pela pessoa surda, de maneira a não se repetir no futuro os erros do passado, onde sofreram os mais variados tipos de crueldade, imposto pela sociedade.

  • O PAPEL DA ENFERMAGEM DIANTE DOS DESAFIOS DA COMUNIDADE LGBT NA SAÚDE PÚBLICA

    Este trabalho acadêmico é baseado em uma revisão integrativa, visando a delimitação da Comunidade LGBT X Saúde, enfatizando sobre o papel da enfermagem diante dos desafios da comunidade (LGBT) na saúde pública. Com a presente pesquisa, analisa-se a escassez no atendimento ao público LGBT, descrevendo a ausência da representatividade do movimento gay no atendimento da equipe de saúde da família até o hospital de alta complexidade. E a partir desta análise, verifica-se o distanciamento de profissionais e gestores capacitados para uma eficácia nas demandas da população LGBT no sistema único de saúde, baseado no preconceito acerca da orientação sexual da mesma. A pesquisa efetuada comprovou a fragilidade da atenção integrada à saúde desses indivíduos, apesar de ser uma política que vem sendo construída ao longo dos anos e que ainda enfrenta desafios, considerada como um grande problema de saúde pública.O estudo apresentou de forma específica avanços na luta do movimento LGBT paraa promoção, proteção e a recuperação no processo saúde-doença, a fim de minimizar os problemas de saúde pública dentro do sistema.

  • O PAPEL DA ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO E CUIDADOS COM A AMPUTAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES

    A Diabetes Mellitus é uma doença cuja principal característica é o aumento de açúcar no sangue. Ela altera o metabolismo do açúcar, da gordura e da proteína. A diabete se manifesta quando o corpo não produz a quantidade essencial de insulina para que o açúcar do corpo se mantenha normal. Existem dois tipos de Diabetes Mellitus, que são: tipo I, se manifesta principalmente em crianças e adolescentes. Nela, o pâncreas do indivíduo produz pouca insulina ou nenhuma, pois as células betas, que são as que produzem a insulina, são destruídas de uma forma irreversível e é necessário receber injeções diárias de insulina. Deve-se controlar a insulina, a alimentação e fazer exercícios e tipo II, que também aparece em crianças e jovens, mas é mais comum depois dos 30 anos, em pessoas obesas e pessoas idosas. Neste tipo o pâncreas continua a produzir a insulina, mas neste caso é o organismo que se torna resistente aos seus efeitos. O tipo II é comum também para quem tem casos na família. Os sintomas da diabete são: a concentração de açúcar no sangue; aumento de volume urinário; perda de peso (Tipo I antes do tratamento, já no tipo II não) fome exagerada; visão esfumaçada; sonolências, náuseas; facilidade para ter infecções. A diabetes afeta todo o organismo. Quando a glicemia (açúcar no sangue) se mantém elevada durante muito tempo, pode aumentar o risco de complicações crónicas associadas com a diabetes. Estas complicações incluem: Doença cardíaca e enfarte, lesões renais, lesões oculares, lesões neurológicas, problemas nos pés, doença do foro dentário e disfunção sexual. Muitos doentes com diabetes sofrem de lesões ao nível dos nervos, mais pronunciadas nas pernas e pés. Lesões nervosas, problemas de circulação e infeções podem causar complicações nos pés que, nos casos mais graves, podem conduzir à amputação. A enfermagem tem um papel de fundamental importância no tratamento dos pacientes com diabetes, principalmente na orientação para uma vida mais saudável e para amenizar os impactos causados com as complicações da doença. O presente trabalho, foi realizado adotando como metodologia, a revisão bibliográfica, de vários artigos científicos de referência na área.

  • O PAPEL DA ENFERMAGEM NO AUXÍLIO DO ENFRENTAMENTO A DEPRESSÃO PÓS-PARTO

    A depressão puerperal ocorre logo após o parto, durante a quarta e a oitava semana, onde a mulher passa por várias mudanças físicas e psicológicas, e vários sintomas como tristeza, desânimo, choro frequente, dificuldade de concentração, ou seja, a mulher não sente prazer de fazer a maioria das atividades diárias. Esse estudo teve como finalidade conscientizar sobre a importância do auxílio dos familiares durante a gestação ou no período puerperal para que seja disponibilizado todo suporte as gestantes/puérperas dentro das condições vividas e assim seja identificado e tratado de forma mais rápida a DPP. Onde o profissional do programa da saúde da família possa passar as orientações de como lidar com uma paciente com este diagnóstico, para que ocorra a melhora e evolução do quadro das gestantes ou puérperas, tendo como objetivo principal para que as mesmas passem a ser independentes nessa nova fase onde ocorre várias mudanças sociais, físicas e mentais.