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Elemento de conjunto Documentos Acadêmicos
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490 items

  • A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

    Esse tema aborda a questão da exploração do Trabalho Infantil no Brasil, onde este problema ainda persiste em certas localidades, ao contrário que muita gente pensa ele ainda não foi erradicado e ainda é um grande desafio presente na sociedade contemporânea, como forma de mão-de-obra barata e meio de exploração que a classe dominante utiliza para atingir o seu objetivo: lucro. E por se tratar de um grande problema social o trabalho infantil no Brasil, ainda existe milhares de crianças sem frequentar a escola, e as políticas públicas adotadas pelos nossos governantes não surte efeito e para solucionar essa árdua batalha, é necessário um grande empenho dos nossos governantes e a contribuição de todos nós. A exploração desses menores é possível observar notoriamente em nosso dia-a-dia, basta pararmos em um sinal de trânsito que concluímos tal exploração, e o mais chocante é que são monitorados pela própria família, que na maioria das vezes os obrigam a prática desses trabalhos em troca de alguns trocados para o complemento de seu sustento de um direito básico que eles desconhecem.

  • A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: O CENÁRIO BRASILEIRO EM QUESTÃO

    A exploração do trabalho infantil vem da origem de todas as outras formas de exploração e alienação oriundas do sistema Capitalista. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de exploração infantil, buscando compreender o cenário brasileiro e especificamente a realidade do município de Capela – AL. Desse modo, tendo como referência autores críticos, o século XVIII será analisado para identificarmos como ocorreu a exploração infantil nos séculos passados, tendo na Revolução Industrial o seu ponto auge. Além disso, buscaremos compreender a situação da exploração infantil na particularidade brasileira, principalmente no que se refere à realidade da região do Nordeste, especificamente no município de Capela Alagoas tendo em vista apresentar dados relacionados a crianças e adolescentes exploradas, advindas da classe subalterna. Para a realização do presente trabalho foi analisado o aparato legal que viabilizou as garantias constitucionais voltadas as crianças e adolescentes brasileiras, tendo como marco principal o Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. Vale destacar que a metodologia utilizada para a concretização desse trabalho voltou-se para a pesquisa bibliográfica e documental, tendo como referência o estudo do trabalho infantil e do processo de construção do direito voltados às crianças e adolescentes, no âmbito da legislação brasileira.

  • A FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL

    Objetivamos fazer um breve histórico sobre o surgimento da prisão no Brasil, Trazendo uma discussão sobre os direitos dos detentos e sobre a gêneses e expansão dos presídios femininos, bem como o descaso e abandono por parte de nossos gestores públicos. Pois, o que se tem observado é que a questão da superlotação e as má condições de vida e de higiene dos presos, dentre outros fatores, contribuem para que as penitenciárias sejam ineficiente para atender ao que a Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984- preceitua. Também será feita uma reflexão critica da atuação do profissional do Serviço Social no sistema prisional, com base na defesa de direitos dos presos bem como os problemas enfrentados pelo profissional no sistema penitenciário, ressaltando que a prática do assistente social no Sistema Prisional não deve seguir a forma punitiva, repressora e, coercitiva no âmbito Penal. Pelo contrário, deve ser uma ação política e socioeducativa voltada para a liberdade, que possibilite a sua ressocialização.

  • A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE PILAR-AL

    Um processo de inclusão escolar de qualidade requer o envolvimento de todos os profissionais presentes na escola exercendo um papel de grande relevância, dentre esses, temos o profissional de apoio escolar que desempenha função de facilitador, melhorando a acessibilidade e desenvolvendo a autonomia dos alunos com deficiência. Para que esse profissional possa ter um bom desempenho se faz necessário o desenvolvimento de formações continuadas que objetivem capacitá-lo ainda mais para o exercício da sua função. Essa monografia apresenta como problemática os impactos da formação continuada para atuação do Profissional de Apoio Escolar (PAE). Com base nisso, a monografia tem como o principal objetivo verificar os impactos da formação continuada na atuação dos profissionais de apoio escolar. Para tanto, foi aplicado um questionário estruturado com oito questões, abertas e fechadas, onde participantes responderam de acordo com a sua vivência. As questões estavam relacionadas às formações recebidas e como essas impactavam no cotidiano da atuação profissional. A pesquisa também utilizou a revisão bibliográfica fundamentada em livros, artigos, monografias, dissertações e teses retiradas de bases de dados e demais plataformas que reportam acerca do tema discutido. Foram feitas buscas em duas bases de dados: CAPES/MEC e Scielo, onde seus resultados apontam que o profissional de apoio escolar deve estar preparado para contribuir com a inclusão e acessibilidade dos alunos. Sabemos que esse processo é um desafio para todo profissional, porém recebendo um preparo adequado e com muita dedicação, esse profissional desenvolverá um trabalho de sucesso.

  • A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, FACE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

    Este trabalho visa demonstrar as dificuldades encontradas pelo servidor público para exercer a Ampla Defesa no processo Administrativo Disciplinar, assim como os meios de defesa com a aplicação dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa que o servidor pode usar em seu favor. Para tanto, utiliza os dispositivos disposto na Lei Federal nº 9.784/99 e Lei 8.112/90, que institui o regime jurídico único e o estatuto dos servidores públicos civis da União e de suas autarquias e fundações, a Lei de Acesso a Informação e da Constituição Federal de 1988. Conclui-se o trabalho, estabelecendo a importância dos princípios citados, para o alcance da justiça, que permite aos servidores a defesa de seus direitos de forma eficaz e sem abuso de poder por parte do Estado. A Lei estabelece os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa expressos sem seu texto, o que faz com que a Administração pública tenha o dever de observa-los e cumpri-los.

  • A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: IMPLICAÇÕES DIANTE DA LEI 13.935/2019

    A escola tem como papel fundamental na formação pessoal e social do indivíduo. Trabalha direcionada a educá-los para serem cidadãos autônomos, ativos e com conhecimentos diversos. Em meio a esta realidade, há ainda o fracasso e a evasão escolar, as dificuldades comportamentais e o desenvolvimento do alunado. Tais fatores implicaram na demanda para um profissional do serviço social associar-se às equipes escolares. A inserção ocorre por meio da Lei 13.935/2019, frente a isto, este artigo objetivou explanar sobre a implantação do serviço social em escolas públicas de educação básica. Em conseguinte, discorreu-se ainda sobre a contribuição do assistente social na garantia dos direitos e no processo de inclusão social. Para tal, utilizou-se enquanto metodologia a revisão de literatura narrativa. Foram realizadas análises de leis, documentos, sites dos conselhos profissionais, artigos científicos e livros. Verificou-se na literatura que esses profissionais possuem a atribuição de ofertar, junto a equipe, um direcionamento e acolhimento mais eficaz em situações de conflito, processos de ensino-aprendizagem e desenvolvimento do aluno, por meio de intervenções que compreendam as situações de vulnerabilidade social, familiares, econômicas entre outras. Conclui-se que essa inserção aparece como um reconhecimento à classe profissional e acima de tudo proporciona melhor assistência aos estudantes. Sabe-se que há muito a acrescer e, sobretudo, a desenvolver, tendo em vista que a literatura ainda é escassa. Tal fator foi atribuído, neste estudo, à recente publicação da lei. Sugere-se assim, a realização de estudos futuros e mais aprofundados sobre a temática.

  • A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO NA PRÁXIS DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA

    Analisar o processo de construção histórica das politicas públicas de saúde no Brasil, a partir do sistema único de saúde (SUS) e da política nacional de humanização (PNH), destacando as implicações na atuação do profissional de enfermagem no campo da saúde pública foi o objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso. A ideia de trabalhar tal tema surgiu a partir de uma análise na constituição e implementação das politicas públicas de saúde em território brasileiro, ocasião na qual encontramos uma grande lacuna aberta para discussão, nos motivando a realizar o presente trabalho. O estudo foi realizado através de revisão bibliográfica, a fim de sintetizar as produções teóricas sobre o tema em voga. Foram analisados artigos científicos publicados no Brasil, acessados em bases de dados online, que discutem de forma relevante a atuação do profissional da Enfermagem no contexto analisado e a efetivação da Política Nacional de Humanização nas instituições de saúde pública. Os resultados demonstraram que, embora tenhamos alcançado alguns avanços no que diz respeito à implementação da Política Nacional de Humanização, há um descompasso entre teoria e prática, pois conhecer aquela não é sinônimo de efetivá-la.

  • A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA DO ENFERMEIRO OBSTETRA NO PARTO NORMAL HUMANIZADO.

    A assistência, ao ser humano precisa ser considerada como um todo, não podendo ser atendida parcialmente, sem ferir sua condição de indivíduo. A valorização do parto humanizado deve ser levada em consideração por aumentar a autonomia e o poder de decisão numa relação menos autoritária e mais solidária entre o profissional da saúde e a mãe e o filho, com desdobramentos efetivos para uma boa evolução do trabalho de parto. No parto humanizado, o enfermeiro obstetra tem um compromisso com a dignidade e a cidadania de todas as mulheres. Além disso, seu papel consiste, entre outros, em minimizar os anseios e medos da gestante/parturiente e promover um ambiente saudável para sua adaptação física e emocional da condição de gestante para a nova condição de puérpera. Este trabalho tem como justificativa, a realidade da precariedade da assistência oferecida às parturientes, durante o parto natural, nota-se que a participação da enfermeira obstetra nesse processo e de extrema importância, já que a assistência prestada deve ser voltada para a humanização, cuja ênfase é o diálogo e mediação humanizada. A metodologia foi de estudos bibliográficos, onde foram desenvolvidas através de materiais já elaborados, constituídas de livros, artigos científicos e revistas no scielo.

  • A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

    O presente trabalho buscou descrever o histórico do “renascimento social” do aleitamento materno pelas lutas femininas e de grupos de pesquisadores de áreas diversas principalmente ligadas à saúde, como o profissional Assistente Social. Pretendeu ainda evidenciar a importância do aleitamento materno para a mãe e para o bebê, bem como para a sociedade enquanto forma de embate à cultura de consumo capitalista, que visa apenas seus interesses em especulação financeira e lucro, deixando de lado princípios essenciais para o bem estar social e qualidade de vida, como as práticas que configuram prevenção de doenças. Por fim, esta pesquisa almejou legar uma contribuição ao incentivo do aleitamento materno pelas práticas e ofícios do profissional de Serviço Social, descrevendo sua importância bem como fomentar a discussão para obter contribuições de pesquisas e práticas futuras visando aumento de qualidade de vida. Com isso, verificou-se que, apesar do grande incentivo ao aleitamento materno que houve na sociedade capitalista, ainda entende-se como necessária sua continuação e ampliação para que possa atingir efetivamente seus objetivos e ofertar informações sobre esse tema à maioria das pessoas.

  • A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO(A) ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA BREVE REFLEXÃO PÓS – CONSTITUIÇÃO DE 1988

    O estudo aborda a importância da atuação do(a) assistente social no âmbito da seguridade social destacando os impactos e desafios enfrentados por esses profissionais na consolidação das políticas sociais estabelecidas a partir do marco constitucional. Este estudo objetivou analisar a importância da atuação do(a) assistente social no âmbito da seguridade social, considerando os avanços, desafios e transformações ocorridos a partir da constituição federal de 1988. No que diz respeito à metodologia do estudo, esta pesquisa, do tipo qualitativa, adotou como método a pesquisa investigativa de caráter bibliográfico, de maneira crítica e reflexiva em torno das fontes consultadas. Os resultados obtidos foram satisfatórios, visto as reflexões profundas sobre a importância da assistência social e a efetividade das políticas de seguridade social. Conclui-se que a promulgação da Constituição Federal de 1988 marcou um divisor de águas na construção de um Estado de Direitos Sociais e igualitário, consagrando a Seguridade Social engloba três pilares fundamentais: a Assistência Social, destinada a atender aqueles que necessitam de apoio; a Saúde, garantida universalmente para todos; e a Previdência Social, voltada para quem contribui. É um direito de todos os cidadãos e uma obrigação do Estado, assegurando proteção social de forma ampla e inclusiva. Nesse contexto, a atuação do assistente social tornou-se ainda mais relevante, consolidando-se como peça-chave na efetivação das políticas públicas e na viabilização dos direitos sociais, especialmente para as populações mais vulneráveis.

  • A IMPORTÂNCIA DA BRINQUEDOTECA NA FORMAÇÃO DO PEDAGOGO: BENEFÍCIOS E APLICAÇÕES

    Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa de campo sobre a importância da brinquedoteca na formação do pedagogo, suas aplicações e benefícios. A pesquisa partiu da hipótese que a brinquedoteca é um laboratório de aprendizagem e que nela os discentes Pedagogia aprendem a elaborem métodos lúdicos para a prática pedagógica. Este estudo teve como objetivos (a) refletir sobre a necessidade da brinquedoteca no curso de Pedagogia e de que forma contribui na formação do professor; (b) identificar a evolução da brinquedoteca e sua influenciou na formação dos discentes do curso de Pedagogia e (c) demonstrar a importância da mesma para o futuro profissional. A pesquisa realizou-se no período de março a junho de 2016 e teve como público alvo alunas da faculdade do curso de pedagogia. A metodologia utilizada teve abordagem qualitativa e foi realizada por meio de pesquisa de campo numa instituição de ensino na cidade de Maceió/AL.

  • A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA (RES)SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL

    Este trabalho de conclusão de curso propõe analisar a Importância da Família na(Res)socialização das pessoas com transtorno mental. Busca contribuir para o entendimento de que a Reforma Psiquiátrica construiu um novo estatuto social para os pacientes com transtorno mental, o qual lhes garantiu a cidadania, o respeito a seus direitos e à sua individualidade. Vivemos em uma sociedade marcada pelo preconceito contra as pessoas com transtorno mental, situação essa que não pode ser observada mais a fundo devido ao pouco conhecimento sobre a doença. Há uma tendência dos familiares de isolarem-se do ambiente social, afastando-se de amigos e de outros familiares, não comparecendo a eventos comemorativos junto àquele familiar com transtorno mental, pelo qual é diretamente responsável. Para mudar essa realidade de exclusão e do estigma social é preciso que ocorra a (res)socialização, isto é, que eles passem a ser reinseridos na sociedade como cidadãos de direito, e não excluídos e isolados do ambiente social. Acreditamos que, para isso acontecer, faz-se necessário a participação da família nesse processo, pois ela é a principal facilitadora dessa (res)socialização, porém é evidente que ainda existe uma resistência por parte dos familiares por não estarem cientes de sua importância no cuidado e na sua autonomia.

  • A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DENTRO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL

    O presente tema não é inédito, muitas pessoas já escreveram sobre esse tema, entretanto, se tratando de um tema atual e importante, é relevante falar um pouco mais sobre o assunto. Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância das Gestões nas micro e pequenas empresas, para se manter no mercado competitivo. A metodologia utilizada para a elaboração desse trabalho de conclusão de curso (TCC) é baseado em pesquisas bibliográficas em livros técnicos de gestão de pessoas, gestão e planejamento financeiro, comunicação organizacional e do site do SEBRAE. No mundo competitivo onde vivemos, ser o primeiro a entregar um produto no mercado com o custo e qualidade esperados, pode ser o marco diferenciador entre o sucesso de uma empresa e sua ruína. A busca constante pela melhoria de processos e de pessoas com potencial de desenvolvimento tem obrigado muitas empresas a investirem em metodologias e boas práticas para auxiliá-los nesta conquista, porém muitos empresários e empreendedores ignoram essa ferramenta, e ignorando essas ferramentas a taxa de mortalidade das Micro e Pequenas Empresas (MPE) são bastante elevadas nos primeiros anos de vida. Utilizando os recursos das gestões, a meta é sempre diminuir custos, e ao mesmo tempo, aumenta o marketing, vendas, qualidade interna e principalmente a satisfação do cliente. Este trabalho mostrará as vantagens de se ter gestores competentes e as melhores práticas de Gestão envolvendo todas as áreas da empresa, em busca desta vantagem competitiva. Importante também ressaltar que o clima organizacional dentro das micro e pequenas empresas, é um fator primordial e inevitável, pois é necessário manter um bom relacionamento entre todos os setores.

  • A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

    O presente artigo objetiva destacar a importância da inserção do Assistente Social na Educação Pública, dando visibilidade a atuação desse profissional na busca da igualdade de condições de acesso e permanência dos alunos na espacialidade educacional Brasileira, favorecendo a equidade na escola que tem como principal função educar e formar cidadãos, fomentando a construção de convivências harmônicas nos meios sociais. Nesse sentido, para o Assistente Social instaura-se um verdadeiro desafio, uma vez que as Políticas Públicas relativas a Educação deixam muito a desejar quanto a efetivação dos direitos sociais inerentes a política educacional, instigando-os a buscar especificidades em sua atuação conforme diagnósticos e análises pontuais mediante a realidade escolar apresentada.

  • A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

    O presente artigo objetiva destacar a importância da inserção do Assistente Social na Educação Pública, dando visibilidade a atuação desse profissional na busca da igualdade de condições de acesso e permanência dos alunos na espacialidade educacional Brasileira, favorecendo a equidade na escola que tem como principal função educar e formar cidadãos, fomentando a construção de convivências harmônicas nos meios sociais. Nesse sentido, para o Assistente Social instaura-se um verdadeiro desafio, uma vez que as Políticas Públicas relativas a Educação deixam muito a desejar quanto a efetivação dos direitos sociais inerentes a política educacional, instigando-os a buscar especificidades em sua atuação conforme diagnósticos e análises pontuais mediante a realidade escolar apresentada.

  • A IMPORTÂNCIA DA LUDOTERAPIA EM CRIANÇAS HOSPITALIZADAS NA VISÃO DA ENFERMAGEM

    O presente estudo tem como objetivo proporcionar a síntese do conhecimento e a incorporação da aplicabilidade de resultados de estudos significativos na importância do lúdico, em crianças hospitalizadas. Foi norteado por revisões bibliográficas de vários autores que descreveram o uso da técnica em ludoterapia, a implantação de brinquedotecas e o uso de espaços específicos no contexto hospitalar, como forma de amenização de sofrimentos psíquicos em crianças e adolescentes durante o processo de hospitalização. Destaca-se a importância da ludoterapia em crianças hospitalizadas, na visão da enfermagem, assegurando uma prática assistencial embasada em evidências cientificas, com o objetivo de ajudar a criança através da brincadeira, levando-a a expressar com maior facilidade os seus conflitos e suas dificuldades, ajudando-a a conseguir uma melhor integração e adaptação social, tanto no âmbito da família, como da sociedade em geral, atendendo, assim, suas necessidades, além de demonstrar o seu nível de compreensão com relação à experiência da hospitalização. Esse estudo evidenciou, ainda, que a prática lúdica no ambiente hospitalar contribui significativamente na melhoria da qualidade de vida dos pacientes durante sua permanência no hospital, exercendo de fato uma influência na terapêutica das crianças hospitalizadas, onde fica visível que a relação do lúdico ao tratamento aumenta a adesão e aceitação por parte das crianças e, pode ser considerado um auxiliador terapêutico, resgata o respeito à vida humana, à sociabilidade e a fantasia perdida durante o processo de hospitalização, levando em conta as circunstancias sociais e psíquicas presentes em todo relacionamento humano.

  • A IMPORTÂNCIA DA MUSICALIDADE PARA A APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

    O presente artigo é um estudo reflexivo sobre a importância da musicalidade para a aprendizagem na educação infantil, na faixa etária de 0 a 3 nos. Teve como objetivo reconhecer que a música tem influência para a aprendizagem demonstrando que através da musicalidade as crianças são capazes de desenvolver seus conhecimentos. Estruturamos a pesquisa da seguinte forma: apresentação de referências teóricas tendo como base Vigotsky e Piaget que contribuem para o desenvolvimento cognitivo da criança, levando em consideração que a música é uma importante ferramenta pedagógica para a sua aprendizagem. A pesquisa partiu do seguinte questionamento: Qual a importância a musicalidade para a aprendizagem na educação infantil? Diante disto, a pesquisa foi de forma bibliográfica, observando as crianças, que vivenciam um contexto escolar e que estão em período de desenvolvimento.

  • A IMPORTÂNCIA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR, COM O PROPÓSITO DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO

    O presente trabalho apresenta uma análise da utilização da tornozeleira eletrônica como meio eficaz de diminuir o alto índice de encarceramento no Estado de Alagoas, permitindo, ainda assim, manter o controle sobre o reeducando. Neste sentido, o estudo vislumbra a figura das prisões cautelares dentro do ordenamento jurídico brasileiro, em especial a prisão provisória, bem como da inovação legislativa ocorrida com a edição da Lei 12.403/11, que trata da aplicação de medidas cautelares, vislumbram-se também, as condições das unidades prisionais que abrigam presos provisórios em Alagoas. O monitoramento é estudado enquanto seu contexto dentro do ordenamento com possibilidade e condições de aplicação, revestindo se de legitimidade para ser utilizado sem que viole nenhum preceito fundamental do indivíduo.

  • A IMPORTÂNCIA DA USUCAPIÃO URBANO (OU FAMILIAR) À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL

    O presente trabalho visa evidenciar a fundamental importância do instituto da usucapião, fazendo uma analise de sua abrangência, mostrando o porquê de sua criação, a sua efetividade dentro no nosso ordenamento jurídico, com tudo cabe ressaltar que a criação do instituto da usucapião veio regulamentar as questões de posse e domínio de terras, que antes não tínhamos essa previsão legal de se ter o domínio de uma determinada terra ou imóvel que não erra seu. Conclui-se o trabalho estabelecendo a importância da aplicação do referido instituto, a sua eficácia e a real proteção dada à família que se utiliza da usucapião como instrumento de proteção.

  • A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

    O presente trabalho tem como objetivo realizar uma discussão a cerca da importância do trabalho do assistente social nas escolas públicas brasileiras. Diante da realidade social brasileira, entende-se que a escola está permeada de muitos conflitos e que vem se tornando palco das mais diversas expressões da questão social. Inicialmente, no Capítulo 1, iremos abordar a política de educação no Brasil, ressaltando um breve estudo sobre a história da educação, juntamente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em seguida, no Capitulo 2, discutiremos sobre a educação como direito social nas escolas públicas inscrita na Constituição Federal de 1988. E pra finalizar, no Capitulo 3, abordaremos inserção dos assistentes sociais nos estabelecimentos de ensino, esclarecendo a importância dos profissionais no âmbito escolar, e a aprovação da PL 3688/2000.

  • A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID: O QUE PREVÊ A LEI 9.656/98

    O objetivo desse artigo consiste em realizar uma análise sobre a eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de planos de saúde. E como objetivos específicos: Dissertar a respeito das modificações implementadas nos regulamentos que regem os planos de saúde relacionados aos casos de urgência e emergência durante a pandemia da Covid-19 e analisar a eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de planos de saúde. A referida pesquisa bibliográfica apresentou evidências que a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de planos de saúde traz uma maior e melhor segurança ao contrato de adesão firmado entre a operadora de plano de saúde e o consumidor, abordando os princípios e leis que regem o Código de Defesa do Consumidor como forma de proteção. É possível perceber que há pouca fiscalização, e por este motivo a abusividade ainda é a principal ilegalidade cometida nas cláusulas dos contratos; sobre a obrigação de fazer que requer uma boa transparência no que tange o contrato entre as partes. Por fim, vale salientar que o Código de Defesa do Consumidor aplicado em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar e com o apoio dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e outros meios legais para proteger o consumidor, devem ser peças processuais de muita atenção.

  • A IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO NA UBS NA ORIENTAÇÃO SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO.

    O objetivo deste trabalho foi caracterizar a importância do enfermeiro na UBS na orientação sobre a amamentação exclusiva considerando que o ato de amamentar não se relaciona apenas com a nutrição da criança, vai muito além do aspecto nutricional, configura-se um processo de profundo envolvimento entre mãe e filho que repercute no estado nutricional do mesmo, bem como na formação da imunidade, no desenvolvimento cognitivo e emocional além de ter relação direta na saúde física e psíquica da mãe. Trata-se de uma revisão da literatura em que aspectos como anatomia da mama feminina, fisiologia da amamentação, composição do leite materno, o aleitamento materno propriamente dito e o aleitamento materno exclusivo no Brasil e em outros países, bem como as estratégias para promoção a prática do aleitamento materno, os fatores associados ao desmame precoce e principalmente a atuação do enfermeiro na atenção básica no sucesso do aleitamento materno exclusivo. Com isso percebeu-se que a qualidade da assistência prestada pelo enfermeiro no manejo acerca do aleitamento materno exclusivo é muito importante para o inicio e a continuidade desta prática.

  • A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMACÃO ACADÊMICA

    O presente artigo objetiva relatar a importância da experiência de estágio curricular obrigatório, desenvolvido no Centro de Recuperação Desafio Jovem de Alagoas (DJA) que atende dependentes químicos em recuperação. Foi feita uma pesquisa de campo, com o objetivo de apresentar um breve histórico sobre essa instituição, como ela atua em Alagoas; um panorama das atividades realizadas no decorrer do estágio curricular obrigatório, realizado no (DJA). A aproximação com a prática profissional possibilitou o conhecimento da realidade do campo de estágio supervisionado, através de observações e intervenções profissionais, pode-se constatar que a Assistente Social M.L., profissional a qual atua na instituição, onde no seu cotidiano apresenta muitos desafios postas pelas demandas do (DJA), observa-se como se dá a articulação dos instrumentos técnico - operativo utilizados pela mesma, articulando a teoria à prática tendo uma visão crítica da realidade de cada usuário que fazem o tratamento contra a dependência química e as demandas postas à instituição.

  • A IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA A FORMAÇÃO DOCENTE NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO PEDAGOGO

    O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância do Estágio Supervisionado dentro do processo formativo do estudante do Curso de Pedagogia a fim de compreender o seu campo de atuação profissional. Essa prática tem como objetivo central promover, nos futuros professores, não apenas a compreensão das teorias adquiridas ao longo da graduação, mas sua aplicação prática e a reflexão crítica sobre o exercício docente, que se inicia nesse processo. A metodologia adotada para a realização deste estudo baseouse em pesquisa bibliográfica, fundamentando-se em estudos de Selma Garrido Pimenta, Eloiza da Silva Gomes de Oliveira e Maurice Tardif, dentre os principais autores. Os resultados encontrados evidenciaram que esse processo representa um grande desafio, pois o estagiário precisa se adaptar às diferenças entre os alunos e seus contextos, entender que a sala de aula deve ser um espaço acolhedor e saber lidar com os alunos de forma serena. Por meio de uma relação interativa, professor e aluno precisam transformar a sala de aula em um ambiente de aprendizado, crescimento mútuo e realização. Além disso, essa experiência amplia sua compreensão sobre o meio em que atua e proporciona um contato mais próximo com as responsabilidades inerentes à docência.

  • A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

    O trabalho de conclusão de curso apresentado tem por finalidade realizar uma discussão sobre a importância do Serviço Social na política de educação no município de Maceió. Para tal iremos analisar a história da educação e do surgimento do serviço social no Brasil, bem como sua atuação nesta área e sua contribuição para a ampliação do acesso aos direitos, no sentido de realizar a sua intervenção no aprofundamento das questões que estão presentes no âmbito educacional, buscando estratégias para uma possível superação de fatores que comprometam o processo educativo. A discussão é apreendida sob o aspecto de que a educação historicamente foi construída e desenvolvida enquanto espaço de legitimação da ordem burguesa para a manutenção da perspectiva e ideologia dominante ao atendimento de suas necessidades, submetendo os sujeitos aos ditames da lógica de ampliação e reprodução do modo de produção capitalista. Entendendo a trajetória da política de Educação no Brasil no contexto sócio histórico em diferentes períodos da história brasileira. Atrelado a esta discussão, abordaremos o Serviço Social, a sua emergência enquanto profissão no Brasil, bem como sua inserção na política de educação, haja vista que a escola enquanto espaço que refrata as diversas manifestações da questão social, e que, por conseguinte demanda a intervenção do Serviço Social, para uma política educacional comprometida com a garantia de direitos. Nesta perspectiva discutiremos o Serviço Social na política de educação no município de Maceió, como este espaço vem sendo construído, e a importância em inserir os profissionais assistentes sociais nas escolas públicas do município, como também mostrando a importância de seu trabalho no âmbito educacional.