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Elemento de conjunto Documentos Acadêmicos
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434 items

  • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ALGUNS ELEMENTOS PARA O DEBATE

    O presente artigo tem por objetivo analisar adolescente em conflito com a lei e a aplicabilidade de medidas socioeducativas junto a esse público. Para tanto, apontaremos a trajetória histórica do tratamento dado à criança e o adolescente na sociedade brasileira, os avanços obtidos após o estabelecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no que se refere à proteção e a garantia dos direitos, bem como a implementação do Sistema Nacional Socioeducativo- SINASE e sua contribuição na efetivação das medidas socioeducativas e por fim apresentaremos o trabalho do assistente social junto a esses adolescentes infratores. Todo o estudo se desenvolve através da utilização de pesquisa bibliográfica, e documental, com o intuito de possibilitar um melhor entendimento sobre a proposta acima apresentada.

  • ALIENAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADOR NA ERA DA ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: É UMA RELAÇÃO INELIMINÁVEL NOCAPITALISMO?

    O presente artigo tem como objetivo analisar se o processo de alienação e precarização do trabalhador na era da acumulação flexível é uma relação ineliminável no capitalismo. Para tanto, partimos da discussão a cerca do trabalho em sentido ontológico, ou seja, o trabalho como categoria que funda o ser social, que diferencia a história humana da história da natureza. Ao adentrar na discussão sobre o trabalho na sociedade capitalista focamos no fato de que a partir desta lógica, o trabalho toma novas formas que ao invés de humanizar, conduz ao processo de desumanização das relações sociais. Portanto, nesse contexto são enfatizados aspectos a cerca das contradições e desigualdades inerentes ao capitalismo que se resume em desapropriar o ser social de sua condição ontológica para ser explorado enquanto produtor de valor de uso e valor de troca, alienando-se e estranhando-se de sua própria condição humano genérica

  • ALIENAÇÃO PARENTAL ENVOLVENDO A GUARDA UNILATERAL: SOLUÇÕES EM TORNO DA LEI Nº 12.318/2010

    O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da alienação parental envolvendo a guarda unilateral e fornecer soluções de prevenção e combate a práticas alienáveis em torno da lei nº 12.318/2010, a qual dispõe sobre a alienação parental e enquadra os atos alienáveis, sejam eles na guarda unilateral, compartilhada ou até mesmo dentre outras formas. Nesse sentido, será levado como enfoque a guarda unilateral, além disso, a implantação de falsas memorias, sendo, no decorrer do artigo, citadas soluções, prevenções e desafios que as partes deverão tomar, bem como suas dificuldades diante da alienação parental na guarda unilateral. Ademais, também serão expostos os desafios de aplicação da lei e a visão geral em relação a possível revogação da lei nº 12.318/2010, ademais do entendimento de operadores do direito e formas de combater a alienação parental no que tange à guarda unilateral. O estudo se dará por meio do método dedutivo, utilizando do caráter bibliográfico, de teor qualitativo.

  • ALIENAÇÃO PARENTAL: O MAL DOS TEMPOS MODERNOS

    A temática deste estudo abordou os aspectos da alienação parental na atualidade e as soluções criadas pela Lei nº. 12.318/2010, que trata sobre a alienação parental e suas consequências jurídicas, com o intuito de inibir atos de alienação parental e a defesa dos interesses das partes mais frágeis neste problema, que são a criança ou o adolescente, do abuso emocional provocado pelos pais ou parentes na disputa pela guarda dos filhos. A questão norteadora da pesquisa foi: quais os impactos da Lei nº 12318/2010, no controle efetivo da alienação parental? O objetivo geral desta pesquisa foi fazer uma análise jurídica da alienação parental, compreendendo a aplicação da Lei nº 12.318/2010 na alienação parental. Foi utilizado o método dedutivo para a estruturação desta pesquisa, com apoio de uma revisão bibliográfica e consultas de julgados e na legislação que trata da temática. Do que foi analisado, constatou-se que é de suma importância a aplicação efetiva da Lei nº 12.318/2010, como elemento de controle da alienação parental, mas se faz necessária a facilidade de acesso ao Judiciário e um acompanhamento de profissionais da área da psicologia, psiquiatria e assistência social, para que não seja apenas uma legislação punitiva, mas principalmente educativa, e para tal intento o amparo do Poder Judiciário é fundamental para a solução da Síndrome de Alienação Parental, para que esse bem tão valioso que é a proteção da infância e da juventude seja fielmente resguardado.

  • ALIENAÇÃO PARENTAL: PROPOSITURA DE MÉTODOS PARA PREVENÇÃO E INIBIÇÃO

    O presente trabalho discorre acerca da Alienação Parental, tendo como foco o estudo de alguns fatores relevantes relacionados ao tema, tais como a evolução histórica e o conceito referente ao poder familiar, que de acordo com a Carta Magna, os direitos e deveres são exercidos em igualdade de condições pelo homem e pela mulher. Tal prerrogativa incide que, após o rompimento conjugal os filhos não poderiam ser privados do convívio materno e paterno. Nesse contexto, em função do rompimento conjugal, que muitas vezes se processam de forma conflituosa, os filhos são alvos de disputa, sendo usados como objeto de vingança. Desse modo, fez-se o exame das espécies de guarda e um estudo aprofundado sobre a alienação parental, que trata do comportamento desencadeado pelo genitor guardião e que tem por finalidade impedir ou limitar o convívio do outro genitor com o filho comum. Com efeito, o objetivo do tema proposto é investigar os métodos mais eficazes para a prevenção e inibição da alienação parental, analisar também as suas implicações psicológicas e jurídicas, bem como propor soluções através dos instrumentos que podem ser adotados, como a Lei 12.318/2010 que descreve a Alienação Parental e a Lei 11.698/2008 que se trata da Guarda Compartilhada.

  • ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA DE SEXO

    O presente trabalho tem como desenvolvimento central a questão de não existir nenhuma lei que garanta a mudança de registro civil no caso de mudança de sexo. Como a mudança no registro civil, em pleno século XXI, ainda pode ser vista com tanto preconceito, vez que o Direito brasileiro preza pela vida digna do ser humano em especial na Constituição Federal em seu Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, a fim de tornar a sociedade cada vez mais justa e igualitária. O entendimento favorável é constitucional, possível e recomendável, devendo proceder à alteração do prenome e sexo daqueles transexuais que já passaram pelo procedimento cirúrgico e não a averbação dos mesmos, para que reste preservada tanto a intimidade como todos os direitos do indivíduo e interesses de terceiros. Ademais, a lei deve evoluir junto com a sociedade, em uma aplicação eficaz a solucionar os conflitos gerados por esta evolução social. Afinal, o direito deve atender aos anseios sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e igualitária. A mudança de prenome e de sexo dos transexuais é uma forma de satisfazer aos anseios dos transexuais com o objetivo de viverem normalmente em sociedade. A cirurgia de transgenitalização põe fim aos conflitos pessoais e a mudança do registro põe fim aos conflitos sociais do individuo, já que com a retificação, ele deixa de passar por situações vexatórias e humilhantes perante a sociedade. Ademais, os transexuais têm direito à identidade, à honra, à integridade psíquica e à vida privada.

  • ANÁLISE DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA QUANDO OCORRE TREDESTINAÇÃO

    O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das formas mais drásticas de intervenção do Estado na propriedade que é a desapropriação. Nessa análise estuda-se o procedimento expropriatório quando ocorre tredestinação, que é um desvio de finalidade da administração pública. A pesquisa busca o enfoque da função social da propriedade, o poder de império do Estado perante a propriedade particular, trata da desapropriação por utilidade pública, quando o Estado declara o interesse ou a necessidade de desapropriar. Também verifica as formas ou a possibilidade de retomar a propriedade através da retrocessão ou receber indenização por perdas e danos. A busca trata também de observar se ocorreu uma desapropriação lícita. Se ainda permanece com essa característica. Ademais no contexto o fundamento que chama atenção é no sentido de observar se na desapropriação está caracterizado um desvio de finalidade e se nesse desvio existe ato lícito ou ato ilícito.

  • ANÁLISE DA MOROSIDADE NA COMPRA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE PROCESSOS: 2016 A 2023

    A morosidade na aquisição de medicamentos em Maceió resulta de uma intersecção complexa de fatores, incluindo falhas nos editais de compra, atrasos por parte dos fornecedores, limitações orçamentárias e problemas na gestão da assistência farmacêutica. Esses aspectos comprometem a eficiência do sistema de saúde, especialmente na disponibilidade de medicamentos essenciais. A escassez global de medicamentos, como oncológicos, antibióticos e opioides, agrava ainda mais a situação, colocando em risco a segurança dos pacientes e dificultando o acesso a tratamentos vitais. Para enfrentar esses desafios, é fundamental implementar ações integradas e estratégicas, como a otimização dos processos licitatórios e logísticos, a formação de consórcios intermunicipais e a atualização constante das listas de medicamentos essenciais. Nesse contexto, este estudo visa identificar os principais fatores que contribuem para a morosidade no processo de aquisição de medicamentos em Maceió, avaliar o impacto dessa morosidade na disponibilidade de medicamentos e no atendimento à população e propor melhorias na gestão dos processos de compra para reduzir a morosidade e otimizar a entrega dos produtos.

  • ANÁLISE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL EM FACE DO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    O presente trabalho é feito por uma análise da lei em detrimento da nossa Constituição que assegura que no nosso ordenamento jurídico que a Lei especial, no direito falimentar deve estabelecer os mais absolutos amparos legais acerca da normatização para as microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para dar segurança jurídica nas suas atividades. Em um primeiro momento, deve-se entender o que é hierarquia para o direito. Para o direito, a hierarquia de uma norma é a subordinação desta a uma fonte geradora superior. Vemos, por exemplo, que todas as leis são hierarquicamente inferiores a Constituição Federal, pois encontram seu fundamento de validade na Carta Magna. E a importância fundamental que uma Lei é para as pequenas e microempresas e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social no Brasil, como a recuperação judicial na parte especial é primordial para incrementar. Podemos assegurar que no Direito Brasileiro as regras da norma constitucional, como é o caso da Constituição Federal, que sem exceção em relação as outras normas, são revestidas de uma superioridade no que tange a sua eficácia e sua atuação dentro do direito, vale lembrar também que existe a hierarquia das leis, pois se estabelece que o direito tem uma amplitude cada vez mais valorizado em sua concepção, dentro daquilo que a lei pode permitir na prática. Podemos destacar neste trabalho que foram usadas a e legislação e a doutrina.

  • ANÁLISE DAS CONDIÇÕES QUE FAVORECEM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

    O presente artigo tem como objetivo investigar como se dá as condições que favorecem o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia da COVID-19, verificar quais as mudanças que o isolamento social traz para a vida das mulheres e as consequências deixadas. Sabe-se que a violência contra a mulher é estruturada na sociedade pelo sistema capitalista e pelo patriarcado. A ideia de que a mulher é o “sexo frágil”, a estrutura econômica baseada no homem que trabalha e a mulher que cuida da casa e dos filhos, permitem que as violências sejam direcionadas àquelas que dependem, entre outros pontos, financeiramente do agressor. A metodologia da pesquisa está estruturada em um estudo qualitativo de cunho investigativo e do tipo bibliográfico. Dessa forma, é constatado que o isolamento social contribui para a intensificação da violência doméstica apoiado pela desigualdade de gênero.

  • ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA CONVOLAÇÃO

    Essa monografia tem como principal objetivo analisar os critérios da convolação sob a ótica do principio da função social da empresa, buscando mostrar a relevância do principio em face a convolação. Foram expostos os mais alternados pensamentos a respeito do tema, posicionamentos a favor e contra. A intenção principal do princípio da função social da empresa é a manutenção bem como a existência da atividade empresarial. O escopo central desse trabalho é comprovar a importância do princípio em estudo para que o magistrado se atenha a preponderância do princípio como norma fundamental como esta inserido na Constituição Federal de 1988, para que assim antes de convolar a empresa o magistrado se atenha a importância e relevância da atividade empresarial para o País e especificamente aquela determinada região. Contudo, este projeto vem fomentar ao mundo jurídico a necessidade de uma análise mais profunda do princípio da função social, bem como os critérios determinado no texto normativo, e assim dar maior ênfase na hermenêutica jurídica para aplicação desta lei, como o legislador buscou em sua origem. Portanto, com o fundamento principal do principio da função social da empresa é a manutenção da empresa para que ocorra o desenvolvimento social do País. Por fim, o estudo é de grande valia para o direito empresarial, em especificamente ao processo falimentar regido pela lei 11.105/05 onde possibilitará aos estudiosos do direito uma maior possibilidade de critérios para a manutenção da atividade empresarial.

  • ANÁLISE DOS ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

    O presente artigo foi realizado mediante análise sobre os dados relativos a violência física sofrida por mulheres durantes os últimos cinco anos, ressaltando o papel do Serviço Social no enfrentamento a problemática, apontando as deficiências do sistema governamental, trazendo o ponto de vista acadêmico e profissional relativos ao tema, o trabalho de forma sistemática, está dividido em três tópicos os quais tratam da problemática da violência contra a mulher numa conjuntura cultural, econômica e social, analisando as causas dessa violência de gênero, e por fim enfrentamento da violência contra a mulher. A análise se deu por meios dos descritores “Violência and física and mulher” na base de dados Scielo, que foi escolhida por comportar publicações de diversos periódicos de áreas do conhecimento. 17 artigos atenderam aos critérios estabelecidos e foram lidos na integra e organizados posteriormente de acordo com o título, autores, ano e formação dos autores. Após essa análise inicial, houve um aprofundamento no conteúdo dos artigos, extraindo núcleos de sentido comuns e divergentes entre eles, corroborando com a literatura já existente de outras áreas, inclusive do serviço social. O estudo permitiu a reflexão de como e se os profissionais que assistem diretamente essas mulheres possuem todas as condições necessárias para fazê-lo, além de mais uma nova constatação da origem das agressões sofridas pelas mulheres e quais as possibilidades de enfrentamento a essa problemática.

  • ANÁLISE NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL

    O pedido de desaposentação na esfera administrativa é negado a qualquer solicitante, não importando o motivo de sua renúncia. Motivos de negativa do pedido e quais os meios efetivos para ter direito ao que deseja o administrado. Possíveis resultados para o beneficiário se deferido o pedido, pois a análise do tema tem enfoque em auxiliar ao segurado, atual beneficiário, de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), se sempre está solicitação será vantajosa. Análise de normas constitucionais, legais, infralegais e jurisprudenciais sobre o tema, buscando pela lógica sistemática jurídica brasileira se a negativa do pedido de desaposentação apresenta-se verdadeiramente apoiada no sistema jurídico nacional. A coleta de informações prestadas por diversos doutrinadores e decisões atuais dos tribunais sobre o tema; o tratamento dessas informações para possibilitarmos a quem busca tal demanda, seja na administração ou judicialmente, apoio para elaborar pedido e saber quais os meios mais eficazes de satisfação do pedido; e, conclusão do benefício destas informações a quem dela necessitar. Observar a história da previdência social no mundo, e como o Brasil participou desta evolução, como chegamos ao nosso sistema de Direito Previdenciário atual, entendendo a lógica de certas proposituras jurídicas e entendimentos gerias. Exposição de quais os tipos de aposentadorias podem ensejar o pedido de desaposentação, como estas aposentadorias funcionam e quais suas características. A análise fundamenta de da Constituição, das leis que podem ajudar na exposição de conceitos sobre o tema e qual o enfoque das normais infralegais quanto ao pedido de desaposentação.

  • ANEMIA FALCIFORME NO BRASIL: REVISÃO DE LITERATURA

    O presente trabalho tem por objetivo principal discutir acerca da Anemia falciforme e suas implicações fisiológicas, psicológicas e sociais na vida dos portadores, visando ampliar não apenas o nosso conhecimento em relação à doença, mas, principalmente contribuir no debate sobre essa patologia ainda desconhecida por boa parte da população brasileira. Para alcançar esse objetivo, optamos pela pesquisa exploratória, uma vez que essa proporciona maior familiaridade com a temática escolhida, (GIL, 2002). No que tange aos procedimentos técnicos adotados, optamos exclusivamente pela pesquisa bibliográfica, que como sabemos “é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 2002, p. 44). Assim, nossas fontes bibliográficas foram, principalmente, publicações periódicas disponíveis na internet, tais como, Pitaluga (2008); Kikuchi (2008); Costa (2012); Dias et al. (2013); SIQUEIRA et al. (2009), além de documentos oficiais elaborados pelo Ministério da Saúde, a saber: Doença falciforme: condutas básicas para tratamento, (BRASIL, 2008); Manual de educação em saúde: linha de cuidado em doença falciforme, (Brasil, 2009) e Gestação em mulheres com doença falciforme, (BRASIL, 2008). O primeiro passo da pesquisa foi fazer uma busca mais abrangente na internet, uma busca “sondagem” para saber quais as principais problemáticas em relação à doença. Após isso, iniciamos as leituras, anotações e fichamentos. Concluída essa etapa, separamos os textos bases e delimitamos os tópicos que seriam discutidos no trabalho, e por fim, a escrita. Assim, inicialmente apresentaremos uma explicação sobre a Anemia falciforme e como essa se desenvolve no organismo do portador e logo após, traçamos um perfil demográfico da doença embasado no Manual de Educação em Saúde, no qual foi constatado que em 2009 os estados da Bahia e Rio de janeiro apresentavam maior incidência da doença. Seguindo com as explanações, tratamos de problemáticas cruciais nesse contexto, como: o diagnóstico e a família, os principais eventos clínicos, a gestação em mulheres com anemia falciforme, aspectos psicossociais e a qualidade de vida dos portadores anemia falciforme, os portadores dessa patologia e a relação com o mercado de trabalho, e ainda discutimos brevemente sobre a criança com anemia falciforme e a escola. Por todas essas considerações, concluímos que a Anemia falciforme é uma doença crônica com sérias implicações fisiopatológica para os portadores, dentre elas: infecções, crises dolorosas, complicações oculares, cálculo biliar, Acidente vascular cerebral e úlcera de perna. Contudo, os tratamentos hoje disponíveis auxiliados às medidas educativas podem contribuir para a atenuação desses problemas. É nesse sentido que a função do profissional da enfermagem se faz crucial, pois, como sabemos, cabe a nós cuidar do acolhimento e bem-estar do paciente, por meio de cuidados específicos para a doença. Assim, as discussões e reflexões dessa pesquisa contribuíram para o nosso crescimento acadêmico, e certamente contribuirá para nossa futura atuação enquanto profissionais de enfermagem, de modo que conhecer melhor as principais complicações clínicas e as formas de tratamento pode contribuir para um bom atendimento aos portadores da Anemia falciforme. Indo além, acreditamos que trabalhos como esse sejam fundamentais para disseminar informações e para atenuar os estigmas e preconceitos que cercam a doença em questão, afinal, quando se trata de saúde, o conhecimento pode salvar vidas.

  • ANEURISMA CEREBRAL: PACIENTES ACOMETIDOS COM FAIXA ETÁRIA ENTRE 30 E 50 ANOS ASSISTIDOS NA HEMODINÂMICA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ

    Nos dias atuais com o cotidiano agitado, as pessoas adquirem hábitos e muitas vezes pelo desequilíbrio de uma vida regrada em qualidade de sono e alimentação, se entregam aos requisitos que a vida moderna impõe de certa forma, é aí que surgem o sedentarismo, e os riscos de adquirir patologias que levam a sequelas irreversíveis e com riscos eminente de morte. Este trabalho tem por objetivo de mostrar através de revisão bibliográfica, e através de dados obtidos por meio de pesquisa de campo de evidenciar estas informações em dados reais que estão muitas vezes ocultos pela falta de informação e tornar público as intervenções terapêuticas Endovasculares do Aneurisma Cerebral na instituição hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Maceió assistidos no departamento de Hemodinâmica. Tendo como objetivo de fazer não só a comunidade acadêmica conhecer a fisiopatologia, mas, os riscos que esta patologia trás e predominantemente acomete a determinada faixas etárias.

  • APLICABILIDADE DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO REGIME SEMIABERTO DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO MEDIDA PARA O DESENCARCERAMENTO.

    O Estado de Alagoas devido à interdição da sua Unidade Prisional do Semiaberto – a Colônia Agroindustrial São Leonardo, pelo Ministério Público, em conjunto com a Vara da Execução Penal buscou através da medida cautelar do Monitoramento Eletrônico de pessoas a alternativa para executar o cumprimento da pena aos condenados deste regime através da monitoração com a utilização da tornozeleira eletrônica. Em suma, este trabalho de pesquisa visa demonstrar, primeiramente, o panorama do Sistema Penitenciário brasileiro em relação ao cenário alienígena e posteriormente o do Estado de Alagoas, sendo em especial, o seguimento da Lei 12.258/10 a restrição da liberdade sem o encarceramento.

  • APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Fazendo uma analise histórico na aplicabilidade do princípio da insignificância na área penal, desde época do império romano, onde foi fundamentado, o principal objetivo do principio da insignificância é a exclusão da tipicidade do tipo, ou seja, mesmo que o agente venha a cometer o crime, através da aplicabilidade deste princípio o agente não será condenado, motivo pelo qual não se analisa a conduta e sim o valor social ou econômico. Porém para aplicabilidade desde princípios são necessário alguns requesitos, como também outros princípios como: proporcionalidade, razoabilidade e igualdade, ao analisar a pesquisa e os fundamentos dos princípios no qual existe uma dependência para aplicação do princípio da insignificância, como também um processo de conhecimento, filosófico, teológico e cientifico buscando a relação entre o conjunto de condimentos e entendimento para a aplicabilidade do principio da insignificância, independentemente de classe social ou até mesmo de raça o ser humano é passivo ao meio onde viver. Poderá cometer conduta criminosa, com isso esse trabalho foi elaborado para os crimes contra administração pública, ou seja, para pessoas que ocuparam cargos ou funções na administração pública direta ou indireta, sejam efetivas, por delegação, temporárias e por mandato eletivo, os crimes esta na lei nº 8429/92, mais conhecida como lei de Improbidade Administrativa. Da mesma forma que se aplica o principio da insignificância aos crimes previstos no código penal brasileiro, é possível a sua aplicação aos crimes de improbidade administrativa.

  • APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO CRIME EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O QUE PREVÊ A LEI N. 11.705/2008

    A administração pública possui poderes estruturais que permitem a administração cumprir suas finalidades, sobrepor à vontade da lei à vontade individual, ao interesse público e ao interesse privado. Trata-se de um poder-dever para que exerça seus atos em prol do interesse público interesse da coletividade. O reportado ato administrativo vinculado exposto na Resolução nº 371, de 10 de dezembro de 2010 do Conselho Nacional de Trânsito é mera exteriorização do poder- dever vinculado da administração pública. Destarte, fica claro que o agente da autoridade de trânsito (agente público) está subordinado ao império da lei, fruto da preservação do Estado de Direito, cabendo a ele somente a observância e obediência ao disposto pelo legislador de trânsito no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração. Frente ao que foi descrito anteriormente, o trabalho por ora apresentado possuiu o objetivo de fazer uma análise, através de uma revisão integrativa, de uma possível resolução à problemática da incidência do dolo eventual quando do cometimento de crime na direção de veículo automotor por condutor que se encontrava embriagado.

  • APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA- FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    O presente trabalho parte da concepção da boa-fé objetiva como princípio jurídico; padrão de conduta a ser seguido pelas partes contratantes para que se atinja a finalidade do contrato. O estudo da "aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo" foi desenvolvido com o escopo de analisar a importância e a necessidade da observância do princípio nas relações travadas entre fornecedores e consumidores, diante da nova teoria contratual fundada na função social do contrato. Para a consecução de tal objetivo, foram investigados, além do conceito do princípio e sua abrangência, a tríplice função por ele ocupada. Foi realizado, ainda, levantamento de decisões judiciais nacionais envolvendo os principais casos de violação do princípio da boa-fé objetiva, com vistas a definir o perfil ideológico do entendimento jurisprudencial pátrio acerca da matéria. Assim, o trabalho permite a compreensão da relevância do princípio da boa-fé objetiva como instituto hábil a concretizar os anseios sociais no âmbito das relações de consumo, contribuindo, ademais, para a determinação de parâmetros mais objetivos voltados aos intérpretes das leis.

  • APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA LEI 147/2014 DADO AS MICROEMPRESAS E EPPS NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL:O TRATAMENTO DIFERENCIADO DO §º 3 ART. 48 DA LEI 147/2014.

    Este trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos da Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e suas alterações posteriores referentes ao tratamento diferenciado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações publicas, dispensa de documentação em fase de habilitação, simplificação na arrecadação tributária e o desenvolvimento econômico e social no âmbito local e regional. Diante das alterações introduzidas pelo diploma legal evidenciou-se o não ferimento ao principio da isonomia previsto na Constituição Federal de 1988, como demonstrou o esforço do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas) para o desenvolvimento no âmbito especifico da localidade empresarial bem como nas compras destinadas aos governos das esferas, municipais, estaduais e federais.

  • APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E OS OBSTÁCULOS PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO NO PERÍODO ATUAL

    O projeto de pesquisa possui como objetivo analisar a temática sobre a concessão de benefício rural por idade, de acordo com o que rege as leis, como também abordar os problemas enfrentados pelos profissionais que trabalham na zona rural para garantir a concessão do benefício, além de discorrer acerca das exigências de documentação para provar suas experiências no trabalho rural. A metodologia utilizada foi desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica qualitativa, análise da legislação previdenciária e decisões judiciais, tendo em vista proporcionar a compreensão do tema em questão e discorrer acerca dos desafios que são encontrados pelos trabalhadores rurais no momento da comprovação do exercício laboral. Como resultado, verificou-se que os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais são: desde a comprovação da atividade laboral até as dificuldades com a falta de informação, além da burocracia excessiva e as condições socioeconômicas precárias. Tais obstáculos, muitas vezes, resultam em negativas injustas e na exclusão de indivíduos que se dedicaram ao trabalho rural. Neste contexto, é crucial reconhecer a necessidade de políticas públicas mais eficazes, visando mitigar as disparidades e garantir equidade no processo. A superação desses obstáculos demanda não apenas esforços governamentais, mas também a mobilização da sociedade civil para promover uma discussão ampla e conscientização sobre a importância da aposentadoria rural.

  • APOSENTADORIA POR IDADE: UM ESTUDO JURÍDICO ACERCA DAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS DO REGIME URBANO PARA O RURAL

    O presente trabalho busca analisar os aspectos gerais de uma espécie de benefício previdenciário que é a aposentadoria por idade, fazendo uma comparação entre o beneficio concedido para o trabalhador urbano e para o trabalhador rural na qualidade de segurado especial do Regime Geral de Previdência Social, partindo de noções gerais sobre Previdência Social e seus princípios, abordando a evolução histórica da mesma no mundo e no Brasil. Faz uma análise das provas do exercício da atividade rural para concessão da aposentadoria por idade tanto do trabalhador urbano como do trabalhador rural, este na qualidade de segurado especial, concedida na esfera administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, analisando principalmente os requisitos para a obtenção do beneficio tais como: idade, carência e qualidade de segurado, bem como de forma pormenorizada, como é feita a entrevista rural pelos servidores da Previdência Social quando do requerimento de benefícios por segurados especiais.

  • AS APLICAÇÕES DAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO MUNICÍPIO DE PILAR NO ANO DE 2022

    Este artigo tem por objetivo estudar a efetividade das compras públicas no município de Pilar, sobre a ótica dos princípios da eficiência, legalidade, e transparência, frente a necessidade de se alcançar a efetividade processual. Para tanto, o estudo busca discutir as modalidades de contratações públicas utilizadas nos anos 2022, levantando dados que comprovam estatisticamente o problema e a contextualização do objeto de pesquisa, bem como, a demonstração da importância dessa temática para a transparência do ente público. A saída do município do estado de calamidade pública ocasionado pela COVID 19, e a flexibilidade das contratações posta pela Lei nº 14.217/2021, despertou a necessidade de uma pesquisa de perspectiva documental e transparente para conhecer a organização dessa pasta no período pós-pandêmico e como ocorreu o plano de ação anual frente a essas contratações, evidenciando a organização institucional do município diante das modalidades adotadas. Esta pesquisa foi desenvolvida com abordagem quantitativa e objetivos estatísticos e descritivos, a partir de uma metodologia jurídica de investigação, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

  • AS CONSEQUÊNCIAS DO ÁLCOOL NA GESTAÇÃO

    A exposição das gestantes ao abuso de álcool tem sido um motivo de grande preocupação mundial em relação ao binômio mãe-filho. O feto quando é exposto ao álcool constitui-se em um dos principais fatores de riscos para o retardo mental defeitos congênitos e neuro psicomotor, sendo a Síndrome alcoólica fetal um conjunto de complicações clínicas resultantes desta exposição. Embora seja um problema crescente na população mundial, existem poucos trabalhos publicados sobre o uso de álcool durante a gravidez. Este tem como objetivo abordar de maneira objetiva as consequências do álcool na gestação. Foi realizada revisão bibliográfica MEDLINE, BIREME, SCIELO e LILACS dos textos mais recentes abordando as consequências do álcool na gestação. Foram descritas as principais conseqüências da utilização do álcool, tanto para a mãe quanto para o bebê. Trata-se de um problema de saúde pública pouco discutido, devendo envolver uma equipe multidisciplinar em sua abordagem. A publicação de mais trabalhos se faz necessária, a fim de se estabelecer a melhor estratégia de intervenção nesta população. Além da necessidade de informação de caráter preventivo, enérgica e continuada, sobre os malefícios do álcool durante a gravidez é igualmente importante realçar a necessidade de acompanhar as mulheres que têm dificuldade em lidar com a ausência de bebidas alcoólicas durante a gravidez. A presença de diagnóstico de uso nocivo ou síndrome de dependência ao álcool relacionou-se à maior intensidade de sofrimento emocional das gestantes, como depressão e ansiedade.

  • AS DIRETRIZES POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E SEUS REBATIMENTOS NA FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS GOVERNOS DO PT

    O presente trabalho aborda os rebatimentos durante os governos federais do PT na política educacional superior e formação profissional em Serviço Social. Buscaremos, também fazer reflexões sobre as bases nas quais o projeto de formação profissional da ABEPSS foram delineadas, diante dos programas governamentais. Assim, o objetivo é problematizar e discutir o processo de expansão do ensino superior e de financiamento proposto pelos governos do PT como parte de uma política desenvolvimentista neoliberal em que interfere de forma massiva no ensino superior, compreender de que forma está se promovendo a política de acesso a educação e qual a participação da sociedade civil nesse processo, e da categoria profissional na busca por garantir a qualidade essencial à formação em que o Serviço Social acredita, mesmo diante da precarização do ensino superior no país.