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O LÚDICO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM
O presente estudo tem como objetivo apresentar a importância e as contribuições do lúdico na vida da criança e principalmente no processo de ensino e aprendizagem. Enfatizar também a necessidade do professor ter competência para utilizar os jogos, pois são muito importante para obter bons resultados. Sabe-se que a criança passa por várias fases de desenvolvimento e é neste contexto que o lúdico pode contribuir para que a evolução da criança aconteça de maneira saudável e prazerosa. É importante que a criança brinque, pois é desta forma que ela desenvolverá muitos aspectos de sua vida, bem como valores e atitudes que a ajudarão a ampliar seu conhecimento de mundo. Através do lúdico encontramos um recurso para uma intervenção capaz de proporcionar prazer à criança enquanto aprende, melhorando o processo de letramento e dinamizando tanto a leitura quanto a escrita. -
O LUGAR DO AUXILIAR DE SALA DE AULA E O DO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: LIMITES E TENSÕES
O presente trabalho trouxe acerca das tensões durante os exercícios das funções do auxiliar de sala e do docente, procurando compreender a forma dos espaços ocupados por esses profissionais que, levando em consideração seus papéis na instituição, trazem obrigações que devem ser cumpridas, no entanto, suas ações educativas possuem limitações. O objetivo geral é analisar as tensões nos exercícios das funções entre o auxiliar de sala de aula e o docente da educação infantil. Quanto à metodologia, investigou-se numa abordagem qualitativa, bibliográfica e pesquisa de campo, prevalecendo a finalidade de observação, a partir de um público alvo da educação infantil. Os dados coletados foram analisados para obter informações que serviram de interpretação para a fundamentação teórica. Durante esse processo, foram cumpridas todas as etapas para a composição do artigo. A revisão literária decorreu por meio de livros, periódicos, teses, dissertações e materiais de internet. No que se refere aos resultados, foram todos importantes por explanar respostas que ajudaram a responder a problemática em questão. Portanto, este trabalho contribuiu com o objetivo geral e com todo desenvolvimento esperado, trazendo formas explícitas na organização deste estudo, logo, espera-se que, haja uma ampliação neste assunto no meio acadêmico, pois esta temática oferece relevantes contextos que podem proporcionar aprofundamentos e ajudar na formação acadêmica e continuada dos profissionais da educação. -
O MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
O presente trabalho monográfico tem como objeto de análise o Mandado de Segurança na compensação do indébito tributário no âmbito do direito tributário. Para isso foi levantado um estudo bibliográfico e documental sobre o histórico do Mandado de Segurança, bem como seu conceito e elementos, assim como observar algumas questões inerentes a sua aplicabilidade. Fez-se uma reflexão intitulada como Mandado de Segurança: definições e conceitos. Em seguida, um estudo sobre compensação do indébito tributário, com intuito de ampliar a discussão acerca dos direitos dos contribuintes amparados pela Constituição Federal, com foco nos posicionamentos e omissões de tribunais ao negar esse direito, líquido e certo. Na sequência, trouxe-se as discussões sobre Doutrina e Jurisprudência, para então fazer as considerações finais. Desta forma seguimos uma sequência com definições e conceitos para dar subsídios nas análises, ao tempo que uma melhor reflexão crítica acerca da temática. Por meio da pesquisa, em apertada síntese, mediante a utilização do método indutivo, obteve-se o entendimento de que a impetração do Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo, é muito utilizado na seara tributária, quer para se discutir a existência da Obrigação Fiscal (modalidade preventiva), quer para se discutir a validade do lançamento (modalidade repressiva), bem como a importância da medida liminar que, uma vez concedida, tem o poder de provocar a suspensão da exigibilidade do credito tributário (CTN, art. 151, IV), além de sua atuação como instrumento processual apto à declaração do direito à comparação do indébito tributário. Portanto, Mandado de Segurança é um instrumento que protege por exclusão, ou seja, protege direito líquido e certo (objeto de tutela) não amparado por habeas corpus ou habeas data. É uma ação especialíssima. -
O NASCITURO À LUZ DAS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO
O presente trabalho trata sobre os direitos do nascituro no Brasil. Fazendo uma ressalva sobre as teorias relacionadas ao início de sua personalidade jurídica, especialmente a natalista e a conceptista, que se baseiam em preceitos divergentes, enquanto. Assim, se fez um contraponto com o que seria pessoa, personalidade e o sujeito de direito, para uma melhor compreensão e embasamento voltado ao reconhecimento do direito do indivíduo desde sua concepção, mesmo que grande parte da doutrina, reconheça o contrário. Baseando-se nisso, tem-se como objetivo geral abordar sobre as teorias natalistas e concepcionista, o que elas defendem a luz dos direitos do nascituro; nos objetivos específicos, discorrer os conceitos de personalidade jurídica, sujeito de direito e pessoa, assim como as suas respectivas aplicabilidades; enfatizar os direitos os direitos do nascituro e a iniciação de sua personalidade jurídica. Metodoloficamente, optou-se por uma revisão bibliográfica, através de livros, revistas eletrônicas, jurisprudências, teses, monografias e artigos. Pode-se concluir que não se pode negar a existência de vida de um ser em estágio embrionário e sua personalidade jurídica, considerando-o pessoa e titular de direitos desde sua concepção, caso contrário, se fere a dignidade do nascituro, que lhe foi conferida constitucionalmente. -
O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
A presente pesquisa buscou elucidar de que forma os direitos dos presos são abordados pelo Estado, e pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), junto à equipe de profissionais responsáveis pela segurança dos seus apenados, as exterioridades observadas perante da atuação destes profissionais que tem o papel de garantir um funcionamento mais correspondente e adequando do sistema prisional, e em alerta às peculiaridades destes. Observou-se que esse aspecto encontra em grande conflito com as leis estabelecidas e regras de cada sistema penitenciário. Demostrando que é possível de acordo com a lei ressocializar o apenado através do trabalho por ele realizado na vigência de sua pena, reintegrando-o na sociedade, dando importância a sua existência e dignificando-o como ser humano, minimizando o ócio no sistema prisional e diminuindo a reincidência de crimes. Foram realizados como meios de pesquisas, artigos, pesquisa bibliográficas, realizados na área de Direito Penal. -
O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA
A presente monografia é resultado de uma pesquisa científica a qual possibilitou questionamentos pertinentes à conclusão desta pesquisa no âmbito da Justiça Trabalhista. As fontes utilizadas são formadas por uma escolha de documentação direta e indireta, apresentando-se, por meio de pesquisa bibliográfica em livros, revistas especializadas, internet e legislação específica, tudo em consonância com o caminho percorrido. Quanto ao corpo do trabalho, inicialmente, têm-se os conceitos pertinentes à matéria em estudo, bem como, os princípios e classificação da prova no Processo do Trabalho; posteriormente, fez-se uma abordagem quanto aos meios de prova existentes e, finalmente, a conclusão acerca do elemento cerne da presente pesquisa o ônus da prova no Processo do Trabalho. -
O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA A INSERÇÃO DO SURDO NO MERCADO DE TRABALHO.
O presente trabalho é uma reflexão sobre as conquistas e dificuldades enfrentadas pelos surdos, mediante pesquisas bibliográficas conseguir inteirar-se da trajetória dos surdos ao longo da história, sua inserção na educação, apontar as principais causas que provocaram a surdez, o tratamento e a prevenção, o porquê das necessidades de leis para assegurar os direitos conquistados através da constituição federal de 1988, a importância da língua brasileira de sinais na construção da identidade surda, trazendo também as dificuldades enfrentadas na sua inserção no mercado de trabalho que gera muitos preconceitos e exclusão, buscando refletir sobre todas essas formas vivenciadas pela pessoa surda, de maneira a não se repetir no futuro os erros do passado, onde sofreram os mais variados tipos de crueldade, imposto pela sociedade. -
O PAPEL DA ENFERMAGEM DIANTE DOS DESAFIOS DA COMUNIDADE LGBT NA SAÚDE PÚBLICA
Este trabalho acadêmico é baseado em uma revisão integrativa, visando a delimitação da Comunidade LGBT X Saúde, enfatizando sobre o papel da enfermagem diante dos desafios da comunidade (LGBT) na saúde pública. Com a presente pesquisa, analisa-se a escassez no atendimento ao público LGBT, descrevendo a ausência da representatividade do movimento gay no atendimento da equipe de saúde da família até o hospital de alta complexidade. E a partir desta análise, verifica-se o distanciamento de profissionais e gestores capacitados para uma eficácia nas demandas da população LGBT no sistema único de saúde, baseado no preconceito acerca da orientação sexual da mesma. A pesquisa efetuada comprovou a fragilidade da atenção integrada à saúde desses indivíduos, apesar de ser uma política que vem sendo construída ao longo dos anos e que ainda enfrenta desafios, considerada como um grande problema de saúde pública.O estudo apresentou de forma específica avanços na luta do movimento LGBT paraa promoção, proteção e a recuperação no processo saúde-doença, a fim de minimizar os problemas de saúde pública dentro do sistema. -
O PAPEL DA ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO E CUIDADOS COM A AMPUTAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
A Diabetes Mellitus é uma doença cuja principal característica é o aumento de açúcar no sangue. Ela altera o metabolismo do açúcar, da gordura e da proteína. A diabete se manifesta quando o corpo não produz a quantidade essencial de insulina para que o açúcar do corpo se mantenha normal. Existem dois tipos de Diabetes Mellitus, que são: tipo I, se manifesta principalmente em crianças e adolescentes. Nela, o pâncreas do indivíduo produz pouca insulina ou nenhuma, pois as células betas, que são as que produzem a insulina, são destruídas de uma forma irreversível e é necessário receber injeções diárias de insulina. Deve-se controlar a insulina, a alimentação e fazer exercícios e tipo II, que também aparece em crianças e jovens, mas é mais comum depois dos 30 anos, em pessoas obesas e pessoas idosas. Neste tipo o pâncreas continua a produzir a insulina, mas neste caso é o organismo que se torna resistente aos seus efeitos. O tipo II é comum também para quem tem casos na família. Os sintomas da diabete são: a concentração de açúcar no sangue; aumento de volume urinário; perda de peso (Tipo I antes do tratamento, já no tipo II não) fome exagerada; visão esfumaçada; sonolências, náuseas; facilidade para ter infecções. A diabetes afeta todo o organismo. Quando a glicemia (açúcar no sangue) se mantém elevada durante muito tempo, pode aumentar o risco de complicações crónicas associadas com a diabetes. Estas complicações incluem: Doença cardíaca e enfarte, lesões renais, lesões oculares, lesões neurológicas, problemas nos pés, doença do foro dentário e disfunção sexual. Muitos doentes com diabetes sofrem de lesões ao nível dos nervos, mais pronunciadas nas pernas e pés. Lesões nervosas, problemas de circulação e infeções podem causar complicações nos pés que, nos casos mais graves, podem conduzir à amputação. A enfermagem tem um papel de fundamental importância no tratamento dos pacientes com diabetes, principalmente na orientação para uma vida mais saudável e para amenizar os impactos causados com as complicações da doença. O presente trabalho, foi realizado adotando como metodologia, a revisão bibliográfica, de vários artigos científicos de referência na área. -
O PAPEL DA ENFERMAGEM NO AUXÍLIO DO ENFRENTAMENTO A DEPRESSÃO PÓS-PARTO
A depressão puerperal ocorre logo após o parto, durante a quarta e a oitava semana, onde a mulher passa por várias mudanças físicas e psicológicas, e vários sintomas como tristeza, desânimo, choro frequente, dificuldade de concentração, ou seja, a mulher não sente prazer de fazer a maioria das atividades diárias. Esse estudo teve como finalidade conscientizar sobre a importância do auxílio dos familiares durante a gestação ou no período puerperal para que seja disponibilizado todo suporte as gestantes/puérperas dentro das condições vividas e assim seja identificado e tratado de forma mais rápida a DPP. Onde o profissional do programa da saúde da família possa passar as orientações de como lidar com uma paciente com este diagnóstico, para que ocorra a melhora e evolução do quadro das gestantes ou puérperas, tendo como objetivo principal para que as mesmas passem a ser independentes nessa nova fase onde ocorre várias mudanças sociais, físicas e mentais. -
O PAPEL DA REMIÇÃO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS SOCIAIS
Ao longo deste estudo, será abordado aspectos da evolução histórica das penas, que com o tempo evoluíram de forma significativa até os dias atuais. Foi discutido ainda, a importância da remição para os detentos e, em geral, para todos os membros da sociedade. Considerando a evolução penal como índice referencial ao sistema penal de hoje, cada aprisionamento ou pena ao longo do tempo tinha tratamento diferenciado, fazendo desta forma um comparativo de que era aplicado como penalidade na antiguidade e como o preso chegou a seu estado atual. É notório que todo benefício para o preso o aproxima de uma melhor condição, então, é extremamente importante a remição para o sistema penal e para o preso, que o tira da ociosidade, o ajuda durante o cumprimento da pena e proporciona diversos benefícios para seu reingresso com a sociedade. Veremos ainda, o nosso atual estado democrático de direito, em especial a execução penal, trazendo consigo um rol de direitos e garantias ao preso, os quais tem relação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e para com todos da sociedade, por fim abordaremos a remição como forma de redução de custos e de benefícios para a política penal. -
O PAPEL DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS
O presente trabalho traz informações bibliográficas a respeito da inclusão de pessoas portadoras de deficiência no Brasil, bem como conhecer métodos, capaz de contribuir para uma assistência aos portadores de qualquer síndrome que venham a afetar as crianças na nossa sociedade. Estamos, abordando em especial o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) do Governo Federal, (2007), programa este que tem possibilitado a entrada e permanência de crianças com diversos tipos de deficiências nas escolas públicas. Analisamos ainda, como a legislação brasileira tem se ajustado para inserir o deficiente na escola e na sociedade. Contamos ainda com o Decreto de numero 6.949, de 25 de Agosto de 2009, na qual promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, sendo o seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York em 30 de Março de 2007. Contribui desse modo, para que se possa estabelecer um contato com as famílias de crianças portadoras de deficiências que não podem frequentar a escola regular por diversos motivos. -
O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONTEXTO ESCOLAR
O ambiente escolar é considerado um espaço social transformador, onde se desenvolvem vínculos entre os membros de sua comunidade através de processos didáticos, tendo como fundamento a aprendizagem dos discentes, permitindo assim, a vivência e a troca de experiências entre indivíduos que fazem parte do contexto da escola. Ressalta-se, que o assistente social também está inserido na política da educação, propondo estratégias através de seus conhecimentos técnicos, fazendo a mediação entre a família, a escola e a sociedade. Partindo então dessas questões, o presente estudo tem por finalidade analisar a inserção do assistente social neste ambiente, demonstrando a atuação desse profissional nas políticas de educação, investigando quais são essas estratégias de mediação. Para alcançar nosso objetivo, optamos pelo método de revisão bibliográfica, baseando nossa abordagem na minuciosa leitura e interpretação das obras relacionadas a temática proposta, da mesma forma, a leis, normas e diretrizes, que prezam pela importância das políticas educacionais no Brasil. -
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Este artigo científico aborda o papel do Poder Judiciário na garantia do acesso à saúde e sua relação com a judicialização no âmbito brasileiro, tendo como fundamento as garantias previstas através da Constituição Federal. O objetivo é analisar o cenário brasileiro e refletir sobre os conflitos e desafios que o Poder Judiciário enfrenta nos processos de judicialização da saúde. Para isso, foi feita uma pesquisa investigativa de caráter bibliográfica em torno do tema abordado. Na qual serão tratadas de maneira crítica as fontes adotadas. Como resultado, fica evidente que o crescimento de ações de judicialização da saúde é resultado das omissões do Poder Público, onde, em prática, há uma desorganização das políticas públicas, assim gerando uma má qualidade no atendimento dos órgãos públicos e também nos setores privados. Assim, o Poder Judiciário fica sobrecarregado, por ter que resolver questões que antes deveriam ser solucionadas pelo Poder Executivo. -
O PAPEL DO PROFESSOR FRENTE A INCLUSÃO ESCOLAR DO ESTUDANTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)
A inclusão do estudante com TEA no ambiente escolar tem sido muito discutida no campo pedagógico, principalmente devido as dificuldades relatadas pelos docentes ao trabalhar com esse público. De início foi pensado no processo de inclusão escolar do estudante com TEA, por ser a escola um ambiente onde os estudantes passam maior parte do tempo, por isso precisa ser um local acolhedor, prazeroso e que eles sintam-se à vontade. Isso contribui no processo de ensino aprendizagem, já que o professor é visto como principal mediador e responsável pelo aprendizado desses estudantes. Essa monografia apresenta como problemática: Qual o papel do professor frente da inclusão escolar do estudante com Transtorno de Espectro Autista (TEA)? Com base nessa problemática, a monografia tem como o principal objetivo desvendar a importância do papel do professor para inclusão escolar de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). A metodologia utilizada nessa pesquisa foi uma revisão bibliográfica fundamentada em livros, artigos, monografias, dissertações e teses retiradas de bases de dados e demais plataformas que reportam acerca do tema discutido. Foram feitas buscas em duas bases de dados: CAPES/MEC e Scielo, ambas são consideradas referência em pesquisa científica. Foram utilizados os seguintes descritores: espectro autista, prática pedagógica, educação inclusiva, inclusão e educação especial. Dessa maneira os resultados apontam que o professor tem que está preparado para a inclusão escolar, é desafiador para todo profissional, mas tendo um preparar e dedicação no seu trabalho o docente realiza com sucesso, e o estudante com TEA, tendo essa inclusão no espaço escolar, vai ter sua socialização com outros estudantes, desenvolver sua cognição e sua aprendizagem. -
O PERCURSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE MULHERES TRANS: VIOLÊNCIAS E PERSPECTIVAS
Esta pesquisa tem por objetivo conhecer os percursos de escolarização de mulheres trans residentes na cidade de Maceió-Al e os efeitos de sentidos (re)produzidos em suas vidas. Dessa forma, buscou-se refletir sobre a transfobia no ambiente escolar, considerando este como importante lócus de construção e transformação humana. Enquanto aporte teórico, este estudo filia-se aos Estudos de Gênero (LOURO, 2018) e discursivos (BAKHTIN, 2016). Ademais, esta pesquisa é de viés qualitativo, buscando se aprofundar no mundo dos significados e da realidade multifacetada das participantes, com vistas a criar inteligibilidade acerca dos problemas encontrados. Enquanto instrumentos de coleta de dados, foram realizadas entrevistas narrativas (Minayo, 2016). O lócus da pesquisa se deu com duas mulheres trans residentes na cidade de Maceió-AL. Enquanto resultados, foi identificado que processos transfóbicos fizeram parte da vida das participantes entrevistadas. Os ecos dos sofrimentos sofridos por essas mulheres têm desembocado e espraiado para diversas dimensões de suas vidas, no eixo das relações sociais e também na dimensão financeira. Conclui-se, portanto, que a escola - seus agentes, tem se desviado do seu papel enquanto espaço de transformação, ao passo que também tem produzido dificuldades aos participantes da pesquisa, como a não possibilidade de conquistarem o que almejam usando a educação como ferramenta de mudança. -
O PERFIL DOS ALUNOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE RAIMUNDO MARINHO CAMPUS MACEIÓ – AL DO ANO 2010 A 2014: ESTUDO DE CASO
A presença do curso de administração na vida das pessoas que buscam uma qualificação vem sendo de fundamental importância, onde os alunos buscam novas formas de conhecimento nas unidades de ensino superior. Dessa forma, será apresentado um breve histórico sobre o surgimento da administração, Administração Cientifica, o Curso de Administração e seu contexto no Brasil, um breve histórico da Faculdade Raimundo Marinho, o Curso de Administração da Faculdade e o perfil profissional deste aluno. O presente estudo tem como objetivo identificar o perfil dos alunos do Curso de Administração da Faculdade Raimundo Marinho, Campus Maceió-Al, dos anos 2010 a 2014. No entanto para o desenvolvimento do estudo, foram realizadas pesquisas com caráter descritivo e análises quantitativas. Foram consultados 160 alunos ingressantes no curso de Administração e aplicado um questionário com múltiplas escolhas na Faculdade Raimundo Marinho Campus Maceió/AL. O questionário apresentou itens como: quantidades de homens e mulheres, faixa etária, estado civil, situação profissional, função que exerce com relação ao curso escolhido, renda média mensal. Apresentou ainda informações sobre benefícios significativos na mensalidade dos alunos ingressantes, cidade e bairros onde estão localizados esses alunos, informações sobre semestre, de que maneira ficaram sabendo do curso oferecido pela Faculdade, se pretendem fazer uma especialização. foram obtidas informações sobre esses alunos fazem o curso que realmente desejam e qual motivo levou esses ingressantes a buscar o Curso de Administração e o que pretendem fazer após sua formação acadêmica. Diante das informações colhidas, serão apresentados os resultados em forma de tabelas e gráficos dos alunos ingressantes, a forma de ingressos dos mesmos e suas expectativas em relação ao curso de administração. -
O PODER EFETIVO DA RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS
O sistema carcerário apresenta uma superlotação inadmissível. Uma vez que não é possível sobreviver de forma digna em condições extremas por falta de tudo. Assim, esse estudo apresentou o poder efetivo da ressocialização do sistema carcerário do Estado de Alagoas. Para muitos que fazem parte da sociedade, o recluso deve sofrer sanções duras para pagar o crime que cometeu, porém, aquele deve ser tratado de forma justa, e, ao ser cumprido o seu tempo na prisão, seja capaz de ser reinserido na sociedade sem que pratique outros crimes. Portanto, o objetivo geral dessa pesquisa foi analisar se há efetivação da função de ressocialização no Estado de Alagoas. Estudo descritivo de natureza qualitativa que se caracteriza como estudo do status onde os fatos são observados, registrados, analisados, classificados e interpretados, sem interferência do pesquisador, e usa técnicas padronizadas de coleta de dados como questionários e observação sistemática. Pois se precisam buscar descobertas de novas pistas no cotidiano de trabalho, para interpretar e analisar os problemas relacionados à ressocialização dos reclusos do Estado de Alagoas. Do mesmo modo, teve como materiais para a revisão literária artigos, livros, e pesquisas em sites, que possibilitaram a benfeitoria do mesmo. Com isso, surgem hipóteses que possam ser apresentadas de maneira a enfrentar esse problema que inibe tanto a sociedade quanto os próprios reclusos. -
O PORTADOR IDOSO DE HIV/AIDS E OS CUIDADOS DA ENFERMAGEM
O presente trabalho vem tratar sobre o portador idoso de HIV/AIDS e os cuidados da enfermagem com este indivíduo, reconhecendo o avanço da doença, que continua sendo um desafio para os mais diversos segmentos sociais, políticos e científicos, além de se caracterizar de maneira multifacetada e de controle difícil, especialmente, com este público. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) é uma doença grave e atinge diretamente o sistema imunológico do indivíduo, devido ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e pode variar desde uma fase inicial aguda até uma fase final que se caracteriza pela AIDS dita de fato. Baseando-se nisso, tem-se como objetivo do trabalho, discorrer sobre a importância da assistência da enfermagem ao idoso portador de HIV/AIDS; e, especificamente, abordar sobre a população idosa e a sexualidade; relatar sobre o HIV/AIDS; e, apresentar os cuidados e procedimentos da enfermagem necessários de acompanhamento com os idosos portadores de HIV/AIDS. Metodologicamente, optou-se pela realização de uma revisão bibliográfica em livros, teses, artigos científicos, revistas e sites especializados em enfermagem e HIV/AIDS. -
O POTENCIAL DO ENFERMEIRO NO ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA DA TUBERCULOSE JUNTO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO PROGRAMA DE CONTROLE DATUBERCULOSE.
Este artigo busca integrar trabalhos de estudo já publicados na literatura sobre o potencial do enfermeiro no enfrentamento do problema da Tuberculose (TB), com ênfase no trabalho junto ao agente comunitário de saúde no programa de controle da doença. A tuberculose é um grave problema social e um grande desafio para a saúde pública. Neste contexto, o papel do enfermeiro no enfrentamento da doença junto ao agente comunitário de saúde, é de extrema relevância. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar o papel do profissional de enfermagem no controle da tuberculose, junto ao agente comunitário de saúde. Para isso foi realizada uma revisão da literatura nas bases de dados: DOMÍNIO PÚBLICO, LILACS, PUBMED e SCIELO. Foram utilizados 7 artigos, 9 revistas e 14 livros. Observou-se que, o germe da TB, a bactéria chamada Mycobacterium tuberculoses é altamente prevalecente na maioria dos países em desenvolvimento, como o Brasil; bem como, as pessoas podem permanecer infectadas com TB latente, não infecciosa, durante toda a sua vida. -
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMANDO COMO REFERÊNCIA O INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
O foco do presente artigo foi realizar um estudo a cerca do princípio da eficiência, tomando como objeto de estudo o curso técnico em enfermagem campus Benedito Bentes IFAL, na cidade de Maceió-AL, fazendo uma abordagem com o investimento necessário para a formação de profissionais naquela instituição com a eficiência na Administração Pública, que foi introduzido ao texto da Constituição Federal, pela emenda Constitucional n.19 de 04 de junho de 1998. Outrossim, foram feitas algumas observações quanto ao grau de eficiência abordando algumas premissas básicas. O investimento em educação pública deve existir sim e com qualidade, porém o custo/benefício não pode comprometer a receita pública a ponto de negligenciar outras áreas sociais. A propósito, pode-se afirmar que na esfera administrativa brasileira, três modelos principais merecem destaque devido a carga de influência imediata no padrão de serviço público, são eles: o patrimonialista, o burocrático e o gerencial. Neste contexto, chegou-se ao nível de qualificação dos atos da administração que se não perfeitos, mas podem ser analisados através dos mecanismos de publicidade nos atos públicos, entre outros meios pelo portal da transparência. -
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE
A Alemanha deu início à teoria da reserva do possível no ano de 1970, através de uma causa proposta perante a Corte Alemã. Assim sendo, ficou acordado pela Suprema Corte Germânica que apenas se pode exigir do Estado a prestação em benefício do interessado, desde que obedecidos os limites de razoabilidade. Logo, o princípio da reserva do possível foi aceito também no Direito brasileiro por meio do direito constitucional comparado. No entanto, a administração pública, por meio do Poder Executivo, tem-se norteado por meio da norma da reserva do possível de forma equivocada e, consequentemente, situa-se fazendo uma má interpretação e aplicação dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Em razão disto, há um amplo número de ações ajuizadas perante o Poder Judiciário, tendo alguns casos especiais que tratam, por exemplo, dos remédios órfãos, tratamento terapêutico com valores muito onerosos. Dessa forma, quando se depara com um quadro clínico onde o assunto seja tratamentos ou medicamentos, com intuito de garantir a sobrevivência humana, esbarra-se no princípio da dignidade da pessoa humana, no qual o Estado terá que dar para todos os seus cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordar-se-á no presente artigo, a teoria da reserva do possível versus direito à saúde: uma análise à luz do STF, pois, conforme mencionado em epígrafe, o direto à saúde está elencado dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, bem como resguardar a sua aplicação dentro do ordenamento jurídico brasileiro. -
O PROCESSO DE “NATURALIZAÇÃO SOCIAL” DA EXPLORAÇÃO INFANTIL: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DE UMA GRAVE EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL
O presente trabalho trata sobre o processo de “naturalização social” da exploração infantil, a qual concebemos como uma grave violação de direitos humanos de crianças, revelando uma das faces da questão social no contexto brasileiro. A pesquisa que resultou nesse trabalho objetivou conhecer, a partir de uma abordagem metodológica da pesquisa bibliográfica, os principais aspectos que envolvem o “trabalho infantil”, enquanto uma das expressões da questão social no contexto brasileiro. Descreve as ações de enfrentamento pelo Estado, além da legislação, os programas sociais que visam proteger e fiscalizar a exploração da mão-de –obra infantil , no qual concluimos que há um processo de “naturalização social” em torno dessa situação. -
O PROCESSO DE “NATURALIZAÇÃO SOCIAL” DA EXPLORAÇÃO INFANTIL: DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO DE UMA GRAVE EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL
O presente trabalho trata sobre o processo de “naturalização social” da exploração infantil, a qual concebemos como uma grave violação de direitos humanos de crianças, revelando uma das faces da questão social no contexto brasileiro. A pesquisa que resultou nesse trabalho objetivou conhecer, a partir de uma abordagem metodológica da pesquisa bibliográfica, os principais aspectos que envolvem o “trabalho infantil”, enquanto uma das expressões da questão social no contexto brasileiro. Descreve as ações de enfrentamento pelo Estado, além da legislação, os programas sociais que visam proteger e fiscalizar a exploração da mão-de –obra infantil , no qual concluímos que há um processo de “naturalização social” em torno dessa situação. -
O PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL PERANTE A OFENSIVA NEOLIBERAL
Este artigo tem como finalidade mostrar o processo de precarização da Política de Saúde Mental no Brasil. Problematiza as dificuldades que a saúde mental encontra no contexto mundial e brasileiro para concretizar o Projeto da Reforma Psiquiátrica no âmbito das Políticas Sociais e da Legislação Psiquiátrica, e para esclarecer que o dever do Estado não se resume a uma mera resposta jurisdicional, mas exige a prestação de uma ação efetiva, que observe o princípio constitucional de atender a todos de forma igual mediante e perante a lei. Tratar o assistido pelas políticas de saúde pública como demanda de mercadoria nada mais é que abraçar o avanço neoliberal e extenuar todo comprometimento com o indivíduo. Esvai se a grande perspectiva dos maiores teóricos antimanicomiais da saúde mental. Em termos gerais, foram destacadas as posições e políticas contraditórias que se enfrentaram ao longo dos anos 90. Caracterizou-se um confronto desigual, porquanto as políticas de cunho neoliberal foram, por vezes, exitosas no intento de reverter ou subverter o que foi prescrito pela Constituição de 1988, a qual preconizou a saúde como direito de todos e dever do Estado.