Busca

Elemento de conjunto Documentos Acadêmicos
list | grid

434 items

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE NO BAIRRO DO CLIMA BOM EM MACEIÓ/AL

    O presente trabalho tem como objetivo apresentar as diversas formas de opressão contra a mulher, sobretudo a violência doméstica, que é ao mesmo tempo escandalosa e tão escamoteada nesta sociedade, tendo a compreensão que se trata de uma expressão da questão social. Através de um recorte de gênero, como uma das mais perversas violações aos direitos humanos, numa relação de poder e domínio, como é o caso da violência de gênero, abrindo um discurso da atuação do assistente social nessa temática. A partir destas constatações pretende-se apresentar as conquistas e políticas públicas voltadas para as mulheres e identificar quais os aspectos sociais da violência de gênero. O primeiro capítulo se dedica a analisar as relações de gênero e serviço social, bem como discorrer o contexto histórico do serviço social e a participação do movimento feminista na sociedade brasileira. O segundo capítulo consiste em compreender as políticas públicas pela igualdade de gênero, violência contra a mulher e como se caracteriza a violência de gênero através da efetivação da Lei Maria da Penha. Este trabalho foi resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada em livros, artigos e leis, assim como a análise de dados estatísticos disponibilizados pela Polícia Civil do Estado de Alagoas, pois mesmo com alguns avanços, sejam nos aspectos econômicos, culturais ou sociais, a discriminação, o preconceito e muitas arbitrariedades continuam fazendo parte do cotidiano.

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM DEFESA DOS SEUS DIREITO

    A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno mundial que sempre esteve presente na historia da humanidade, é um meio de coagir, de submeter outrem ao seu domínio, é uma violação dos direitos essenciais do ser humano, ligado ao poder e controle masculino, e que atinge as mulheres independentemente de idade, cor, religião e classe econômica. As agressões são divididas em variados tipos como: psicológicas, físicas, sexuais, morais e patrimoniais, causando danos irreparáveis em suas vítimas. Está monografia tem como objetivo estudar a origem dessa forma de violência, as formas de suas manifestações e a criação da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, criada como mecanismo para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher, apresentando seus avanços, inovações e alterações na legislação brasileira, juntamente com as medidas assistências e a proteção oferecida à mulher para o enfrentamento desse tipo de violência.

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: LIMITES E POSSIBILIDADES NA MATERIALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

    A crescente demanda nas delegacias de denúncias contra a violência doméstica e seus reflexos denota ainda a carência de amparo às mulheres vítimas, na maioria das vezes de seus companheiros e, portanto, sujeitas as agressões dentro do lar. O silêncio passa a ser destruído pela indignação de ser vítima ou participar da rotina de uma vítima, a divulgação das informações de prevenção à saúde, punição para agressores e outros direitos conquistados ao longo das lutas feministas encorajam mais mulheres a não sofrerem caladas e em busca da paz em suas vidas. Contudo, torna-se responsabilidade do Estado propiciar medidas de proteção, através de políticas públicas que protejam a integridade dos cidadãos independente de sua raça, sexo, idade, etnia. Essa pode ser a chave principal para combater os preconceitos que formam a sociedade machista, cumprindo e punindo agressores em favor da liberdade e igualdade entre homens e mulheres. Apesar de todas as medidas de proteção criadas pelo Estado voltadas para as mulheres, muitas delas ainda são vítimas de violência doméstica e sujeitas as desigualdades de gênero que assolam a sociedade e por essa razão são colocadas em situações de desvantagens, pois estamos em uma sociedade moderna que comporta fragilidades fúteis enraizada em comportamentos arcaicos que prejudica o desenvolvimento da economia e situação político-social de uma nação. Este trabalho fará uma abordagem acerca da Lei n° 11.340 de 7 de Agosto de 2006, conhecida como “Maria da Penha” apontando sua importância para as mulheres, mas, fazendo um crítica com relação a sua aplicabilidade no cotidiano das mulheres brasileira que sofrem violência doméstica.

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES

    Este trabalho tem como finalidade realizar uma reflexão sobre a dimensão da violência doméstica contra as mulheres. Esta pesquisa foi realizada por meio de pesquisa documental literária, através da metodologia de revisão de literatura em base de dados eletrônica gratuita nacional, disponibilizados no idioma: português, do período de: 2000 a 2017. Para a estruturação e melhor compreensão do estudo optou-se pela discussão da temática através da estruturação do conteúdo por meio de tópicos. A violência acompanha a sociedade, podendo influenciá-la de diversas maneiras. Já é de conhecimento que a diferenciação do papel biológico passado de cultura a cultura determina os comportamentos e as características assumidas por homens e mulheres, na sociedade. Salienta-se que até os dias atuais a sociedade ainda mostra-se complacente a dominação masculina em relação a violência de gênero, visto que determinando o papel da mulher perante a sociedade a mesma garantirá a obediência, dominação e subordinação nas relações matrimoniais. Entretanto, grandes avanços atualmente foram alcançando para a garantia da proteção das mulheres que sofreram violência, possibilitando redução na taxa percentual da violência no país.

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

    O presente estudo tem como objetivo discutir sobre a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes e os direitos que são violados diariamente, no qual serão abordados diversos tipos de violência no âmbito familiar, apresentando como problemáticas consequências na vida social e psicológica da criança e do adolescente, impactando diretamente no seu desenvolvimento como ser humano e refletindo suas atitudes na sociedade. A pesquisa foi realizada por meio de acervo bibliográfico e diante da mesma entende-se que a violência doméstica é praticada por pais, parentes ou responsáveis pela criança e adolescente capaz de causar às vítimas maus-tratos, sejam nos aspectos físicos, psicológicos e sexual havendo violação de seus direitos. Com a pesquisa bibliográfica constatamos que a Constituição Brasileira, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de proteger crianças e adolescentes de qualquer forma de violação, por isso foram criadas as leis que se encontram no Estatuto da Criança e Adolescente, que devem ser cumpridas perante à sociedade.

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ ALAGOAS

    Este trabalho foi elaborado pensando no grave problema social que é a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Para a elaboração do trabalho foi realizado trabalho de campo no Conselho Tutelar da VII região, localizada no bairro do Tabuleiro dos Martins. Nossa metodologia de pesquisa foi composta por entrevista ao conselheiro e assistente social do local. Também utilizamos bibliografias referentes a nosso tema para assim concluirmos o presente trabalho. Segundo Andrade (2011) a violência doméstica contra crianças e adolescentes está evidentemente ligada ao problema, não menos grave, da violência doméstica contra mulher, esta última causa danos sérios à criança e adolescente em processo de formação da personalidade e da consciência cidadã, porque é da estrutura familiar que eles apreendem.

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER EM UMA SOCIEDADE DE CLASSES

    O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a violência doméstica contra mulher em uma sociedade de classes. Discutir a violência cometida contra a mulher requer uma apreensão acerca da condição feminina no contexto sócio histórico, bem como uma discussão sobre a constituição da família enquanto espaço importante de estabelecimento de papéis e consequente configuração de subserviência da mulher ao poder masculino. Desta forma, abordaremos as diversas fases históricas da constituição da família. Como também buscamos discutir os avanços e conquistas da mulher em relação ao enfrentamento as manifestações da violência, e suas lutas, destacando a importância da Lei Maria da Penha, enquanto um dos instrumentos de enfrentamento a violência contra a mulher. Para a consecução deste trabalho utilizamos como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental, numa perspectiva crítica em relação ao objeto estudado.

  • VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SUAS CAUSASE CONSEQUÊNCIAS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA.

    De uma maneira geral, a violência é tratada como uma problemática que preocupa governos, pesquisadores e a sociedade como um todo. É manifestada em diversas formas, e na atualidade é a violência contra crianças e adolescentes que tem chamado atenção por se constituir como a mais frequente e atingir todas as classes sociais, raças e gerações. A violência sexual contra a criança ou adolescente se caracteriza pelo envolvimento destes em atividades sexuais com um adulto, ou com qualquer pessoa um pouco mais velha ou maior, nas quais exista uma diferença significativa de idade, de tamanho ou de poder. Este tipo de envolvimento desencadeia uma série de consequências maléficas em sua vítima independente da idade em que a mesma se encontre estas consequências que podem ser de caráter físico e/ou psicológico. Esta pesquisa tem como objetivo a realização de uma revisão bibliográfica integrativa na qual será possível analisar fatores históricos e sociais tanto do surgimento como do desenvolvimento desta prática ao longo dos anos, assim como será possível levantar um estudo a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes e suas interfaces.

  • ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO NA ZONA URBANA DE MACEIÓ

    O presente trabalho vem abordar sobre o zoneamento ecológico e econômico na zona urbana de Maceió/AL, partindo inicialmente de uma análise do meio ambiente, levando em consideração que sua formação acontece devido a vários aspectos que envolvem os recursos naturais, que são utilizados pelo homem para sua sobrevivência e para outros setores relacionados à economia. Porém, diante da exploração desordenada dos recursos ambientais, surgiu a necessidade de se criar normas que pudessem disciplinar o uso dos mesmos, para evitar sua deterioração total e sua escassez devido à ação humana. Assim, o Direito Ambiental vem dispor de um conjunto de regras que possibilitam orientar e disciplinar as ações humanas, para preservação do ecossistema atualmente e para futuras gerações. Diante desse contexto, o presente trabalho tem como objetivo, apontar à ineficiência na zona urbana de Maceió/AL, em realização as obras voltadas para a preservação do meio ambiente e, especificamente, expor sobre a importância da utilização do zoneamento ecológico e econômico nesse processo; abordar sobre a efetividade do licenciamento ambiental como uma forma de preservação do meio ambiente; e, discorrer sobre Legislação Constitucional do Direito e sua efetivação diante do problema da degradação do meio ambiente nas zonas urbanas. Metodologicamente, optou se inicialmente por uma pesquisa bibliográfica realizada em artigos e livros e, posteriormente, a realização de uma pesquisa de campo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na Superintendência Municipal de Controle e Convívio Urbano, ambos em Maceió/AL.