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Elemento de conjunto Documentos Acadêmicos
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490 items

  • RELATO DE EXPERIÊNCIA DE UM ESTÁGIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PÓS-PANDEMIA

    Este trabalho teve como objetivo geral identificar como foi o retorno pós pandemia dos alunos da educação infantil. A partir disso, teve como percurso metodológico uma abordagem qualitativa por meio de um relato de experiência vivido no Estágio Supervisionado em Educação Infantil. Com isso, os resultados encontrados durante a vivência no estágio da educação infantil depois da pandemia foram as percepções de como a professora lecionava, como tratava as crianças, e como eram suas práticas. As intervenções durante o estágio foram capazes de evidenciar como aprender a lidar com uma sala de aula e com as crianças e principalmente com o desenvolvimento e planejamento das atividades que seriam propostas.

  • RELEVÂNCIA DO PAPEL DO ENFERMEIRO FRENTE A SEGURANÇA DO PACIENTE NO CONTEXTO HOSPITALAR

    Este estudo tem sua ênfase na relevância do papel do enfermeiro frente à segurança do paciente no contexto hospital, compreendendo que, o profissional enfermeiro está capacitado na sua formação acadêmica para manter uma visão crítica e reflexiva sobre as circunstâncias que rodeiam sobre as técnicas de melhoria e segurança do paciente. Objetivo: analisar estratégias que possam garantir a segurança do paciente na perspectiva do trabalho do enfermeiro no âmbito hospitalar. Métodos: Foi realizada uma revisão da literatura no período de 2005 a 2016, por meio das bases de dados LILACS, SCIELO, BDENF, utilizando os descritores: segurança do paciente equipe de enfermagem, eventos adversos. Resultados: Foram encontrados 105 artigos dos quais 70 contemplaram os critérios de seleção e abordaram conteúdos sobre o assunto. Conclusão: Por meio desta revisão, se verificou que, o profissional enfermeiro deve ter em mente que, muitas são as ações em saúde consideradas complexas e incertas, no entanto, a formação acadêmica em Enfermagem delineia a competências capazes de manter um desempenho profissional em níveis satisfatórios.

  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: O MANDADO DE SEGURANÇA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO EM CONCURSOS PÚBLICOS

    Diante da importância do tema, o presente estudo analisou a eficácia do Mandado de segurança em concursos públicos, desde o seu surgimento até seu papel nas garantias fundamentais da constituição federal de 1988, explicitando seu papel como direito liquido e certo no que tange às possíveis nomeações e posses dos candidatos, que por diferentes motivos elencados neste estudo, não conseguem assegurar os seus direitos, socorrendo ao sistema judiciário e seus diferentes entendimentos ao longo do tempo para sua efetivação. Nesse sentido, tem-se como objetivo articular as diferentes fontes e tornar este artigo produto da ciência em si. Diante disto, este estudo é constituído de uma pesquisa investigativa de caráter bibliográfico, com o teor qualitativo. O referido estudo apresentará diferentes reflexões sobre o Mandado de segurança, concursos públicos, administração pública e mudanças de posicionamento do judiciário, tendo em vista mostrar o quanto é preciso ser tomadas medidas urgentes, pois o segmento de concursos públicos cresceu em uma proporção gigantesca, merecendo um destaque no meio científico. Os resultados alcançados foram positivos, uma vez que atendem às expectativas acadêmicas e profissionais. Isso possibilitou uma análise mais aprofundada, com base na Constituição Federal de 1988, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contribuições de diversos autores relevantes sobre o tema. Além disso, o manuscrito em questão pode servir como um recurso valioso para profissionais do direito.

  • REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NA PRISÃO: UMA ANÁLISE NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA EM ALAGOAS

    A presente pesquisa investiga o direito à educação e à leitura em contextos de privação de liberdade. O objetivo é analisar sobre a leitura no contexto prisional, compreender os avanços e os limites das propostas de remição de pena pela leitura no tocante ao reconhecimento da pessoa presa como sujeitos de direitos. A pesquisa se caracterizou quanto aos objetivos, à abordagem e aos procedimentos de coleta de dados como investigativa, descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. O universo da pesquisa compreendeu a unidade feminina do Sistema Prisional de Alagoas, o Presídio Feminino Santa Luzia. Ao longo desta pesquisa, buscamos apresentar elementos para a reflexão sobre o reconhecimento da educação como um direito humano, ou seja, como um aspecto indispensável à promoção e valorização da vida humana com respeito, dignidade, desenvolvimento e ampliação de suas capacidades técnicas, de projetos pessoais e sociais. Nessa perspectiva, este trabalho visa analisar a efetivação do benefício que condiciona a remição de penas pela leitura no Presídio Feminino Santa Luzia em Alagoas. Serão fornecidas informações sobre o instituto da remição da pena, enfocando a modalidade do benefício obtido a partir da leitura. Por fim, ao permitir a pessoa privada de liberdade uma formação cultural completa, o acesso às obras literárias para evitar novas condutas delitivas, de modo a proporcionar a reinserção na vida em sociedade e materializar a garantia fundamental de individualização da pena.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ATO MÉDICO POR PERDA DE UMA CHANCE.

    Dentro da temática do Direito Civil e suas reformulações históricas, este estudo se propõe a descrever a evolução histórica e os pressupostos da responsabilidade civil. Parte-se de uma abordagem conceitual sobre o instituto para, então, delimitar seu desenvolvimento no tempo, desde o período da antiguidade até à visão atual. Aborda-se, então, seus pressupostos, quais sejam, a ação ou omissão, o dano, o nexo de causalidade e a culpa. Chama a atenção, ainda, para a visão do doente sobre o erro médico, no tocante ao modismo das ações indenizatórias, um verdadeiro tormento para os médicos, tendo em vista que os mesmos são humanos, passiveis de erros, tentando separar o que é erro médico e o que não se pode entender como tal. Busca-se uma conclusão a partir da análise do ordenamento jurídico, procurando demonstrar que um erro pode gerar danos irremediáveis e que o médico não está adstrito à cura do doente, mas a proceder de acordo com as regras e os métodos da profissão, e que, portanto, caberia a eles comprovarem se agiram ou não com culpa durante todo o tratamento. O presente trabalho baseou-se em pesquisa eminentemente bibliográfica, utilizando fontes doutrinárias clássicas e atuais do direito civil pátrio.

  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    O presente artigo tem como objetivo geral abordar todas as questões sobre o assunto do abandono afetivo, para que possam ter uma compreensão maior a respeito da importância do afeto no desenvolvimento humano e acerca da responsabilidade civil. Para tanto, foi feito uma pesquisa investigativa de caráter qualitativa, com tabulações de dados obtidos no estudo, e bibliográfica, com foco na literatura disponível sobre a temática, além de trabalhos acadêmicos. Como resultado, constatou-se a complexidade das decisões judiciais nesses casos, variando de acordo com a jurisprudência, alegações das partes envolvidas e interpretações legais específicas. Ressalta-se, ainda, a importância de avaliar cada situação individualmente, considerando fatores como o dever de cuidado, a negligência emocional e as consequências para o bem-estar da parte afetada.

  • RESPONSABILIDADE JURÍDICA CRIMINAL: CULPABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO CRIME SOCIOAMBIENTAL EM MACEIÓ

    Considerado como o maior crime ambiental em área urbana do mundo, a presente pesquisa tem como objetivo investigar a responsabilidade jurídica criminal da empresa Braskem no caso de extração de sal-gema em Maceió, com fulcro na Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Atualmente cinco bairros sofrem com o afundamento do solo, estima-se uma média de 60 mil pessoas afetadas. Na primeira seção será apresentada a contextualização histórica, a partir da instalação do polo cloroquímico em Maceió até as consequências causadas após 40 anos de atividade da empresa, na segunda seção serão abordadas as ações e omissões praticadas pela empresa e pelo poder público, por fim, na última seção será discutida a responsabilidade e culpabilidade da pessoa jurídica.

  • RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NAS PRISÕES ILEGAIS EM FLAGRANTE DELITO

    O presente trabalho foi delineado a partir de estudos teóricos relacionados a postura do Estado frente as prisões ilegais, visto o Estado ser soberano; daí, não poder por hipótese nenhuma acobertar ou ignorar esses desmandos. portanto, tem-se como objetivo geral dessa pesquisa descrever a responsabilidade civil do Estado por prisões ilegais e, por último, objetivos específicos, tendo por escopo: a) Identificar a responsabilidade civil, de forma geral, bem como a responsabilidade civil Estatal; b) analisar as espécies de prisões previstas em nosso ordenamento e suas peculiaridades; c) e, por último, analisar a indenização decorrente da prisão ilegal, bem como os princípios que são violados pela decretação de prisão indevida. Para fomentar e dar maior sustentabilidade nessa pesquisa se fez necessário o embasamento bibliográfico de autores tais: BEVILAQUA (2007), BRASIL, (1988), DINIZ (2011) e outros. O procedimento metodológico da pesquisa bibliográfica (estudo teórico) abrange a leitura, análise e interpretação de livros, periódicos, textos legais, documentos mimeografados ou fotocopiados, mapas, fotos, manuscritos etc. A conclusão que se chegou foi que, se de imediato o poder público juntamente com a população, especificamente os que não aprovam essas prisões ilegais, procure um meio cabível e torne o estado realmente soberano.

  • SAÚDE DA MULHER NA ESPECIFICIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ALAGOANO

    O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo conhecer as ações que norteiam a promoção da saúde das mulheres encarceradas no Presídio Feminino Santa Luzia – PFSL de Alagoas e especialmente as políticas e os serviços de saúde desenvolvidos. Faz-se necessário explanar sobre a política de saúde no Brasil, desde a década de 1930 até os dias atuais, bem como relatar a constituição da Política Integral à Saúde da Mulher, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, o encarceramento feminino em alagoas, como também as estratégias de Promoção da Saúde contidas no Plano Operativo Estadual – POE e os Indicadores de DST/AIDS no referido Presídio. O estudo pretende abordar o direito à saúde, instituído pela Constituição Federal de 1988, colaborando com uma qualidade de vida dessas cidadãs. Desse modo, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, sendo realizado estudo descritivo dos indicadores de DST/AIDS e estatísticas da população carcerária no citado presídio, referente ao ano de 2012 a 2013. Os dados foram coletados por meio de relatórios mensais da Gerência de Coordenação Integrada de Saúde da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP/AL e nos Mapas Carcerários. Essa pesquisa possibilitou análises e reflexões nas ações desenvolvidas de prevenção, proteção e promoção da saúde da mulher no Sistema Penitenciário a partir dos indicadores de DST/AIDS da população feminina carcerária em Alagoas. Sendo necessário instituir estratégias para a implementação de programas para esta população, a fim de reduzir as disseminações de doenças sexualmente transmissíveis nas penitenciárias e fora delas.

  • SAÚDE DA MULHER: UM ESTUDO SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO À GESTANTE ​NO PERÍODO DE PRÉ-NATAL​, COM ENFOQUE PARA A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO(A)

    Este trabalho teve como objetivo analisar, de acordo com a literatura existente, como tem sido realizado o atendimento às gestantes do Brasil no período de pré-natal e explicar quais os métodos mais humanizados para realização do mesmo, destacando a importância da enfermagem nesse momento. O trabalho aborda também sobre o papel do(a) enfermeiro(a) na assistência pré-natal à gestante; a importância do período de pré-natal para a mulher e o do processo de humanização. Foi realizado um estudo de revisão literária, de caráter explicativo, abordagem interpretativista e enfoque qualitativo; desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica, para levantamento de dados como artigos, manuais, livros, trabalhos e materiais publicados em Periódicos como Google Scholar e Scielo, principalmente. Percebeu-se que na maioria dos casos no Brasil o atendimento realizado às gestantes não tem sido continuado, muitas até iniciam, mas não dão continuidade até o final do Pré-natal, levando-se em conta que o ideal seria ter o acompanhamento nos três ciclos: pré-natal, parto e pós-parto. Estudos constataram que a cobertura da assistência pré-natal no Brasil é praticamente universal, porém a adequação conforme as recomendações do Ministério da Saúde foi em apenas 21,6% das mulheres. Reforçando que o foco não deve ser somente com relação a cobertura de consultas no acompanhamento pré-natal, mas principalmente em garantir a qualidade da assistência prestada. Que de acordo com análises, quando de maneira humanizada é mais aceita pelas gestantes, visto que visam a saúde e bem estar da mulher e do bebê; assim garantindo a continuidade no acompanhamento, pois a gestante se sente mais acolhida e bem tratada. Um sujeito de grande importância nesse período de assistência é o(a) enfermeiro(a), pois é um agente que realiza diversas atividades de assistência e acompanhamento à gestante, e que deve ter a consciência da relevância da humanização durante toda a continuidade do processo.

  • SAÚDE EM DEBATE: PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE (SUS) NA CONJUNTURA NEOLIBERAL

    O surgimento das políticas sociais se deu no século XIX na Europa, através do processo dos movimentos de ascensão e transição do capitalismo concorrencial para o monopolista com a Revolução Industrial, precisamente nos países centrais e posteriormente no Brasil diante seus aspectos fundamentais nas importantes conquistas de 1988 com a Constituição Federal. Nos anos 1990, a hegemonia neoliberal no Brasil é marcada pelo processo de privatização, tendo um forte impacto no setor saúde. O objetivo da temática é fazer uma análise a respeito da proposta da política de Saúde construída na década de 1980 e atualmente tem sido desconstruída, uma vez que o projeto neoliberal apresenta uma nova forma para organização do setor saúde por meio de um forte ataque do grande capital, o qual tem como intuito a privatização do patrimônio público. A Saúde fica vinculada ao mercado enfatizando-se parcerias com a sociedade civil, responsabilizando a mesma para assumir aquilo que é responsabilidade do Estado. Neste contexto, o processo de contrarreforma a partir da década de 1990, tem colocado em evidencia o desencadeamento de mudanças na política de saúde, a qual é apresentada como um retrocesso para a sociedade. Abrindo as portas para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) e das empresas estatais no que se refere às políticas sociais. Nessa linha, a saúde é considerada um mercado lucrativo, no qual há interesses dos grandes capitalistas na sua privatização. Com isso, a precarização do SUS é destacada como um dos desafios atuais para sua efetivação e consolidação, identificando-os para o aprofundamento e expansão da participação social na saúde, tendo como referencial os pressupostos preconizados na projeto de Reforma Sanitária.

  • SAÚDE MENTAL DO DOCENTE DAS IES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE AULAS REMOTAS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO ANODE 2021

    No primeiro momento, buscaram-se explanar a temática do estresse físico e psicológico de forma ampla, abarcando os principais conceitos, causas e consequências, no intuito de preparar o leitor para uma discussão mais específica, que se dará na etapa seguinte, em torno dos problemas de saúde apresentados pelos professores. Diante desse fato, veio notória a vontade de investigar sobre a saúde mental dos docentes das Instituições de Ensino Superior (IES) durante o período emergencial de aulas remotas na pandemia de covid-19 no ano de 2021, pelo impacto na saúde física e psicológica. Desse modo, tem-se como problemática de pesquisa saber: Como a pandemia afetou a saúde física e psicológica dos docentes das IES? Como objetivo geral refletir sobre os impactos da pandemia COVID-19 na saúde física e psicológica dos docentes das IES.O trabalho se deu por meio de uma busca de artigos científicos sobre a temática no Google Acadêmico, e foi aplicado um questionário no google forms contendo perguntas para 20 docentes de uma IES. Os estudos apontaram que os docentes da IES estão com sua saúde física e psicológica prejudicada, em determinadas ocasiões são tomados pela ansiedade, pelo estresse, pela insônia, dores musculares, entre outras, por sentirem suas rotinas modificadas e aumento da carga de trabalho.

  • SEGURANÇA ALIMENTAR – IMPLANTANDO ISO 22000

    Com a enorme evolução que se tem observado no setor alimentar, a plena integração dos vários elos da cadeia de abastecimento é uma inevitável situação no cenário de alimentos. Paralelamente, as exigências crescentes colocadas pelos consumidores têm conduzido à solicitação de melhoria continua dos estabelecimentos em questão por parte dos manipuladores de alimentos, as evidencias quanto à aptidão dos operadores é necessária para o montante, e com isso é de extrema importância na identificação e controle dos potenciais perigos associados aos alimentos. A comunicação entre as várias relações da cadeia de alimentos é a garantia que todos os perigos relevantes são identificados corretamente e devidamente controlados. A implantação da Norma ISO 22.000 busca através do monitoramento de processos, a Qualidade em resultado de produtos e serviços utilizando de métodos de controle e acompanhamento de ações sempre voltado a melhoria contínua, que assim possam garantir qualidade das atividades executadas com ferramentas de análise de viabilidades, ocorrências e o projeto em um todo.

  • SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO INANTIL ESPECIAL: VIABILIZAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA

    O objetivo do presente projeto de pesquisa é uma análise da atuação profissional do Assistente Social na área da educação infantil especial a partir das informações adquiridas por análise textual dos conteúdos apresentados. Ao falar da educação inclusiva, é crucial resgatar o histórico de lutas, conquistas e estudos que consolidaram essa estratégia pedagógica como um modelo de avanço educacional. As barreiras comportamentais são um conjunto de preconceitos e inclinações contrárias à presença e inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A suposição de que uma criança com deficiência atrapalha o processo de ensino e aprendizagem de outros estudantes é um dos exemplos mais contundentes e comuns dessa discriminação. Diante disso, é importante garantir às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades de forma justa. A equidade reconhece que todos precisam de atenção, mas não dos mesmos atendimentos, é preciso considerar as individualidades de cada pessoa e os contextos em que elas se encontram. O profissional de Serviço Social em toda esfera se faz necessário para entender o indivíduo em suas particularidades. Os avanços nas políticas educacionais são fato, porém, têm um longo caminho a percorrer para o alcance de uma educação inclusiva universal. O trabalho entre o serviço social e a educação inclusiva contribui para o progresso das ações que tornam a educação como uma prática efetiva de inclusão social, cidadania e direitos sociais garantidos.

  • SERVIÇO SOCIAL E MEIO AMBIENTE: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL COM OS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO BRASIL

    Este artigo busca examinar o papel do/a assistente social com os trabalhadores de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis em nosso país. Para tanto, primeiramente analisaremos as conquistas alcançadas por esses profissionais, como a sua inclusão como categoria profissional no Código Brasileiro de Ocupações (CBO), a criação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o surgimento de cooperativas e associações de catadores, bem como os direitos sociais que os amparam através de Programas e Benefícios Sociais. Torna-se fundamental apresentarmos os problemas sociais e ambientais que os atingem, para então pontuarmos como o/a profissional de Serviço Social pode intervir frente a estes desafios.

  • SERVIÇO SOCIAL E PRÁTICA PROFISSIONAL: A IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE AS MUDANÇAS SOCIETÁRIAS

    Este trabalho tem como finalidade realizar uma reflexão sobre a dimensão investigativa da atuação do trabalho do assistente social, buscando mostrar a origem e transição histórica da profissão, atrelando aos problemas do exercício profissional no cotidiano da sociedade capitalista. As mudanças da sociedade no mundo e no Brasil influenciam diretamente nas atividades dos profissionais do campo do serviço social. Desta forma, na atualidade o profissional deve atrelar os parâmetros oriundos da dimensão teórico-metológica, com o seu projeto ético-político implementado as políticas sociais para atender as demandas da sociedade. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica documental sobre a temática, por meio de textos e documentos literários indexados em base de dados online, nacionais e da América Latina e Caribe, nos idiomas: português e espanhol. Para uma melhor compreensão da temática discutida pela pesquisa, optou-se por realizara estruturação da análise do artigo através da distribuição do conteúdo por meio da estrutura de tópicos. O trabalho é dividido em tópicos ao qual foram abordados os seguintes aspectos: o panorama histórico da profissão do serviço social, a discussão sobre a natureza interventiva no exercício profissional e por fim a dimensão investigativa na prática social do profissional do assistente social.

  • SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE MENTAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL

    O presente artigo trata sobre a intervenção do assistente social na saúde mental, tendo em vista debater a política de saúde e relatar a sua atuação nesse campo. O objeto é relevante, visto que no cenário atual a atuação deste profissional na saúde mental tem sofrido avanço que “escurecem” as competências profissionais dessa área.

  • SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE NO BRASIL: O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL COM MULHERES TRANS

    O presente artigo traz uma abordagem sobre o/a assistente social como profissional da política de saúde, mas especificamente, no trabalho com a comunidade de mulheres transexuais no acesso à saúde pública. O objetivo proposto é reunir dados para conhecer as estratégias desenvolvidas no enfrentamento das demandas apresentadas pela população feminina trans no SUS. Nossa pesquisa é de natureza bibliográfica e documental. Para tanto, serão analisadas leis nacionais, documentos, resoluções do conjunto CFESS/CRESS e artigos.

  • SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE: ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM HOSPITAL PRIVADO

    Este artigo versa expor a importância de aludirmos sobre a atuação do Assistente Social em hospital privado. Nessa trajetória, expomos como o profissional é cauteloso e possui estratégias para a realização de seu trabalho, observando suas atribuições e respeitando o Código de Ética da Profissão. Procuramos discutir a Política de Saúde e os direitos dos usuários que fazem parte da rede privada. Para a realização deste artigo, utilizamos pesquisa bibliográfica apoiando-nos em pesquisa documental: publicações existentes sobre o tema em livros, artigos e legislações, desenvolvendo uma leitura analítica, com o intuito de explanar os itens expressivos sobre a temática exposta.

  • SERVIÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

    O presente estudo tem por objetivo abordar a presença do/a assistente social no enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. Para tanto, realizaremos uma análise partindo do contexto histórico da luta pela emancipação da mulher. Nos aproximamos da realidade brasileira, ao examinarmos o fenômeno da violência doméstica às mulheres em nosso país, perpassando pelas principais diretrizes legais que as defendam. Ao longo da pesquisa, observamos que a atuação do Serviço Social é fundamental para a criação de espaços de proteção, apoio e fortalecimento da autonomia das mulheres, contribuindo para o enfrentamento da violência doméstica e a promoção da igualdade de gênero. O trabalho conclui que o compromisso ético do/a assistente social, aliado à melhoria das condições de atendimento e ao fortalecimento das políticas públicas, é crucial para garantir a efetividade das ações de proteção e a transformação das condições que perpetuam a violência contra as mulheres no Brasil.

  • SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: UMA APROXIMAÇÃO AO TEMA

    O presente artigo tem como finalidade enfatizar a importância do profissional do Serviço Social na Educação. A atuação do/a assistente social na educação brasileira perpassa todos os níveis educacionais: ensino básico, médio e superior. Contudo, nossa pesquisa enfatizará o trabalho do/a assistente social na educação básica. Este trabalho, constitui-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico/documental, a partir do estudo de artigos, normativas federais, documentos do conjunto CFESS/CRESS que versam sobre a temática abordada. Como resultados, espera-se salientar o trabalho do/a assistente social na Educação básica, enquanto profissional responsável pela viabilização dos direitos sociais dos educandos, através da articulação com a rede municipal e/ou estadual nas diversas demandas que surjam. A atuação desse profissional também é capaz de suscitar no alunado o protagonismo em seu processo de ensino-aprendizagem. Faz-se necessário destacar a relevância da atuação do/a assistente social para a materialização dos direitos sociais já garantidos em Lei.

  • SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: ELEMENTOS PARA O DEBATE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PROFISSÃO NO ESPAÇO ESCOLAR

    O objetivo deste estudo foi discutir a importância do assistente social na política de educação com a metodologia bibliografica, apontando os elementos essenciais no percurso da profissão na conjuntura contemporânea. O Serviço Social na política de educação tem, ao longo da história, contribuído para o fortalecimento e a ampla reflexão, bem como para as ações práticas de intervenção sobre as expressões da questão social apresentadas nos espaços cotidianos do exercício profissional. Além disso, o artigo discorre sobre a importância do profissional de Serviço Social no espaço escolar.

  • SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA E REFLEXIVA DA ATUAÇÃO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR BRASILEIRO A PARTIR DOS ANOS DE 1990 ATÉ A CONTEMPORANEIDADE

    : Este artigo tem como objetivo trazer uma reflexão crítica e reflexiva a respeito da atuação do Assistente Social no ambiente escolar, levando em conta sua complexibilidade, sua função social e suas particularidades, defrontando-se, assim, com as possibilidades e os desafios diante da contemporaneidade. Tais reflexões são necessárias para entender o processo por qual a educação perpassa e qual a necessidade da presença do profissional do Serviço Social na política da Educação, entendendo as mudanças que ocorreram em consonância com a Constituição Federal de 1988 e a lei 13.935/2019 que regulamenta a atuação do Assistente Social nas escolas. O não entendimento de tal questão deixa os profissionais à mercê do sistema capitalista, sistema esse que não compactua com o fazer profissional da categoria do Serviço Social, visto que sua abordagem, enquanto sociedade, é neoliberal, e ao contrário da profissão, não busca a defesa intransigente dos direitos sociais dos cidadãos, ressaltando que a educação é um direito social e deve ser efetivado enquanto dever da família e do Estado.

  • SERVIÇO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO E DESAFIOS DO ASSISTENTE SOCIAL EM INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

    O presente trabalho tem como objetivo apresentar reflexões sobre a atuação e desafios encontrados pelos assistentes sociais que trabalham em Instituições do Terceiro Setor que atendem crianças com Transtorno do Espectro Autista. Para a construção do presente estudo, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica. O estudo parte do Terceiro Setor, conceitos sobre Autismo até chegar na atuação do assistente social. Dentre os resultados encontrados, além da relevância da temática para a sociedade civil e acadêmica, encontramos que a atuação do assistente social ultrapassa a viabilização de Serviço Sociais e direitos em resposta às necessidades sociais dos indivíduos grupos e classes sociais. E que, atualmente, os principais desafios encontrados no cotidiano profissional dos assistentes sociais estão ligados à terceirização, flexibilização e precarização do trabalho.

  • SEXTORSÃO E ESTUPRO VIRTUAL: DESAFIOS E ENFRENTAMENTOS NA ERA DIGITAL

    Este artigo tem como objetivo proporcionar uma discussão sobre sextorsão e estupro virtual, formas de crimes cibernéticos que envolvem a ameaça de divulgação de material íntimo com fins lucrativos. A sextorsão ocorre quando uma pessoa extorque dinheiro por meio da prática de exposição de fotos ou vídeos que, muitas vezes, foram obtidos sem consentimento. A prevenção inclui educação em segurança cibernética e conscientização sobre os perigos do compartilhamento de imagens íntimas online. As vítimas sofrem graves danos psicológicos que afetam suas vidas pessoais e profissionais. Como achados, sugere-se leis mais rigorosas e específicas, bem como a educação pública sobre segurança cibernética, aspectos que poderiam ajudar a proteger grupos vulneráveis.