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  • ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA: ESTUDO DE CASO

    Este estudo busca analisar a contribuição do Serviço Social no processo de ressocialização das detentas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, situado em Maceió no Estado Alagoas, relata a realidade a sua organização estrutural, característica da sua população carcerária, bem como no que se refere á superlotação do mesmo, bem como seus perfis socioeconômicos. Identificar como a prática do serviço social é vista pelas detentas e pela equipe técnica da referida instituição prisional. A metodologia utilizada para este estudo foi a pesquisa bibliográfica e a de campo. Os dados foram coletados através de entrevista semiestruturada se por questionários. Há um breve histórico sobre o surgimento da prisão no mundo e no Brasil, bem como as finalidades das penas aplicadas. Traz ainda uma discussão sobre os direitos dos detentos e sobre a situação específica das mulheres encarceradas brasileiras. Dentre os resultados analisados até o momento apontam-se como motivos da triste e cruel realidade do sistema prisional brasileiro masculino e feminino, o descaso e abandono por parte de nossos gestores públicos que lavam as mãos diante de uma política antipopular de forma que não existe uma política alternativa de combate aos caos existente, sendo que o processo de ressocialização no Brasil não existe é pura utopia. Outro fato que contribui com a falência do sistema prisional brasileiro é a estigma e preconceito da sociedade. É necessária uma reforma geral no sistema prisional brasileiro.

  • ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO NO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL MACEIÓ – AL

    A ressocialização é um dos principais fatores que atribuem à reintegração dos indivíduos que se encontram privados de liberdade. Este artigo tem por objetivo tratar a ressocialização buscando esclarecer através do processo sóciohistórico a compreensão do núcleo ressocializador de Maceió-AL como também a atuação do profissional assistente social nessa área, através de pesquisas bibliográficas e de campo.

  • ATUAÇÃO DO ASSITENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

    O presente trabalho tem por objetivo analisar as atribuições dos Assistentes Sociais acerca da ressocialização dos adolescentes que cometeram ato infracional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental e traz uma abordagem reflexiva acerca do ECA, dos menores infratores, do profissionalismo do Assistente Social e dos demais assuntos que circundam a temática.

  • ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DO HPV EM ADOLESCENTES: UMA REVISÃO DE LITERATURA

    Introdução: o período que compreende a adolescência é complexo, neste momento ocorre a descoberta da sexualidade, ao mesmo tempo em que ocorrem alterações hormonais, emocionais e comportamentais; por conta destes fatores é importante a realização de trabalhos de educação voltados para os adolescentes; a faixa etária que compreende a adolescência geralmente é considerada saudável, assim faltam ações em saúde para esta população; as infecções sexualmente transmissíveis são provocadas por uma quantidade superior a 30 agentes etiológicos, são consideradas um problema de saúde pública com 12 milhões de pessoas infectadas anualmente; O HPV é considerado uma doença social por conta do ritmo do atual mundo globalizado, representando um grupo de vírus que possui mais de 200 subtipos, com grande capacidade oncológica; o objetivo deste trabalho foi descrever a atuação da equipe de enfermagem na prevenção do HPV em adolescentes e assim verificar o papel do enfermeiro na promoção e prevenção à saúde, bem como sua atuação nas campanhas de vacinação. Desenvolvimento: o diagnóstico do HPV é realizado através da identificação de verrugas; uma das formas mais simples é a visualização a olho nu; sua prevalência no Brasil é de alto risco, com incidência maior nas mulheres com idade inferior a 35 anos, observa-se que o HPV possui alta incidência nos adolescentes, refletindo assim no início precoce da vida sexual aliada a desinformação e a pouca utilização de métodos de barreira; a Enfermagem está presente em todos os níveis de saúde, desde o cuidado domiciliar ao hospitalar, assim na atenção primária este profissional é capaz de realizar programas de promoção e prevenção à saúde, além de atuar de forma direta na promoção e execução de campanhas de vacinação e o fato da facilidade que o enfermeiro possui de manter afinidade com estes pacientes facilita a disseminação das informações. Conclusão: as ações desempenhadas pelo enfermeiro são muito importantes em todos os níveis de atenção, atuando de forma eficaz e satisfatória na prevenção do HPV em adolescentes

  • ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL

    O presente trabalho analisa a atuação do Ministério Público perante a justiça eleitoral, no processo de acompanhamento dos atos eleitoral, no que diz respeito aos conflitos de interesses e na sua compreensão mais abrangente do conjunto de atos e métodos ou procedimentos por que se realiza as eleições partidárias. Mostrando o papel do Ministério Público e quais as necessidades para que seja melhorado o processo de fiscalização e acompanhamento dos atos do processo eleitoral. O estudo sobre o parquet, se refere especialmente no tocante a questão eleitoral, onde pesquisamos em livros de diversos estudiosos do processo eleitoral, para que nosso entendimento seja o melhor possível com relação as necessárias mudanças no que diz respeito a fiscalização de todo o processo eleitoral brasileiro.Mostrando o papel do Ministério Público e quais as necessidades para que seja melhorado, o processo de fiscalização e acompanhamento dos atos do processo eleitoral, apresentar a importância do Ministério Público na fiscalização das eleições e não só durante o processo eleitoral, mas também após as eleições em todo o período de mandato dos eleitos, nos casos de improbidade administrativa, abuso de poder e outros que esteja em desacordo com as normas eleitorais, mostrando a independência do Ministério Público Eleitoral em todo o processo eleitoral, afim de que este cumpra a sua finalidade. Garantir a verdade eleitoral e a soberania popular por meio do voto.

  • ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS

    A questão do envelhecimento populacional no Brasil vem se destacando e crescendo cada vez mais. Com o aumento de idosos, tem se agravado também o número de casos de abandono e negligência para com esses, demonstrando a falta ou o mínimo de preparo da sociedade e da família para atender a essa demanda crescente. A partir dessa constatação, esse estudo pretende compreender como se dá a questão do envelhecimento e a inserção dos idosos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’S), entendendo as causas e as soluções propostas para garantir os inúmeros direitos legais dessa categoria. Nesse sentido, o trabalho se detém em, inicialmente, conhecer as características da velhice e as necessidades desta população. Posteriormente, aborda as políticas sociais que garantem a cidadania dos idosos e por fim busca compreender a atuação do Serviço Social e as múltiplas dificuldades encontradas nas instituições de Longa Permanência para idosos (ILPI’S). Para tanto, este trabalho foi resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada em livros, artigos e leis, na qual pudemos abordar esse tema e compreender como o idoso está sendo tratado atualmente, quais as mudanças positivas e negativas e, principalmente, entender a realidade dos idosos institucionalizados.

  • ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DIANTE DADEPRESSÃO PÓS PARTO EM ADOLESCENTES

    A depressão pós-parto é considerada como um preocupante fator de risco para as mães adolescentes após o parto. Geralmente essa doença tem início entre as primeiras quatro semanas após o nascimento do bebê. Esta patologia é manifestada através de insatisfação, inquietação, insegurança, medo, incapacidade e mudança comportamental de modo geral. O presente trabalho buscou analisar a atuação dos profissionais enfermeiros diante da depressão pós parto em mães adolescente. A Depressão Pós-Parto (DPP) é claramente uma questão de saúde pública que requer muita atenção e continua sendo um desafio para os profissionais de enfermagem. A depressão é geralmente mascarada pelo silêncio, isolamento, irritabilidade e desânimo profundo. No entanto, é sabido que os profissionais de enfermagem são uma parte indispensável e essencial para o desenvolvimento da mãe adolescente, para fornecer apoio e prevenir a depressão pós-parto. Por fim, fica claro que ainda são necessárias pesquisas para explorar a experiência dos profissionais de enfermagem diante da depressão pós-parto de adolescente e buscar estratégias que os ajudem a aliviar o sofrimento nos leito hospitalares das adolescentes em estado de depressão

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA NA REALIDADE DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS

    Será abordada, nesta pesquisa, a audiência de custódia, sabendo que é instrumento processual penal, onde é determinado que o preso em flagrante delito, se apresente em até 24 horas (vinte e quatro), à autoridade judicial para que seja avaliada a legalidade da prisão. Será ouvida às partes, como o Defensor Público ou um advogado, e o Promotor de Justiça. A aprovação da Resolução 213 de 15 de dezembro de 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a função de apresentar o preso em flagrante de imediato, à autoridade competente, para julgar quais as medidas alternativas serão adequadas para o acusado.

  • AVALIAÇÃO DA ANEMIA FERROPRIVA EM UMA POPULAÇÃO DE GESTANTES ASSISTIDAS EM UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDENO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

    Este estudo visa determinar a prevalência de anemia em gestantes atendidas na Unidade de Saúde da Família (USF) do município de Maceió/AL. O estudo mostra principalmente que, ferro caracteriza-se por ser um metal de transição, e a extensão de sua utilização biológica está na capacidade de existir em diferentes estados de oxidação, formar muitos complexos, além de agir como um centro catalítico para diversas funções metabólicas. Assim, a população de risco à deficiência de ferro são os lactentes, pré-escolares, adolescentes e gestantes, independente da classe social e o estado nutricional, com maior tendência nas classes de menor nível socioeconômico. A metodologia aplicada constituirá de um estudo de revisão de literatura, onde será feito um confronto de vários autores e o procedimento recomendado para o trabalho estará baseada em uma pesquisa bibliográfica com base na revisão de literatura nas bases de dados: PubMed, Lilacs, Ministério da Saúde, Scielo e site do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Alagoas. O objetivo deste trabalho é analisar a ocorrência da anemia ferropriva no decorrer do processo gestacional e avaliar seu impacto sobre a gestante. Constatou-se que, para gestantes, a dose de ferro para o tratamento é de 60mg/Kg/dia. Por mais que a melhora clínica e a normalização das concentrações de glóbulos vermelhos e de hemoglobina ocorram precocemente com a reposição de ferro, a dose terapêutica deve ser mantida durante 3 a 4 meses para a reposição dos estoques deste mineral.

  • AVALIAÇÃO DOS DANOS FÍSICOS RELACIONADOS AO TRABALHO DO ENFERMEIRO EM REDE BÁSICA DE SAÚDE DE MACEIÓ- AL

    Este trabalho apresenta uma pesquisa sobre os indicadores de risco de adoecimento no trabalho de trabalhadores Enfermeiros (as) de Unidades Básicas de Saúde de Maceió-Al. O trabalho foi constituído em uma pesquisa de campo onde foram entrevistadas 15 enfermeiras em cinco UBS de Maceió. O instrumento utilizado foi um questionário sociodemográfico e um Inventário de Trabalho e Riscos de Adoecimento (ITRA), que é composto por quatro escalas interdependentes para avaliar quatro dimensões da interrelação trabalho e riscos de adoecimento. Os dados apontam que esses trabalhadores se apresentam em uma avaliação moderada, crítica que pede certa atenção por na maioria dos casos está próximo à margem do que podemos considerar como grave, que chegam a ocasionar o adoecimento destes trabalhadores podendo-se destacar que o ritmo de trabalho é excessivo, as tarefas são repetitivas, usar as mãos e olhos de forma contínua, dores no corpo e os aspectos físicos, como: estresse, esgotamento emocional e desvalorização.

  • AVANÇOS DA REFORMA POLÍTICA COM A MINIRREFORMA ELEITORAL DE 2015 E SEU ESTÁGIO ATUAL DE PROPOSTAS NO CONGRESSO

    O objetivo deste trabalho é elaborar uma reflexão crítica sobre o tema da reforma política através dos fatiamentos executados pelas minirreformas e abordar especificamente a lei 13.165 de 29 de Setembro de 2015. A questão da reforma política diz respeito à reforma constitucional, uma vez que a Constituição é o documento no qual está organizado o sistema político de um Estado. Tentamos, com o presente trabalho, ir além do tema de uma simples reforma eleitoral e tratar de maneira generalista a estrutura de poder do nosso País e a maneira como ela pode ser modificada. Em seguida, buscamos analisar o histórico das leis eleitorais brasileiras, incluindo a disciplina constitucional de tal matéria, para entender os avanços com as minirreformas que teve destaque o financiamento escolhido pelo legislador. As leis brasileiras, fruto de casuísmos e manobras políticas, garantem um sistema extremamente desigual e corrupto, que não dá o devido protagonismo aos cidadãos.

  • BORDADEIRAS DO POVOADO ILHA DO FERRO: A HISTÓRIA CONTADA PELAS TRAMAS DO TEMPO

    Este trabalho teve como objetivo analisar as memórias narradas através das vivências coletivas com as bordadeiras da Ilha do Ferro, buscando adentrar nos aspectos socioculturais da comunidade e evidenciar as causas do rompimento do bordado “boa noite”, a partir das vivências e dos traços culturais. A metodologia deste trabalho se pautou por uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, por meio de entrevistas com bordadeiras do bordado “boa noite”, localizado no município de Pão de Açúcar, Alagoas, artesãos e moradores, deste modo, vivenciando os acontecimentos e as tradições deste lugar, explorando as experiências das gerações de mulheres bordadeiras. A partir das conversas com as bordadeiras e com alguns moradores, os resultados percebidos foram que os saberes que são passados repassados de geração em geração há mais de um século não está sendo compartilhado, inclusive, fazendo com que o número de bordadeiras decresça ao longo dos anos, consequentemente, abandonando os saberes herdados e as tradições culturais. Com isso, os resultados apontam que a falta de estímulo dos familiares, a tecnologia e falta de interesse da nova geração, são as principais causas desse rompimento. Foi possível identificar também que as memórias afetivas dos seus antepassados são permanentes e de fundamental importância para a vida das artesãs, sendo notório durante as entrevistas a forma afetuosa quando relatavam sobre a importância do bordado em suas vidas, com quem aprenderam, seguindo assim, os costumes e tradições de seus povos.

  • BREVES CONSIDERAÇÕES DA LEI GERAL DA COPA EM FACE DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES PROTETIVAS NO BRASIL

    Como pode o legislador aprovar uma lei dando “superpoderes” a uma entidade privada em detrimento a legislação vigente no Brasil, sem conduzir uma discussão ampla e objetiva em um país que não vive só de futebol, tendo outros eventos esportivos que poderão usá-la, dentro período de vigência da mesma, em benefício próprio gerando um clima de insegurança jurídica dentro do país. Quando o Brasil foi escolhido para sediar o evento o comitê organizador e o governo brasileiro sabia das regras impostas pela FIFA e mesmo assim assinou o compromisso sem leva-lo a uma discussão mais abrangente

  • BREVES NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

    Esta pesquisa destaca alguns aspectos considerados importantes sobre a atuação do assistente social na Estratégia Saúde da Família – ESF, tendo como objetivo central favorecer as discussões no âmbito do Serviço Social a respeito da atuação do assistente social nesse espaço profissional. Para tanto, inicialmente discutisse sobre a relação entre a Seguridade Social brasileira e a política de saúde, com o intuito de apresentar informações sobre as ESF’s. Posteriormente, a pesquisa trata sobre a atuação do Assistente Social na ESF, destacando algumas atribuições e ações desenvolvidas nesse local de trabalho. Para isso, são apresentadas informações gerais sobre a atuação desse profissional na área da saúde para, posteriornmente, expor breves notas a respeito da atuação do assistente social nas ESF’s. Todos os dados deste trabalho são resultado de pesquisas bibliográficas, que permitiram um melhor entendimento acerca da prática profissional nesse âmbito.

  • BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

    O Bullying é um problema mundial e sua prática vem acontecendo há muito tempo. Ele ocorre em diversos âmbitos do cotidiano humano. Por não ocorrer exclusivamente no ambiente escolar, o bullying passou a ser observado no ambiente profissional e, por isso, investigado com olhar mais atento e preocupado, visto as consequências arrastadas com sua prática. Ao longo dos anos, vários estudos foram desenvolvidos sobre o bullying, por instituições públicas ou privadas. Neste trabalho, procurei me deter ao bullying escolar, buscando identificar o que ocasiona essa prática destrutiva. Este trabalho tem por objetivo analisar o bullying escolar no contexto do Serviço Social na Educação, pois é preciso considerar que esse fenômeno é também uma responsabilidade de toda a sociedade que direta e indiretamente está envolvida com o fenômeno. Assim se faz presente como objeto de intervenção do profissional de serviço social, nesse contexto é que se trata a questão social como forma principal de intervir através do assistente Social. Tendo como meio de revisão literária é que o Bullying tem como configuração as atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, causando dor, angústia e sofrimento para as vítimas dessa violência. O bullying se desenvolve através de algumas atitudes adotadas por um ou mais indivíduos contra o (s) outro (os), se configurando como uma relação desigual de poder. Apesar dessa violência está sempre em divulgação pela mídia, ainda se encontra muito fragmentada a forma para a resolução do problema, portanto a contribuição do Serviço Social vem se destacando, em conjunto com outras profissões para o enfrentamento do bullying escolar, trazendo uma análise do real, com propostas de intervenção eficazes para uma amenização ou quem sabe até extinção desse fenômeno, que vem nos últimos anos causando grande preocupação aos educadores e profissionais inseridos no sistema de educacional.

  • BULLYING NO ESPAÇO EDUCACIONAL

    A escola é o espaço onde crianças e adolescentes passam grande parte do tempo, com o objetivo de adquirir conhecimentos e informações para o desenvolvimento intelectual, cultural e social. Entretanto, seu papel está sendo violado uma vez que a violência ultrapassa os muros educacionais, refletindo o despreparo do corpo docente e funcionários em geral para enfrentar a problemática que já é uma questão de saúde pública. A temática em estudo se apropriou da metodologia científica e da literatura através de pesquisas bibliográficas com o objetivo de investigar o processo do bullying, suas consequências no espaço escolar, bem como suas influências no processo de ensino aprendizagem. Tais análises têm como finalidade esclarecer o fenômeno do bullying, expor ações e medidas de cunho preventivo que podem ser tomadas, dar exemplos de projetos em que os profissionais responsáveis possam identificar os primeiros indícios de violência e mostrar como as famílias também podem ser um condicionantes nessa luta por mudanças nas relações de convivência baseada no respeito às diferenças, a cidadania, ética, liberdade e solidariedade nos espaços escolares.

  • BURNOUT NO PROFISSIONAL ENFERMEIRO: UMA REALIDADE A SER COMBATIDA

    Atualmente, em nossa sociedade, uma grande parcela dos profissionais enfermeiros, vem sendo acometidos pelas mais variadas formas de doenças ocupacionais, dentre elas, a síndrome de Burnout, fator que acarreta danos físicos e emocionais à saúde destes profissionais. Esta síndrome, em muitos casos se relaciona com a qualidade de vida no trabalho, assim, o presente estudo traz como questão norteadora “o que a literatura expõe a síndrome de Burnout no profissional enfermeiro?” Visando responder tal questionamento, o objetivo do presente trabalho é apresentar o que a literatura aborda a respeito da síndrome de Burnout no profissional enfermeiro: uma realidade a ser combatida. foi-se escolhido o método investigativo de revisão integrativa da literatura. Foi possível observar que a síndrome de Burnout pode acometer vários profissionais, das mais diversas áreas de atuação, porém, apresenta bastante relevância quando se trata dos profissionais da área da saúde, de modo mais específico, os enfermeiros. Pode-se observar que a comunicação eficiente entre gestores, colaboradores, paciente e familiares, constitui-se como ferramenta de grande valor, a fim de minimizar os chances de ser acometido pela síndrome e por conseguinte, comprometer sua saúde, a assistência ofertada aos paciente, e bem como suas relações dentro de e fora do ambiente de trabalho. Sendo assim, destaca se a importância de combater esta síndrome que está tão presente em nossa realidade, acometendo grande parcela dos enfermeiros. Reforça-se a necessidade, de garantir condições dignas de trabalho, ambiente seguro e acolhedor, escuta,compreensão, rever normas e rotinas administrativas dentro do ambiente laboral, visando prevenir a doença e promover a saúde.

  • CASO ELLWANGER: COLISÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    O presente artigo tem como objetivo identificar e assimilar como a decisão proferida no processo referente ao Habeas Corpus nº 82.424-2 foi discutida, especificamente a colisão das normas constitucionais, e diante disso, quais os efeitos surgiram perante a sociedade brasileira à luz desse julgado, destacando sua importância no contexto da sociedade brasileira e na discussão das normas constitucionais que moldam nosso sistema legal. Esta análise terá como pilar duas abordagens: uma associada à análise crítica do acórdão, focalizando nos pontos principais dos votos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal com relação à raça, e a outra na análise reflexiva da norma, doutrina e dos julgadores, em conexão com a colisão das normas fundamentais, a Liberdade de Expressão e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, identificando os bens jurídicos que devem ser resguardados e a amplitude dessa proteção, além das normatizações e suas restrições de acordo com os limites disso, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal, para proteger a igualdade e a dignidade de todos, mesmo em face de discursos odiosos e discriminatórios.

  • CESSÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DE ALAGOAS E SUA TRIBUTAÇÃO

    O objetivo do presente estudo é abordar a problemática do instituto dos precatórios como meio de pagamento das dívidas das Fazendas Públicas decorrentes de decisões transitadas em julgado, com especificidade dos créditos avindos de decisões judiciais favoráveis a funcionários públicos do Estado de Alagoas, em razão do não pagamento espontaneamente de valores decorrentes de planos econômicos que adotaram mecanismos ("gatilhos") de correção salarial, a consequente cessão destes direitos creditórios realizadas pelos credores, na forma regulamentada por lei do Estado de Alagoas, objetivando o recebimento destes e ainda uma análise de algumas questões jurídicas daí decorrentes. Para tanto analisaremos o processo de execução, abrangendo-o contra a Fazenda Pública, apreciando a via do precatório e a requisição de pequeno valor, a legitimidade de transferências de valores por meio de cessão de credito, e alguns efeitos jurídicos daí decorrentes.

  • CHEFIA FAMILIAR FEMININA NO MEIO RURAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PNHR EM PIRANHAS/AL

    O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a chefia feminina no âmbito rural, fazendo o enfoque das mulheres na sociedade brasileira trazendo à tona a temática chefa de família, apresentando evidências em prol das conquistas realizadas pelas mulheres, e assim trazendo uma abordagem sobre políticas públicas voltadas para o rural, comentando o perfil sócio econômico das famílias que vivem em uma situação de vulnerabilidade social e que participam do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR no município de Piranhas/AL. Esta pesquisa é de cunho qualitativo exploratório, quantitativo e pesquisa de campo. Os dados coletados foram em questionários semiabertos feitos pelas pesquisadoras desta pesquisa e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado de Alagoas – FETAG/AL. Através desses dados, pode-se constatar que a maioria das famílias aprovadas pelo PNHR são famílias tradicionais e monoparentais. Tendo a mulher como chefa, mãe, mantedora e responsável pelo lar.

  • CIBERCRIMINALIDADE: A TIPIFICAÇÃO DOS DELITOS COMETIDOS NO ÂMBITO VIRTUAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

    O presente artigo trata sobre a tipicidade dos Crimes Cibernéticos no Direito Penal Brasileiro, através de um estudo sobre a abrangência da Lei nº 12.737/2012 com a realização de um breve apanhado de conceitos relacionados aos crimes cibernéticos, bem como, a respeito da lacuna legislativa presente no ordenamento jurídico pátrio nesse aspecto. Posteriormente foi realizada uma análise acerca da interpretação da lei penal à luz do princípio da Legalidade e da eficiência da Lei n°12.015 de 2009. A metodologia utilizada para a construção do estudo foi em formato de pesquisa bibliográfica, respaldada por doutrinadores do Direito Penal, jurisprudência e legislação. Ao final, verificou-se que diante dos Crimes Cibernéticos, é notável evidenciar que a falta de tipificação adequada para os delitos praticados no ambiente cibernético, promove insegurança tanto para a sociedade quanto para o âmbito jurídico brasileiro, concluindo pela necessidade de uma legislação específica que trate a respeito da presente temática, com normas claras e eficientes, de modo que promova segurança à sociedade e punição àqueles que se utilizam de meios escusos para provocar danos matérias e morais a terceiros

  • COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS: A NÃO ESCRAVIZAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS.

    O objetivo do presente artigo discorre acerca do combate do trabalho análogo/escravo de uma forma geral, especificamente enfocando atuação do Ministério Público no Estado de Alagoas. Observou-se um panorama da realidade do trabalho análogo ao de escravo, vivido por muitos trabalhadores em nossa sociedade, visto que mesmo não coadunando com vários princípios elencados pela nossa Constituição democrática de direito de 1988,sua prática é comum e frequente, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País. Mostrou-se também as possibilidades legais de se garantir a efetiva proibição do trabalho escravo ou análogo ao escravo em nossa sociedade. A metodologia utilizada realizou-se através de pesquisa bibliográfica, qualitativa de natureza dissertativa, na qual se coletou dados secundários em livros, artigos e periódicos científicos,bem como trabalhos acadêmicos publicados em sites específicos.

  • COMBATES COTIDIANOS DE UMA PROFISSÃO DE LUTA: O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO

    O objetivo central desta pesquisa é compreender as bases histórico-culturais e econômico sociais do racismo no Brasil, afim de produzir um conhecimento acerca da importância do papel desempenhado pela categoria de Assistentes Sociais, no combate e no enfrentamento a essa prática presente em diversas camadas da sociedade brasileira. Desta forma, investigaremos as bases históricas do racismo, através dos séculos, discutindo os seus conceitos, suas bases teóricas e suas diversas particularidades e modalidades, tendo como fundamentação teórica, MUNANGA, SCHWARCZ, ALMEIDA, MARILDA VILLELA IAMAMOTO, JOSÉ PAULO NETTO e outros autores, que nos darão suporte para discutir os termos raça, teorias raciais, racismo estrutural e demais tipos de discussão pertinentes ao tema. Para conseguir os objetivos propostos, optamos pelo método bibliográfico, considerado uma fonte de coleta de dados secundária, que pode ser definido como: contribuições culturais ou científicas realizadas no passado sobre um determinado assunto, em nosso caso, o tema raça, racismo, a partir de leituras clássicas e atuais. Outro apontamento teórico, refere-se ao Método Marxiano que busca uma concepção científica vinculada à realidade social como também uma unidade indissociável entre teoria e prática.

  • COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO

    O presente trabalho de conclusão de curso é resultado de uma pesquisa científica a qual possibilitou questionamentos pertinentes as relações de consumo. As fontes utilizadas são formadas por uma escolha de documentação direta e indireta, apresentando-se, por meio de pesquisa bibliográfica, revistas especializadas, internet e legislação específica, tudo em conformidade com o tema escolhido. O consumidor por se tratar de parte hipossuficiente (significa a parte mais fraca na relação de consumo), não retira a falta de compromisso de muitos fornecedores que ainda pensam apenas nas vantagens econômicas (lucro) e esquecem que a oferta de serviços e produtos ao consumidor implica em satisfação, bem como a certeza inequívoca de que se está obtendo algo de qualidade, sem risco algum para a sua saúde, segurança pessoal dos consumidores. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor determina uma adequada informação sobre os diversos produtos e serviços especificando corretamente a quantidade, características, composição, qualidade e preço.

  • CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ALTERNATIVA EFICIENTE PARA DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO

    Este estudo aborda a sobrecarga do sistema judiciário de Alagoas, destacando a necessidade de alternativas como a conciliação e a mediação para descongestionar o judiciário. O objetivo é avaliar a eficácia dessas práticas em responder aos crescentes desafios judiciais, investigar seu potencial para resolver disputas eficientemente e identificar as melhores práticas para sua implementação. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica, combinando análise literária e dados estatísticos oficiais. As conclusões apontam que a conciliação e a mediação são viáveis e benéficas, desde que promovida com eficiência, promovendo uma resolução de conflitos mais humanizada e eficiente, com a necessidade de conscientização e aceitação dessas práticas, sugerindo reformas judiciais para um sistema mais ágil e alinhado com as demandas contemporâneas.